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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DESSA GARANTIA FUNDAMENTAL
O tema deste artigo é A Judicialização da Saúde: Desafio da Efetivação dessa Garantia Fundamental. Investigou-se o seguinte problema: "A judicialização provoca injustiça?".
Lorena Abrão Pimenta dos Santos +1 more
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Entre a judicialização e a consensualização nas demandas de saúde: uma análise da Defensoria Pública do Estado em Assú/RN [PDF]
Em função das crescentes demandas de saúde que são levadas à apreciação do Poder Judiciário, o presente artigo se propôs a analisar, a partir de pesquisa quantitativa e qualitativa, a atuação da Defensoria Pública Estadual no Rio Grande do Norte em seu
Silva, Jessica Kely Souto da
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Informação na judicialização da saúde: o protótipo JUDJe [PDF]
O fenômeno da judicialização da saúde carece de dados organizados e comparáveis entre estudos sobre o tema. Diversas fontes, recortes prévios e intermediários geram resultados conflitantes e de difícil reprodução.
Janio Gustavo Barbosa +3 more
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Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar
O curso de Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar se divide quatro Unidades: 1-'Compreendendo o direito à saúde e a estrutura do SUS', estruturada em duas etapas: 'Saúde Pública' e 'SUS: Estrutura, Competências e Serviços'; 2-'Compreendendo a ...
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNA-SUS/UERJ
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Graduação médica, a prescrição de medicamentos não incorporados ao SUS e a judicialização da saúde [PDF]
RESUMO Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde pública possui números expressivos, sobretudo quanto ao montante de gastos do erário ou ao volume processual.
Rafael de Melo Gariolli +2 more
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As instituições jurídicas e sanitárias têm sido testemunhas de uma metamorfose social relacionada ao Direito à Saúde, a qual influencia decisivamente as estratégias de reivindicação de direitos pelos atores sociais.
Rafael Rodrigues Polakiewicz +1 more
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Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área da Saúde
A saúde tem, há muito, enfrentando vários desafios. Em especial, algumas distorções provocadas por excessos da assim chamada “judicialização” da saúde têm gerado muito debate.
Saavedra, Giovani Agostini +1 more
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Resenha: DIREITO À SAÚDE - ANÁLISE À LUZ DA JUDICIALIZAÇÃO
Resenha sobre a publicação "Direito à saúde - Análise à luz da judicialização", de Clênio Jair Shulze e João Pedro Gebran Neto (Verbo, Porto Alegre, 2015).
Renato Luís Dresch
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Judicialização da saúde: consequência da omissão estatal [PDF]
O tema saúde vem sendo bastante discutido na sociedade atual, seja na esfera social, econômica ou jurídica. Este trabalho vem mostrar que a omissão do Estado na garantia desse direito constitucional, seja pela ineficiência ou não aplicação das políticas ...
Rodrigues, Cristiane Abreu Serra da Rocha
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Saúde suplementar e o fenômeno da judicialização da saúde no enfrentamento à Covid-19 [PDF]
A presente monografia possui como escopo de análise a saúde suplementar e o fenômeno da judicialização da saúde no âmbito do enfrentamento à Covid-19. Assim, a partir do método de pesquisa bibliográfico e documental, buscou-se compreender as seguintes ...
Silva, Vitória Cristina Lima da
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