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As instituições jurídicas e sanitárias têm sido testemunhas de uma metamorfose social relacionada ao Direito à Saúde, a qual influencia decisivamente as estratégias de reivindicação de direitos pelos atores sociais.
Rafael Rodrigues Polakiewicz +1 more
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DESSA GARANTIA FUNDAMENTAL
O tema deste artigo é A Judicialização da Saúde: Desafio da Efetivação dessa Garantia Fundamental. Investigou-se o seguinte problema: "A judicialização provoca injustiça?".
Lorena Abrão Pimenta dos Santos +1 more
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR PÓS-PANDEMIA [PDF]
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar a contratação de planos de saúde aumentou no período de pandemia. Em junho de 2021 verificou-se aumento de 3,12% em comparação a junho de 2020, sendo aproximadamente mais de 1.500.000 novos beneficiários ...
Agostini, Nathalya Vitoria +1 more
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Capacidade de gestão municipal da assistência farmacêutica: avaliação no contexto catarinense [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-graduação em Farmácia, Florianópolis, 2013.Este trabalho tem como objetivo avaliar a capacidade de gestão da assistência farmacêutica em ...
Mendes, Samara Jamile
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Como a judicialização da cirurgia de implante coclear impacta o Sistema Único de Saúde [PDF]
RESUMO Objetivo Descrever o impacto da judicialização na realização da cirurgia de implante coclear no Sistema Único de Saúde do Brasil, incluindo o serviço público e a saúde suplementar.
Vanessa Boldarini de Godoy +2 more
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Informação na judicialização da saúde: o protótipo JUDJe [PDF]
O fenômeno da judicialização da saúde carece de dados organizados e comparáveis entre estudos sobre o tema. Diversas fontes, recortes prévios e intermediários geram resultados conflitantes e de difícil reprodução.
Janio Gustavo Barbosa +1 more
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Judicialização da Saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática
No Brasil, a judicialização da saúde é um fenômeno que se caracteriza por ações judiciais que solicitam medicamentos, UTI, etc. Objetivo: Identificar o perfil dos estudos sobre judicialização da saúde no Brasil na última década.
Adriana do Lago Alves Costa +2 more
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Judicialização da saúde: concretização do direito fundamental [PDF]
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O direito à saúde foi, pela Constituição Federal Brasileira de 1988, consagrado como um direito social fundamental de responsabilidade do Estado, mediante a criação de políticas sociais e econômicas a fim de ...
Ferreira, Isabella Barreto
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Judicialização da Saúde e a Garantia do Direito à Vida
As dificuldades do acesso efetivo aos serviços de saúde disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS e, portanto, o condicionamento às garantias do direito à saúde incrementou significativamente o número de demandas judiciais.
Leandro Farias +2 more
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Reflexos administrativos do processo de judicialização da saúde no município de Palmas-TO
A saúde como um direito social fundamental, está descrita no texto constitucional como direito de todos e dever do Estado. Nesta senda, o Sistema Único de Saúde é fruto de muitos embates envolvendo diversos setores da sociedade com o propósito de se ...
Ingridy Diaquelem Ramos Sousa +1 more
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