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Revista de Direito SanitárioEste artigo analisou e comparou a judicialização da saúde contra o setor público e contra a saúde suplementar. Esses subsistemas possuem características, lógicas de funcionamento e legislações muito diferentes.
Daniel Wei Liang Wang +4 more
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Análise do perfil das solicitações de medicamentos por demanda judicial no estado de Santa Catarina no período de 2005 a 2008 [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Farmácia, Florianópolis, 2010A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito à saúde como direito fundamental a ser garantido ...
Ronsein, Juanna Gabriela
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Delimitação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente texto insere-se na temática da justiciabilidade do direito à saúde, mais especificamente ...
Carneiro, João Paulo de Souza
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Reflexão sobre judicialização da saúde na encefalopatia crônica não progressiva [PDF]
Revista BioéticaResumo A Constituição Federal brasileira de 1988 instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, a quem cabe implementar políticas econômicas e sociais que visem à redução de agravos na saúde da população.
Nathalia Letícia Souza Oliveira Espíndula +4 more
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, 2017 Em Judicialização da Saúde, estuda-se o posicionamento da Justiça mediante o conflito entre cidadão e Estado e as premissas para se compreender o que pode ser objeto de ação judicial.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNA-SUS/UERJ
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A judicialização da saúde e seus desafios [PDF]
, 2014 Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões acerca do papel do controle judicial de políticas públicas na concretização do direito à saúde em nosso país. Para tanto, foi utilizada metodologia de pesquisa bibliográfica e método dedutivo de avaliação.
Meirelles, Jussara Maria Leal de +1 more
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Estágios e vivências no sistema único de saúde: Educação permanente em saúde produzindo interfaces Extensão-Ensino-Pesquisa [PDF]
, 2013 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.A estratégia de vivências e estágios no SUS compõe ...
Barnart, Fabiano +7 more
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A judicialização e a utilização da mediação nos conflitos em saúde [PDF]
, 2020 Este estudo aborda o processo de judicialização e o uso da mediação como forma de solução de conflitos em saúde nos municípios de Quixeré e Limoeiro do Norte integrantes da 5º Macrorregião do Litoral Leste Jaguaribe do Ceará, buscando verificar o uso ...
Chaves, Vivian Carlla Brilhante
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: analisar o acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização, descrevendo o perfil das ações, implicações do direito à saúde e da gestão da saúde.
Beatriz Cristina Freitas +1 more
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Oficinas Educativas em Saúde: A Experiência do Projeto de Extensão Pró-Pet Saúde da Família do CS Agronômica [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.O texto em tela relata a experiência de trabalho da ...
Zucco, Luciana +2 more
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