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Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioNo Brasil, o direito à saúde passou a ser universal e integral conforme previsão constitucional. No entanto, a via judicial passou a ser utilizada para garantia do acesso a tratamentos de saúde frente à necessidade da população, sem o emprego de muito ...
Berenice Freitas Diniz +1 more
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TRÊS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO DO RIO GRANDE DO SUL
Saberes Plurais, 2019 A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como um fenômeno amplo e diverso de reclame de bens e direitos no Poder Judiciário: são insumos, consultas, cirurgias, medicamentos, assistência em saúde ...
Francisco Roberto Avelar Bastos +3 more
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Revista Derecho y SaludO objetivo dessa pesquisa é apontar como a judicialização da saúde pode se comportar frente à transdisciplinaridade da bioética, especialmente no que se refere à judicialização de medicamentos, considerada um nó crítico que hoje se apresenta no país, já
Renata Favoni Biudes +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2023 Este estudo teve como objetivo caracterizar a judicialização da saúde na atuação da Defensoria Pública da União, unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de janeiro a dezembro de 2018, com a premissa balizadora de identificação das ...
Natália Silva Pires +4 more
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1.ª Expogest: mostra nacional de vivências inovadoras de gestão no SUS: prêmio Eleutério Rodriguez Neto: eixo 1: organização da atenção integral em saúde: resumos dos trabalhos e grandes conversas. [PDF]
, 2006 Publicação dedicada à divulgação das experiências apresentadas e vivenciadas na 1ª EXPOGEST - Mostra Nacional de Vivências Inovadoras de Gestão do SUS, na qual foram definidos três eixos temáticos que orientaram a organização do evento, a inscrição ...
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização
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Saúde, Ética & Justiça, 2017 O presente estudo analisa as implicações decorrentes da judicialização da Medicina no orçamento da administração pública de saúde. Objetiva pontuar o papel da medicina legal no fenômeno da judicialização da saúde, mediante revisão bibliográfica e ...
Otto Chaves, Talita Zerbini
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Cuidando da farmácia caseira: atividades educativas relizadas com grupos de usuários e agentes comunitários de unidades de saúde [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.Educação em Saúde é uma prática social, cujo processo ...
Reck, Ana Zilda +8 more
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Da teoria a prática do Programa de Saúde da Família - PSF no município de Itapema/SC [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde PúblicaCom a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), no ano de 1994, em todo o território brasileiro o Sistema ...
Oliveira, Isabel Cristina dos Santos
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Revista de Direito SanitárioA produção científica acerca da judicialização da saúde avançou bastante sobre suas causas normativas e institucionais. Ainda existem lacunas, no entanto, na descrição do perfil dos litigantes dessas demandas, como os diferentes tipos de perfil impactam ...
Vanessa Boarati +8 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioObjetivo: compreender a judicialização da saúde no Brasil e analisar, na perspectiva da desjudicialização da saúde, o Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 02 de dezembro de 2021, entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Advocacia ...
Maria Cecília de Almeida Castro +4 more
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