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O “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016
A saúde é um tema muito estudado no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre tantos outros.
Guaraci Bragança Bittencourt
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A judicialização e o direito à saúde: estudo das ações judiciais para o fornecimento de medicamentos [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Tendo como ponto de partida o crescente número de ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS ...
Tavares, Patrícia Rúbia
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO À SAÚDE COLETIVA

open access: yesVertentes do Direito, 2022
O presente artigo aborda a judicialização da saúde sob o enfoque do príncipio a isonomia, sendo causa de discussão constante e necessária na doutrina e na jurisprudência brasileira.
Warley Henrique Rodrigues de Araujo   +1 more
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A judicialização do direito à saúde a partir das ações de medicamentos [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo fazer uma reflexão sobre a intervenção do Poder Judiciário no que se refere à saúde ...
Xavier da Silva, Maria José   +1 more
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Equidade, justiça e a judicialização da saúde [PDF]

open access: yes, 2019
A judicialização da saúde é um fenômeno referente às demandas judiciais que visam ao acesso dos requerentes a serviços e materiais da saúde (cirurgias, medicamentos e leitos de UTIs), de modo que após a apreciação pelo judiciário, é possível que se ...
Holanda, Marianna   +3 more
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Judicialização da saúde [PDF]

open access: yes, 2017
Em Judicialização da Saúde, estuda-se o posicionamento da Justiça mediante o conflito entre cidadão e Estado e as premissas para se compreender o que pode ser objeto de ação judicial.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNA-SUS/UERJ
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A judicialização e a utilização da mediação nos conflitos em saúde [PDF]

open access: yes, 2020
Este estudo aborda o processo de judicialização e o uso da mediação como forma de solução de conflitos em saúde nos municípios de Quixeré e Limoeiro do Norte integrantes da 5º Macrorregião do Litoral Leste Jaguaribe do Ceará, buscando verificar o uso ...
Chaves, Vivian Carlla Brilhante
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Direito à saúde, escassez e ineficácia da administração pública: caminhos para a judicialização administrativa em Moçambique

open access: yes, 2021
Resumo: O presente artigo tem como escopo fundamental apresentar o dilema da eficácia do direito à saúde em Moçambique. O direito à saúde e assistência médica está estabelecido na constituição moçambicana de 2004, mas está colapsado pelos problemas da ...
Da Roda, Arménio Alberto Rodrigues
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O Judiciário aproxima o que a legislação separa: a judicialização da saúde no setor público e na saúde suplementar

open access: yesRevista de Direito Sanitário
Este artigo analisou e comparou a judicialização da saúde contra o setor público e contra a saúde suplementar. Esses subsistemas possuem características, lógicas de funcionamento e legislações muito diferentes.
Daniel Wei Liang Wang   +4 more
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As tutelas de urgência na judicialização da saúde e a medicina baseada em evidências

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019
O presente ensaio tem por objetivo abordar o tema da judicialização da saúde, mais especificamente do deferimento de tutelas de urgência; o uso da medicina baseada em evidências como alternativa para arrefecimento dessa crise institucional; e fomentar o ...
Luiz Marcelo Cabral Tavares
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