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O fenômeno da judicialização do direito à saúde no Brasil [PDF]

, 2017
O presente artigo irá abordar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, objetivando uma reflexão crítica sobre os impactos e os questionamentos que contornam o tema. Diante da positivação dos direitos fundamentais na atual Constituição de 1988 e
Pacheco, Maria Gabriela da Silva
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Reflexões sobre o caráter ambivalente da judicialização na saúde: Desafio para garantia da integralidade e equidade no SUS

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
No Brasil, o direito à saúde passou a ser universal e integral conforme previsão constitucional. No entanto, a via judicial passou a ser utilizada para garantia do acesso a tratamentos de saúde frente à necessidade da população, sem o emprego de muito ...
Berenice Freitas Diniz, Liliane Preisser de Persilva e Carvalho   +1 more
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A judicialização de medicamentos e a medicalização da vida: uma análise sob o aspecto transdisciplinar da bioética

Revista Derecho y Salud
O objetivo dessa pesquisa é apontar como a judicialização da saúde pode se comportar frente à transdisciplinaridade da bioética, especialmente no que se refere à judicialização de medicamentos, considerada um nó crítico que hoje se apresenta no país, já
Renata Favoni Biudes, Janaína Machado Sturza   +1 more
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O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS

Revista de Direito Sanitário, 2023
Este estudo teve como objetivo caracterizar a judicialização da saúde na atuação da Defensoria Pública da União, unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de janeiro a dezembro de 2018, com a premissa balizadora de identificação das ...
Natália Silva Pires, Cristianne Maria Famer Rocha, Liliane Spencer Bittencourt Brochier, Letícia Lassen Petersen, Jarbas Ricardo Almeida Cunha   +4 more
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TRÊS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO DO RIO GRANDE DO SUL

Saberes Plurais, 2019
A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como um fenômeno amplo e diverso de reclame de bens e direitos no Poder Judiciário: são insumos, consultas, cirurgias, medicamentos, assistência em saúde ...
Francisco Roberto Avelar Bastos, Anderson Alberto Gonçalves Alves, Leonardo Rafael Soares Ribeiro, Rafael Nunes Perufo   +3 more
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Judicialização da medicina e o impacto orçamentário na administração pública: uma abordagem Médico-Legal

Saúde, Ética & Justiça, 2017
O presente estudo analisa as implicações decorrentes da judicialização da Medicina no orçamento da administração pública de saúde. Objetiva pontuar o papel da medicina legal no fenômeno da judicialização da saúde, mediante revisão bibliográfica e ...
Otto Chaves, Talita Zerbini
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Judicialização da atenção domiciliar [PDF]

, 2017
Em Judicialização da Atenção Domiciliar, explica-se os aspectos gerais da Atenção Domiciliar tais como sua definição e garantias, a exigência de vínculo para a solicitação dos serviços e a anuência da equipe do SUS para sua concretização; Distingui-se a ...
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNA-SUS/UERJ
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Perfil dos litigantes em casos de judicialização da saúde: um estudo a partir da judicialização da saúde infantil no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Revista de Direito Sanitário
A produção científica acerca da judicialização da saúde avançou bastante sobre suas causas normativas e institucionais. Ainda existem lacunas, no entanto, na descrição do perfil dos litigantes dessas demandas, como os diferentes tipos de perfil impactam ...
Vanessa Boarati, Mariana Skaf, Natalia Pires de Vasconcelos, Helena Funari, Henrique Wang, Bruno da Cunha de Oliveira, Amanda Pereira, Daniela Matos, João Lucas de Gusmão   +8 more
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Judicialização da saúde: o impacto da judicialização da saúde na administração do Estado de Santa Catarina entre 2008 e 2018 [PDF]

, 2019
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Administração.O presente estudo teve o objetivo de analisar a gestão de recursos financeiros na área da saúde diante dos desafios impostos pela judicialização ...
Jochem, Luciamar Aparecida
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Movimento Atenção Primária à Saúde como um produto da hegemonia: análise das assembleias mundiais de saúde de 1948 a 1978 [PDF]

, 2013
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2013.A proposta deste estudo nasceu de uma insistente observação gerada em nossas experiências ...
Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
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