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Política nacional de promoção da saúde. 3. ed. [PDF]

open access: yes, 2010
59 p.Este documento visa apresentar as medidas propostas e tomadas pelo Governo garantir a saúde da população. Nele propõe-se que as intervenções em saúde ampliem seu escopo, tomando como objeto os problemas e as necessidades de saúde e seus ...
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde
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O fenômeno da judicialização da saúde suplementar no Brasil [PDF]

open access: yes, 2018
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O objetivo do presente trabalho é apresentar uma análise a respeito do fenômeno chamado judicialização da saúde suplementar no Brasil – considerado, atualmente, um dos temas de maior repercussão dentro do mundo ...
Giacometo, Camila Oliveira
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Judicialização da saúde:: reflexões e estratégias para o Brasil

open access: yes
Um fenômeno que aflige gestores no Brasil é a judicialização da ...
Viegas Andrade, Mônica, Noronha, Kenya
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COVID-19 pandemic and the judicialization of health care: an explanatory case study. [PDF]

open access: yesRev Lat Am Enfermagem, 2020
Carvalho EC   +5 more
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Game Quiz – Judicialização: dinamismo e inovação na educação em saúde

open access: yes, 2018
O presente relato trata sobre o processo de criação de jogo educativo (serious game) gratuito que visa abordar a temática da Judicialização da Saúde. O público-alvo constitui-se de profissionais da saúde da rede pública brasileira e cidadãos comuns.
Maria Pereira Rendeiro, Márcia   +5 more
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[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica, 2023
Portela R   +6 more
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Judicialização da Saúde: a Interferência do Judiciário nas Operadoras em Saúde e ANS

open access: yesBrazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2015
O presente artigo objetiva analisar a interferência do Poder Judiciário na efetivação do direito social à saúde, especificamente na relação entre usuários e operadoras em saúde, mesmo havendo a figura da agência reguladora em nossa legislação.
José Carlos Gondim
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Desjudicialização da saúde e diálogos interinstitucionais em Minas Gerais: a análise do Acordo de Cooperação Técnica para a gestão dos medicamentos Ranibizumabe e Aflibercept

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: compreender a judicialização da saúde no Brasil e analisar, na perspectiva da desjudicialização da saúde, o Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 02 de dezembro de 2021, entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Advocacia ...
Maria Cecília de Almeida Castro   +4 more
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Saúde pública e Poder Judiciário:percepções de magistrados no estado do Maranhão

open access: yesRevista Direito GV
Resumo O estudo analisa a percepção de magistrados do Maranhão sobre o tema judicialização da saúde pública. Investigou-se como o Poder Judiciário percebe sua atuação, quais parâmetros decisórios adota e quais alternativas de melhoria sugere. Trata-se de
Pilar Bacellar Palhano Neves   +1 more
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