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Judicialização da Saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
No Brasil, a judicialização da saúde é um fenômeno que se caracteriza por ações judiciais que solicitam medicamentos, UTI, etc. Objetivo: Identificar o perfil dos estudos sobre judicialização da saúde no Brasil na última década.
Adriana do Lago Alves Costa, Ana Maria Fernandes Pitta, Edith Maria Barbosa Ramos   +2 more
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Como a judicialização da cirurgia de implante coclear impacta o Sistema Único de Saúde [PDF]

Audiology: Communication Research
RESUMO Objetivo Descrever o impacto da judicialização na realização da cirurgia de implante coclear no Sistema Único de Saúde do Brasil, incluindo o serviço público e a saúde suplementar.
Vanessa Boldarini de Godoy, Lilian Cassia Bórnia Jacob, Kátia de Freitas Alvarenga   +2 more
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Judicialização da Saúde e a Garantia do Direito à Vida

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
As dificuldades do acesso efetivo aos serviços de saúde disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS e, portanto, o condicionamento às garantias do direito à saúde incrementou significativamente o número de demandas judiciais.
Leandro Farias, Sandra Maria Besso , Gabriel Schütz   +2 more
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Reflexos administrativos do processo de judicialização da saúde no município de Palmas-TO

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
A saúde como um direito social fundamental, está descrita no texto constitucional como direito de todos e dever do Estado. Nesta senda, o Sistema Único de Saúde é fruto de muitos embates envolvendo diversos setores da sociedade com o propósito de se ...
Ingridy Diaquelem Ramos Sousa, Aline Sueli de Salles Santos   +1 more
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TRÊS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO DO RIO GRANDE DO SUL

Saberes Plurais, 2019
A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como um fenômeno amplo e diverso de reclame de bens e direitos no Poder Judiciário: são insumos, consultas, cirurgias, medicamentos, assistência em saúde ...
Francisco Roberto Avelar Bastos, Anderson Alberto Gonçalves Alves, Leonardo Rafael Soares Ribeiro, Rafael Nunes Perufo   +3 more
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Reflexões sobre o caráter ambivalente da judicialização na saúde: Desafio para garantia da integralidade e equidade no SUS

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
No Brasil, o direito à saúde passou a ser universal e integral conforme previsão constitucional. No entanto, a via judicial passou a ser utilizada para garantia do acesso a tratamentos de saúde frente à necessidade da população, sem o emprego de muito ...
Berenice Freitas Diniz, Liliane Preisser de Persilva e Carvalho   +1 more
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A judicialização de medicamentos e a medicalização da vida: uma análise sob o aspecto transdisciplinar da bioética

Revista Derecho y Salud
O objetivo dessa pesquisa é apontar como a judicialização da saúde pode se comportar frente à transdisciplinaridade da bioética, especialmente no que se refere à judicialização de medicamentos, considerada um nó crítico que hoje se apresenta no país, já
Renata Favoni Biudes, Janaína Machado Sturza   +1 more
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Desjudicialização da saúde e diálogos interinstitucionais em Minas Gerais: a análise do Acordo de Cooperação Técnica para a gestão dos medicamentos Ranibizumabe e Aflibercept

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: compreender a judicialização da saúde no Brasil e analisar, na perspectiva da desjudicialização da saúde, o Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 02 de dezembro de 2021, entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Advocacia ...
Maria Cecília de Almeida Castro, Felipe Tristão Silva Netto , Fausto Pereira dos Santos, Mônica Silva Monteiro de Castro, Iara Veloso Oliveira Figueiredo   +4 more
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Judicialização da medicina e o impacto orçamentário na administração pública: uma abordagem Médico-Legal

Saúde, Ética & Justiça, 2017
O presente estudo analisa as implicações decorrentes da judicialização da Medicina no orçamento da administração pública de saúde. Objetiva pontuar o papel da medicina legal no fenômeno da judicialização da saúde, mediante revisão bibliográfica e ...
Otto Chaves, Talita Zerbini
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Saúde pública e Poder Judiciário:percepções de magistrados no estado do Maranhão

Revista Direito GV
Resumo O estudo analisa a percepção de magistrados do Maranhão sobre o tema judicialização da saúde pública. Investigou-se como o Poder Judiciário percebe sua atuação, quais parâmetros decisórios adota e quais alternativas de melhoria sugere. Trata-se de
Pilar Bacellar Palhano Neves, Marcos Antônio Barbosa Pacheco   +1 more
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