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Objetivo: levantar as iniciativas de diálogo institucional intersetorial no escopo da judicialização da saúde, estabelecidas desde a criação do Fórum da Saúde pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2010.
Elisângela César dos Santos Anjos +2 more
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A judicialização da saúde e seus desafios [PDF]
Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões acerca do papel do controle judicial de políticas públicas na concretização do direito à saúde em nosso país. Para tanto, foi utilizada metodologia de pesquisa bibliográfica e método dedutivo de avaliação.
Meirelles, Jussara Maria Leal de +1 more
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O Conselho Nacional de Justiça: o Fórum da Saúde e o excesso de judicialização
O Conselho Nacional de Justiça pretende ocupar o papel de protagonista do necessário debate que precisa ser travado em torno da judicialização da saúde.
Edith Maria Barbosa Ramos +2 more
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O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização
Objetivo: analisar a judicialização frente ao direito fundamental e coletivo à saúde, com enfoque nas causas e problemas acarretados pelo excesso de demandas judiciais.
Larissa de Oliveira Domingos +1 more
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Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde (SUS). A busca dos estudos se
Fabiana Dias Duarte Borchio +2 more
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Bloqueios judiciais de verba pública: entre a política judiciária e o Sistema Único de Saúde [PDF]
RESUMO O presente estudo visa analisar o impacto quantitativo de bloqueios judiciais de verbas públicas no contexto da judi-cialização da saúde pública, tendo por unidade de análise o orçamento do Estado de Minas Gerais. Para tanto, foram coletados dados
Gabriel Pereira Penna Andrade +1 more
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A judicialização da saúde pública no Brasil: um estudo de representações sociais
Introdução: A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente nos cenários de assistência à saúde no Brasil materializada, principalmente, pelos mandados judiciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, consultas ...
Raquel de Souza Ramos +1 more
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A Audiência Pública da Saúde: questões para a judicialização e para a gestão de saúde no Brasil
O termo judicialização vem sendo utilizado nos países para nomear os mais diversos fenômenos que se diferenciam quanto à intensidade, profundidade e historicidade. A recente inserção do Poder Judiciário no campo da saúde no Brasil pode ser percebida como
Felipe Rangel de Souza Machado +1 more
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O direito à saúde e a problemática da judicialização como último recurso para sua efetivação no âmbito do SUS [PDF]
A Constituição Federal de 1988 assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Com o objetivo de concretizar esse direito, foi publicada, em 1990, a Lei de nº 8.080, que cria o Sistema Único de Saúde (SUS), baseado nos princípios da ...
Silva, Clivânia Gleysa Moura da
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Objetivo: analisar a percepção de gestores municipais paraibanos sobre o tema da judicialização da saúde. Metodologia: trata-se de uma pesquisa descritiva e analítica, com delimitação transversal, realizada em 2018.
Bianca Batista +6 more
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