Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar [PDF]
, 2015 O curso de Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar se divide quatro Unidades: 1-'Compreendendo o direito à saúde e a estrutura do SUS', estruturada em duas etapas: 'Saúde Pública' e 'SUS: Estrutura, Competências e Serviços'; 2-'Compreendendo a ...
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNA-SUS/UERJ
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Saúde suplementar e o fenômeno da judicialização da saúde no enfrentamento à Covid-19 [PDF]
, 2022 A presente monografia possui como escopo de análise a saúde suplementar e o fenômeno da judicialização da saúde no âmbito do enfrentamento à Covid-19. Assim, a partir do método de pesquisa bibliográfico e documental, buscou-se compreender as seguintes ...
Silva, Vitória Cristina Lima da
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Reflexão sobre judicialização da saúde na encefalopatia crônica não progressiva [PDF]
Revista BioéticaResumo A Constituição Federal brasileira de 1988 instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, a quem cabe implementar políticas econômicas e sociais que visem à redução de agravos na saúde da população.
Nathalia Letícia Souza Oliveira Espíndula +4 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: analisar o acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização, descrevendo o perfil das ações, implicações do direito à saúde e da gestão da saúde.
Beatriz Cristina Freitas +1 more
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Análise da demanda de judicialização de medicações e insumos para saúde no Estado da Paraíba [PDF]
, 2017 Introdução: A estrutura da assistência farmacêutica (AF), fundamentada na Política Nacional de Medicamentos e no Programa Nacional de Assistência Farmacêutica, é organizada para garantir um amplo espectro de assistência medicamentosa a patologias ...
Ribeiro, Vanessa Meira Cintra
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Análise do perfil das solicitações de medicamentos por demanda judicial no estado de Santa Catarina no período de 2005 a 2008 [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Farmácia, Florianópolis, 2010A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito à saúde como direito fundamental a ser garantido ...
Ronsein, Juanna Gabriela
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Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: compreender o excesso de judicialização no Brasil e buscar algumas justificativas que levaram ao estado da arte. Metodologia: utilizou-se o método de pesquisa indutivo, realizando um levantamento bibliográfico e análise documental, com base em
Edith Maria Barbosa Ramos +2 more
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Delimitação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente texto insere-se na temática da justiciabilidade do direito à saúde, mais especificamente ...
Carneiro, João Paulo de Souza
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As tutelas de urgência na judicialização da saúde e a medicina baseada em evidências
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 O presente ensaio tem por objetivo abordar o tema da judicialização da saúde, mais especificamente do deferimento de tutelas de urgência; o uso da medicina baseada em evidências como alternativa para arrefecimento dessa crise institucional; e fomentar o ...
Luiz Marcelo Cabral Tavares
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A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: analisar as implicações, desafios e perspectivas da judicialização da saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as principais naturezas das solicitações. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa da literatura.
Kemily Benini Costa +2 more
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