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Judicialização da saúde no campo da atenção domiciliar [PDF]

open access: yes, 2017
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O trabalho tem como tema a judicialização da saúde no campo da atenção domiciliar que se constitui como extensão da internação hospitalar.
Cataneo, Jessica
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Judicialização da medicina e o impacto orçamentário na administração pública: uma abordagem Médico-Legal

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2017
O presente estudo analisa as implicações decorrentes da judicialização da Medicina no orçamento da administração pública de saúde. Objetiva pontuar o papel da medicina legal no fenômeno da judicialização da saúde, mediante revisão bibliográfica e ...
Otto Chaves, Talita Zerbini
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A judicialização de medicamentos e a medicalização da vida: uma análise sob o aspecto transdisciplinar da bioética

open access: yesRevista Derecho y Salud
O objetivo dessa pesquisa é apontar como a judicialização da saúde pode se comportar frente à transdisciplinaridade da bioética, especialmente no que se refere à judicialização de medicamentos, considerada um nó crítico que hoje se apresenta no país, já
Renata Favoni Biudes   +1 more
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A Atuação do Ministério Público na Judicialização dos Direitos Sociais: o caso do direito à educação na Palhoça [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.A presente monografia visa analisar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nos processos ligados a judicialização do direito à educação no ...
Pantaleão, Lucas Haygert
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Iniciativas de Judicialização de Saúde no Brasil: Revisão Integrativa

open access: yesBrazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2019
Trata-se de revisão integrativa da literatura a respeito da judicialização da saúde no contexto brasileiro. Os objetivos foram identificar, analisar e sintetizar as evidências científicas disponíveis na literatura sobre as iniciativas de judicialização ...
Karen Fonseca Gonçalves da Silva   +2 more
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Judicialização da saúde: concretização do direito fundamental [PDF]

open access: yes, 2019
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O direito à saúde foi, pela Constituição Federal Brasileira de 1988, consagrado como um direito social fundamental de responsabilidade do Estado, mediante a criação de políticas sociais e econômicas a fim de ...
Ferreira, Isabella Barreto
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Análise da demanda de judicialização de medicações e insumos para saúde no Estado da Paraíba [PDF]

open access: yes, 2017
Introdução: A estrutura da assistência farmacêutica (AF), fundamentada na Política Nacional de Medicamentos e no Programa Nacional de Assistência Farmacêutica, é organizada para garantir um amplo espectro de assistência medicamentosa a patologias ...
Ribeiro, Vanessa Meira Cintra
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Reflexos administrativos do processo de judicialização da saúde no município de Palmas-TO

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
A saúde como um direito social fundamental, está descrita no texto constitucional como direito de todos e dever do Estado. Nesta senda, o Sistema Único de Saúde é fruto de muitos embates envolvendo diversos setores da sociedade com o propósito de se ...
Ingridy Diaquelem Ramos Sousa   +1 more
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Judicialização da saúde pública e trabalho profissional: de estratégia a fluxo institucional

open access: yesLibertas
Este artigo propõe debater a judicialização na saúde e suas implicações para o campo do trabalho profissional à luz de uma perspectiva crítica e marxiana.
Clara Stephanie Andrade Pereira
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ALGUMAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS NO COMBATE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS [PDF]

open access: yes, 2013
Esse trabalho é oriundo das pesquisas realizadas no projeto de pesquisa “Judicialização e controle jurisdicional de Políticas Públicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de uma cooperação entre os Poderes e atores sociais”, projeto ...
Leal, Mônia Clarissa Hennig   +2 more
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