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A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020
Objetivo: analisar as implicações, desafios e perspectivas da judicialização da saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as principais naturezas das solicitações. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa da literatura.
Kemily Benini Costa   +2 more
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL

open access: yesCogitare Enfermagem, 2021
Objetivo: analisar casos de judicialização da saúde, descrever seu desfecho e discutir as repercussões das decisões judiciais para o atendimento em saúde e o Sistema Único de Saúde. Método: estudo de caso, realizado em maio e julho de 2020, nos sítios do
Eloá Carneiro Carvalho   +7 more
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Judicialização no Ministério da Saúde [PDF]

open access: yes, 2016
Trabalho de conclusão de curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Administração, 2016.Este artigo tem o objetivo de analisar o caso da judicialização da saúde, realizando um ...
Silva, Patricia Fernandes da
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Judicialização de procedimentos de saúde [PDF]

open access: yes, 2019
Orientador : Vanessa Comassetto A. de OliveiraTrabalho de conclusão de curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização Gestão da SaúdeInclui referênciasResumo : Este estudo visa buscar
Ruaro, Elizandra Cristina
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A GARANTIA AOS DIREITOS VINCULADOS À SAÚDE POR MEIO DA JUDICIALIZAÇÃO.

open access: yes, 2020
Introdução: A saúde é direito de todos e dever do Estado. Tal garantia está consolidada por meio do artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Nessa senda é criado o Sistema Único de Saúde (SUS), que se encontra disposto nos artigos 195 a 200 dessa, o ...
JÉSSICA ZANQUIS FERREIRA   +5 more
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Governança da Judicialização da Saúde

open access: yesGIGAPP Estudios Working Papers, 2019
A governança da judicialização da saúde no Brasil é uma questão que engloba vários aspectos. Nesta comunicação examina-se em caráter preliminar o papel dos juízes e gestores no direito social de acesso a assistência farmacêutica.
Krishina Day Ribeiro   +1 more
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Reflexão sobre judicialização da saúde na encefalopatia crônica não progressiva [PDF]

open access: yesRevista Bioética
Resumo A Constituição Federal brasileira de 1988 instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, a quem cabe implementar políticas econômicas e sociais que visem à redução de agravos na saúde da população.
Nathalia Letícia Souza Oliveira Espíndula   +4 more
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Judicialização da saúde: uma análise do fenômeno e suas consequências para a sociedade brasileira

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2020
Embora o Sistema Único de Saúde tenha avançado desde sua criação, ainda há falhas no fornecimento de medicamentos e serviços. Com isso, cidadãos têm utilizado o sistema judiciário para aquisição de bens de saúde, prática conhecida como judicialização da ...
Ana Carolina de Almeida Silva   +1 more
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO MARCADOR DAS INIQUIDADES SOCIOECONÔMICAS DO BRASIL

open access: yes, 2020
Introdução: A judicialização da saúde é entendida como um fenômeno através da qual se busca, por meio do judiciário, a efetivação do Direito à Saúde previsto na Constituição Federal de 1988.
VIRNNA EMÍLIA DE ARRUDA FREITAS   +6 more
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Análise do perfil das solicitações de medicamentos por demanda judicial no estado de Santa Catarina no período de 2005 a 2008 [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Farmácia, Florianópolis, 2010A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito à saúde como direito fundamental a ser garantido ...
Ronsein, Juanna Gabriela
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