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Desjudicialização da saúde e diálogos interinstitucionais em Minas Gerais: a análise do Acordo de Cooperação Técnica para a gestão dos medicamentos Ranibizumabe e Aflibercept

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: compreender a judicialização da saúde no Brasil e analisar, na perspectiva da desjudicialização da saúde, o Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 02 de dezembro de 2021, entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Advocacia ...
Maria Cecília de Almeida Castro, Felipe Tristão Silva Netto , Fausto Pereira dos Santos, Mônica Silva Monteiro de Castro, Iara Veloso Oliveira Figueiredo   +4 more
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Saúde pública e Poder Judiciário:percepções de magistrados no estado do Maranhão

Revista Direito GV
Resumo O estudo analisa a percepção de magistrados do Maranhão sobre o tema judicialização da saúde pública. Investigou-se como o Poder Judiciário percebe sua atuação, quais parâmetros decisórios adota e quais alternativas de melhoria sugere. Trata-se de
Pilar Bacellar Palhano Neves, Marcos Antônio Barbosa Pacheco   +1 more
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Iniciativas de Judicialização de Saúde no Brasil: Revisão Integrativa

Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2019
Trata-se de revisão integrativa da literatura a respeito da judicialização da saúde no contexto brasileiro. Os objetivos foram identificar, analisar e sintetizar as evidências científicas disponíveis na literatura sobre as iniciativas de judicialização ...
Karen Fonseca Gonçalves da Silva, Bruna Sordi Carrara, Carla Aparecida Arena Ventura   +2 more
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[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Portela R, Mota DM, Ferreira PJG, Lula MD, Reis BB, Oliveira HN, Ruas CM.   +6 more
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Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches. [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Vieira FS.
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ID036 Judicialização da saúde para medicamentos órfãos: Redução dos custos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde no caso do Risdiplam

Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Introdução A judicialização da saúde é um fenômeno que tem impactado a gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente com a judicialização no tratamento de doenças raras, como a Atrofia Muscular Espinhal (AME) que se utilizam de ...
Ângela Maria Bagattini, Ligia Oliveira Almeida Mendes   +1 more
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A judicialização dos pacientes portadores de câncer de próstata em Pernambuco, Brasil

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: Analisar o fenômeno da judicialização da saúde entre pacientes com câncer de próstata em Pernambuco, avaliando os principais fatores que levam à judicialização para garantir o acesso a tratamentos e procedimentos médicos.
Rafaela Cavalcanti Lira, César Augusto Souza de Andrade   +1 more
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COVID-19 pandemic and the judicialization of health care: an explanatory case study. [PDF]

Rev Lat Am Enfermagem, 2020
Carvalho EC, Souza PHDO, Varella TCMYML, Souza NVDO, Farias SNP, Soares SSS.   +5 more
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[Authorization for off-label use may not be beneficial for the Brazilian Unified National Health System]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Caetano R, Lopes LC, Santos GML, Osorio-de-Castro CGS.   +3 more
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]

Rev Saude Publica, 2022
Andrade NRN, Nunes CFO, Albuquerque FB, Araújo CEL, Ferreira AF, Reis ADSD, Ramos AN.   +6 more
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