Direitos fundamentais e reserva do possível : a judicialização da saúde
Apresenta debate em torno dos direitos fundamentais e da sua efetividade, ou seja, da sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à ...
Balestero, Gabriela Soares
core +1 more source
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SUAS DIMENSÕES NA GERONTOLOGIA: UMA CONTRIBUIÇÃO DA ENFERMAGEM [PDF]
A modernidade traz consigo desafios, abarcando um viés entre a gerontologia, e a denominada ‘’judicialização na saúde’’, fenômeno contemporâneo no Brasil, cujo consiste em seu escopo, garantir bens e direitos nos tribunais.
OLIVEIRA, ELIA MACHADO DE +2 more
core
O fenômeno da judicialização do direito à saúde no Brasil
O presente artigo irá abordar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, objetivando uma reflexão crítica sobre os impactos e os questionamentos que contornam o tema. Diante da positivação dos direitos fundamentais na atual Constituição de 1988 e
Pacheco, Maria Gabriela da Silva
core +1 more source
A judicialização do direito à saúde [PDF]
O presente artigo tem como escopo demonstrar, através de análises bibliográficas, os entraves existentes para a efetivação do direito à saúde, devido à omissão do Estado em ofertar as políticas públicas necessárias para sua realização.
Araújo, John Lennon da Silva
core
[Authorization for off-label use may not be beneficial for the Brazilian Unified National Health System]. [PDF]
Caetano R +3 more
europepmc +1 more source
A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
core
Analisa os aspectos constitucionais do fenômeno denominado de judicialização da saúde, que consiste no atendimento, via juízos e tribunais, do direito à saúde presente na Constituição Federal Brasileira de 1998, primordialmente com relação ao princípio ...
Freitas, Riva Sobrado de +1 more
core
Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Andrade NRN +6 more
europepmc +1 more source
Legal action in sleep medicine: new alternatives need to be sought! [PDF]
Fagondes SC, John AB.
europepmc +1 more source
Legal action for access to resources inefficiently made available in health care systems in Brazil: a case study on obstructive sleep apnea. [PDF]
Pachito DV +7 more
europepmc +1 more source

