Results 71 to 80 of about 18,386 (162)

Perfil dos litigantes em casos de judicialização da saúde: um estudo a partir da judicialização da saúde infantil no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Revista de Direito Sanitário
A produção científica acerca da judicialização da saúde avançou bastante sobre suas causas normativas e institucionais. Ainda existem lacunas, no entanto, na descrição do perfil dos litigantes dessas demandas, como os diferentes tipos de perfil impactam ...
Vanessa Boarati, Mariana Skaf, Natalia Pires de Vasconcelos, Helena Funari, Henrique Wang, Bruno da Cunha de Oliveira, Amanda Pereira, Daniela Matos, João Lucas de Gusmão   +8 more
doaj   +1 more source

Iniciativas de Judicialização de Saúde no Brasil: Revisão Integrativa

Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2019
Trata-se de revisão integrativa da literatura a respeito da judicialização da saúde no contexto brasileiro. Os objetivos foram identificar, analisar e sintetizar as evidências científicas disponíveis na literatura sobre as iniciativas de judicialização ...
Karen Fonseca Gonçalves da Silva, Bruna Sordi Carrara, Carla Aparecida Arena Ventura   +2 more
doaj  

Saúde pública e Poder Judiciário:percepções de magistrados no estado do Maranhão

Revista Direito GV
Resumo O estudo analisa a percepção de magistrados do Maranhão sobre o tema judicialização da saúde pública. Investigou-se como o Poder Judiciário percebe sua atuação, quais parâmetros decisórios adota e quais alternativas de melhoria sugere. Trata-se de
Pilar Bacellar Palhano Neves, Marcos Antônio Barbosa Pacheco   +1 more
doaj   +1 more source

Compreensão psicológica de adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medida socioeducativa de internação [PDF]

, 2012
The adolescent in conflict with the law is the one who gets involved with the practice of illegal acts, being an aspect of violence that most concern these days and that has shown an increase over the years since violence itself is considered a public ...
Fin, José Novôa
core  

[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Portela R, Mota DM, Ferreira PJG, Lula MD, Reis BB, Oliveira HN, Ruas CM.   +6 more
europepmc   +1 more source

INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO NÚCLEO DE TRANSPLANTE HEPÁTICO DO HU/UFSC [PDF]

, 2017
RESUMO : O presente artigo tem o objetivo apresentar como se organiza o serviço de Transplante Hepático do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago e a materialidade da intervenção de Assistentes Sociais.
Burlin, Andreia, Grams, Nathalia, Lopes, Analu dos Santos, Silva, Débora Cristina da   +3 more
core  

Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches. [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Vieira FS.
europepmc   +1 more source

Judicialização da saúde

Revista de Direito
O presente estudo visa destacar a importância de observar os princípios norteadores da Constituição Federal de 1988, especialmente o da dignidade da pessoa humana, e o princípio do consequencialismo, conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito ...
Maycon Neves da Silva, Mauro Monteiro Ferreira   +1 more
doaj   +1 more source

COVID-19 pandemic and the judicialization of health care: an explanatory case study. [PDF]

Rev Lat Am Enfermagem, 2020
Carvalho EC, Souza PHDO, Varella TCMYML, Souza NVDO, Farias SNP, Soares SSS.   +5 more
europepmc   +1 more source

A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho [PDF]

, 2015
More than one hundred years of the first claim movements to improve working conditions, the deal with the lawsuits arising from industrial injury shows that the issue remains one of the great evils afflicting the working class.
Ferro, Thania Maria Bastos Lima
core