Governação e espaço Europeu de educação: regulação da educação e visões para o projecto ‘Europa’ [PDF]
, 2006 Os “efeitos indirectos” das dinâmicas de globalização no campo da educação são visíveis, quer nas mutações do processo de elaboração das políticas educativas, quer na reconfiguração da governação da educação.
Antunes, Fátima
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O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: REFLEXÕES A PARTIR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NUM MUNICÍPIO DO SUL DO PAÍS [PDF]
, 2017 RESUMO O trabalho tem como objetivo geral caracterizar os processos de judicialização na Política de Assistência Social num município da região Sul do país a partir da Proteção Social Básica. O estudo foi desenvolvido metodologicamente da seguinte forma:
Gonçalves, Laise, Prá, Keli Regina Dal
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Recomposição socioambiental dos espaços rurais e agricultura familiar na região metropolitana de Curitiba. [PDF]
, 2009 Esse texto analisa o processo de recomposição dos espaços rurais, considerando as políticas ambientais e os diversos atores no meio rural em especial os agricultores familiares.
Brandenburg, Alfio +1 more
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Graduação médica, a prescrição de medicamentos não incorporados ao SUS e a judicialização da saúde [PDF]
Revista Brasileira de Educação MédicaRESUMO Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde pública possui números expressivos, sobretudo quanto ao montante de gastos do erário ou ao volume processual.
Rafael de Melo Gariolli +2 more
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Pacientes com diabetes mellitus tipo 2 em uso de medicamentos via judicial
Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2020 Introdução: O aumento contínuo do número de processos de judicialização da saúde, a relevância epidemiológica do diabetes mellitus tipo 2 (DM2), a escassez de recursos utilizados para monitorar os investimentos dos processos judiciais e do seu alto custo
Gustavo Costa Ferreira +6 more
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DESAFIOS DO ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOS CREAS [PDF]
, 2017 RESUMO Este artigo tem por objetivo trazer alguns resultados parciais de estudo qualitativo, de natureza exploratória, sobre a experiência social de mulheres em situação de violência acerca do atendimento no âmbito dos CREAS de Porto Alegre.
Bitencourt, João Vitor +2 more
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Barriers to access prenatal screening: integrative review [PDF]
, 2018 Introduction: Prenatal monitoring is essential to reducing maternal and neonatal morbidity and mortality rates. However, organisational barriers may hamper access to the actions and services carrying on with the fragmentation and quality of care ...
Carvalho, Elisabete +4 more
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A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: o trabalho é dedicado ao tema da judicialização no estado da Bahia, visando analisar sua dimensão e trajetória entre 2014 e 2017, com destaque para os números relacionados à assistência farmacêutica.
Poliana Brito Barbosa +1 more
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A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários: cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência [PDF]
, 2015 Este trabalho tem como objetivo analisar a incidência do direito do consumidor nos contratos de natureza securitária, principalmente no âmbito da discussão entre as cláusulas limitativas e abusivas, à luz da jurisprudência.
Dahinten, Augusto Franke
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The interconnection between law and bioethics in the light of their theoretical, institutional, and regulatory dimensions [PDF]
, 2013 O presente artigo objetiva analisar a interconexão entre Direito e bioética tendo como foco as contribuições deste novo saber para os aplicadores do Direito na sua função de harmonização do convívio social.
Carreiro, Natália Maria Soares +1 more
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