Análise da demanda de judicialização de medicações e insumos para saúde no Estado da Paraíba [PDF]
, 2017 Introdução: A estrutura da assistência farmacêutica (AF), fundamentada na Política Nacional de Medicamentos e no Programa Nacional de Assistência Farmacêutica, é organizada para garantir um amplo espectro de assistência medicamentosa a patologias ...
Ribeiro, Vanessa Meira Cintra
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Graduação médica, a prescrição de medicamentos não incorporados ao SUS e a judicialização da saúde [PDF]
Revista Brasileira de Educação MédicaRESUMO Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde pública possui números expressivos, sobretudo quanto ao montante de gastos do erário ou ao volume processual.
Rafael de Melo Gariolli +2 more
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Política nacional de promoção da saúde. 3. ed. [PDF]
, 2010 59 p.Este documento visa apresentar as medidas propostas e tomadas pelo Governo garantir a saúde da população. Nele propõe-se que as intervenções em saúde ampliem seu escopo, tomando como objeto os problemas e as necessidades de saúde e seus ...
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO MARCADOR DAS INIQUIDADES SOCIOECONÔMICAS DO BRASIL
, 2020 Introdução: A judicialização da saúde é entendida como um fenômeno através da qual se busca, por meio do judiciário, a efetivação do Direito à Saúde previsto na Constituição Federal de 1988.
VIRNNA EMÍLIA DE ARRUDA FREITAS +6 more
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Saúde bucal na estratégia de saúde da família: avanços e desafios na produção do cuidado odontológico [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Florianópolis, 2015A inserção das equipes de saúde bucal (ESB) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Brasil ...
Costa, Christine Böhm da
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Pacientes com diabetes mellitus tipo 2 em uso de medicamentos via judicial
Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2020 Introdução: O aumento contínuo do número de processos de judicialização da saúde, a relevância epidemiológica do diabetes mellitus tipo 2 (DM2), a escassez de recursos utilizados para monitorar os investimentos dos processos judiciais e do seu alto custo
Gustavo Costa Ferreira +6 more
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A GARANTIA AOS DIREITOS VINCULADOS À SAÚDE POR MEIO DA JUDICIALIZAÇÃO.
, 2020 Introdução: A saúde é direito de todos e dever do Estado. Tal garantia está consolidada por meio do artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Nessa senda é criado o Sistema Único de Saúde (SUS), que se encontra disposto nos artigos 195 a 200 dessa, o ...
JÉSSICA ZANQUIS FERREIRA +5 more
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Capacidade de gestão municipal da assistência farmacêutica: avaliação no contexto catarinense [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-graduação em Farmácia, Florianópolis, 2013.Este trabalho tem como objetivo avaliar a capacidade de gestão da assistência farmacêutica em ...
Mendes, Samara Jamile
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A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: o trabalho é dedicado ao tema da judicialização no estado da Bahia, visando analisar sua dimensão e trajetória entre 2014 e 2017, com destaque para os números relacionados à assistência farmacêutica.
Poliana Brito Barbosa +1 more
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Judicialização no Ministério da Saúde [PDF]
, 2016 Trabalho de conclusão de curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Administração, 2016.Este artigo tem o objetivo de analisar o caso da judicialização da saúde, realizando um ...
Silva, Patricia Fernandes da
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