Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: compreender o excesso de judicialização no Brasil e buscar algumas justificativas que levaram ao estado da arte. Metodologia: utilizou-se o método de pesquisa indutivo, realizando um levantamento bibliográfico e análise documental, com base em
Edith Maria Barbosa Ramos +2 more
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A suspeita democrática observada a partir da judicialização da megapolítica: estudo dos estímulos à expansão intervencionista da justiça eleitoral a partir da análise de julgamentos do TRE/SC no período 2004-2012 [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014.A pesquisa objeto desse trabalho envolveu análise bibliográfica e documental ...
Galli, Joel Eliseu
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A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: analisar as implicações, desafios e perspectivas da judicialização da saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as principais naturezas das solicitações. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa da literatura.
Kemily Benini Costa +2 more
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As tutelas de urgência na judicialização da saúde e a medicina baseada em evidências
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 O presente ensaio tem por objetivo abordar o tema da judicialização da saúde, mais especificamente do deferimento de tutelas de urgência; o uso da medicina baseada em evidências como alternativa para arrefecimento dessa crise institucional; e fomentar o ...
Luiz Marcelo Cabral Tavares
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O direito à saúde e a problemática da judicialização como último recurso para sua efetivação no âmbito do SUS [PDF]
, 2020 A Constituição Federal de 1988 assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Com o objetivo de concretizar esse direito, foi publicada, em 1990, a Lei de nº 8.080, que cria o Sistema Único de Saúde (SUS), baseado nos princípios da ...
Silva, Clivânia Gleysa Moura da
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Equidade, justiça e a judicialização da saúde [PDF]
, 2019 A judicialização da saúde é um fenômeno referente à s demandas judiciais que visam ao acesso dos requerentes a serviços e materiais da saúde (cirurgias, medicamentos e leitos de UTIs), de modo que após a apreciação pelo judiciário, é possível que se ...
Holanda, Marianna +1 more
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Governança da Judicialização da Saúde
GIGAPP Estudios Working Papers, 2019 A governança da judicialização da saúde no Brasil é uma questão que engloba vários aspectos. Nesta comunicação examina-se em caráter preliminar o papel dos juízes e gestores no direito social de acesso a assistência farmacêutica.
Krishina Day Ribeiro +1 more
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Judicialização da saúde: uma análise do fenômeno e suas consequências para a sociedade brasileira
Revista de Direito Sanitário, 2020 Embora o Sistema Único de Saúde tenha avançado desde sua criação, ainda há falhas no fornecimento de medicamentos e serviços. Com isso, cidadãos têm utilizado o sistema judiciário para aquisição de bens de saúde, prática conhecida como judicialização da ...
Ana Carolina de Almeida Silva +1 more
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A Atuação do Ministério Público na Judicialização dos Direitos Sociais: o caso do direito à educação na Palhoça [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.A presente monografia visa analisar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nos processos ligados a judicialização do direito à educação no ...
Pantaleão, Lucas Haygert
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Entre a judicialização e a consensualização nas demandas de saúde: uma análise da Defensoria Pública do Estado em Assú/RN [PDF]
, 2020 Em função das crescentes demandas de saúde que são levadas à apreciação do Poder Judiciário, o presente artigo se propôs a analisar, a partir de pesquisa quantitativa e qualitativa, a atuação da Defensoria Pública Estadual no Rio Grande do Norte em seu
Silva, Jessica Kely Souto da
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