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O Conselho Nacional de Justiça: o Fórum da Saúde e o excesso de judicialização
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 O Conselho Nacional de Justiça pretende ocupar o papel de protagonista do necessário debate que precisa ser travado em torno da judicialização da saúde.
Edith Maria Barbosa Ramos +2 more
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O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: analisar a judicialização frente ao direito fundamental e coletivo à saúde, com enfoque nas causas e problemas acarretados pelo excesso de demandas judiciais.
Larissa de Oliveira Domingos +1 more
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL
Cogitare Enfermagem, 2021 Objetivo: analisar casos de judicialização da saúde, descrever seu desfecho e discutir as repercussões das decisões judiciais para o atendimento em saúde e o Sistema Único de Saúde. Método: estudo de caso, realizado em maio e julho de 2020, nos sítios do
Eloá Carneiro Carvalho +7 more
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A Audiência Pública da Saúde: questões para a judicialização e para a gestão de saúde no Brasil
Revista de Administração Pública, 2012 O termo judicialização vem sendo utilizado nos países para nomear os mais diversos fenômenos que se diferenciam quanto à intensidade, profundidade e historicidade. A recente inserção do Poder Judiciário no campo da saúde no Brasil pode ser percebida como
Felipe Rangel de Souza Machado +1 more
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O “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016 A saúde é um tema muito estudado no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre tantos outros.
Guaraci Bragança Bittencourt
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: analisar a percepção de gestores municipais paraibanos sobre o tema da judicialização da saúde. Metodologia: trata-se de uma pesquisa descritiva e analítica, com delimitação transversal, realizada em 2018.
Bianca Batista +6 more
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Revista de Direito SanitárioEste artigo analisou e comparou a judicialização da saúde contra o setor público e contra a saúde suplementar. Esses subsistemas possuem características, lógicas de funcionamento e legislações muito diferentes.
Daniel Wei Liang Wang +4 more
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Reflexão sobre judicialização da saúde na encefalopatia crônica não progressiva [PDF]
Revista BioéticaResumo A Constituição Federal brasileira de 1988 instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, a quem cabe implementar políticas econômicas e sociais que visem à redução de agravos na saúde da população.
Nathalia Letícia Souza Oliveira Espíndula +4 more
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A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: analisar as implicações, desafios e perspectivas da judicialização da saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as principais naturezas das solicitações. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa da literatura.
Kemily Benini Costa +2 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: analisar o acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização, descrevendo o perfil das ações, implicações do direito à saúde e da gestão da saúde.
Beatriz Cristina Freitas +1 more
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