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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TRÊS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO DO RIO GRANDE DO SUL

open access: yesSaberes Plurais, 2019
A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como um fenômeno amplo e diverso de reclame de bens e direitos no Poder Judiciário: são insumos, consultas, cirurgias, medicamentos, assistência em saúde ...
Francisco Roberto Avelar Bastos   +3 more
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Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil

open access: yesRevista Direito GV, 2019
Resumo Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo na direção correta para o equacionamento da chamada “judicialização da saúde pública” no Brasil (ações judiciais que demandam medicamentos, tratamentos e outros benefícios de saúde ...
Octávio Luiz Motta Ferraz
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A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019
Objetivo: o trabalho é dedicado ao tema da judicialização no estado da Bahia, visando analisar sua dimensão e trajetória entre 2014 e 2017, com destaque para os números relacionados à assistência farmacêutica.
Poliana Brito Barbosa   +1 more
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Delimitação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente texto insere-se na temática da justiciabilidade do direito à saúde, mais especificamente ...
Carneiro, João Paulo de Souza
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Como a judicialização da cirurgia de implante coclear impacta o Sistema Único de Saúde [PDF]

open access: yesAudiology: Communication Research
RESUMO Objetivo Descrever o impacto da judicialização na realização da cirurgia de implante coclear no Sistema Único de Saúde do Brasil, incluindo o serviço público e a saúde suplementar.
Vanessa Boldarini de Godoy   +2 more
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Judicialização da Saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
No Brasil, a judicialização da saúde é um fenômeno que se caracteriza por ações judiciais que solicitam medicamentos, UTI, etc. Objetivo: Identificar o perfil dos estudos sobre judicialização da saúde no Brasil na última década.
Adriana do Lago Alves Costa   +2 more
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A suspeita democrática observada a partir da judicialização da megapolítica: estudo dos estímulos à expansão intervencionista da justiça eleitoral a partir da análise de julgamentos do TRE/SC no período 2004-2012 [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014.A pesquisa objeto desse trabalho envolveu análise bibliográfica e documental ...
Galli, Joel Eliseu
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Judicialização da Saúde e a Garantia do Direito à Vida

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
As dificuldades do acesso efetivo aos serviços de saúde disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS e, portanto, o condicionamento às garantias do direito à saúde incrementou significativamente o número de demandas judiciais.
Leandro Farias   +2 more
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Perfil dos litigantes em casos de judicialização da saúde: um estudo a partir da judicialização da saúde infantil no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

open access: yesRevista de Direito Sanitário
A produção científica acerca da judicialização da saúde avançou bastante sobre suas causas normativas e institucionais. Ainda existem lacunas, no entanto, na descrição do perfil dos litigantes dessas demandas, como os diferentes tipos de perfil impactam ...
Vanessa Boarati   +8 more
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Reflexões sobre o caráter ambivalente da judicialização na saúde: Desafio para garantia da integralidade e equidade no SUS

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
No Brasil, o direito à saúde passou a ser universal e integral conforme previsão constitucional. No entanto, a via judicial passou a ser utilizada para garantia do acesso a tratamentos de saúde frente à necessidade da população, sem o emprego de muito ...
Berenice Freitas Diniz   +1 more
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