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Judicialização da saúde: para onde caminham as produções científicas?
Saúde em DebateNeste estudo são analisados artigos, teses, dissertações e monografias produzidos no Brasil, no período de 2009 a 2013. Os estudos sobre judicialização da saúde têm aumentado a cada ano, demonstrando a importância do tema, buscando meios de compreender e
Maria dos Remédios Mendes Oliveira +3 more
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O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: foi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, encontrados em bases de dados de ...
Iara Veloso Oliveira Figueiredo +1 more
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Judicialização do câncer no Brasil: uma revisão integrativa da literatura científica
Revista de Direito Sanitário, 2023 O estudo objetivou realizar um levantamento bibliográfico sobre a judicialização do câncer no Brasil. A metodologia utilizada foi a revisão integrativa, a partir de pesquisa nas bases Biblioteca Virtual da Saúde, Google Acadêmico,
Iara Veloso Oliveira Figueiredo +3 more
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A encruzilhada da judicialização da saúde no Brasil sob a perspectiva do Direito Comparado
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2021 Objetivo: impacto da judicialização da saúde em diversas partes do mundo aponta para uma encruzilhada entre diversas formas de lidar com o fenômeno, em razão disso, o objetivo é contribuir para esse debate a partir de um panorama da judicialização no ...
Wanessa Debôrtoli de Miranda +5 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2014 São apresentados e avaliados os resultados iniciais da nova estratégia implementada pela Secretaria da Saúde do Estado de Minas Gerais, Brasil, (SES MG) no enfrentamento da judicialização da saúde com a criação do Núcleo de Atendimento a Judicialização ...
Aline Fernanda da Silva Araújo
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Determinantes da judicialização da saúde: uma análise bibliográfica
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: a judicialização da saúde é um fenômeno multifacetado e requer a construção de caminhos que possibilitem a análise de fatores que, isolada ou conjuntamente, influenciam em sua constituição; assim, torna-se necessário identificar quais são os ...
André Luís Bonifácio de Carvalho +6 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2021 Objetivo: levantar as iniciativas de diálogo institucional intersetorial no escopo da judicialização da saúde, estabelecidas desde a criação do Fórum da Saúde pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2010.
Elisângela César dos Santos Anjos +2 more
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Sistemas Sociais, Saúde e Judicialização
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O estudo busca compreender como a judicialização pode comprometer a integridade do sistema da saúde na perspectiva da Teoria Geral dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann.
Tarsila Rorato Crusius, Martin Haeberlin
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Judicialização da saúde: propostas de racionalização
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: o levantamento e análise de trabalhos, sobre propostas de racionalização da judicialização da saúde no Brasil. Metodologia: foi feito levantamento bibliográfico na base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, usando descritores compatíveis com
Celia Cristina Dal Moro +3 more
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL [PDF]
, 2023 Aborda em análise crítica a atividade normativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ referente à judicialização da saúde pública e suplementar, a fim de compreender o fenômeno no Brasil e seu limite e insuficiências diante do papel da jurisdição na ...
Torres, Beatriz Mota +2 more
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