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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2021 Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde (SUS). A busca dos estudos se
Fabiana Dias Duarte Borchio +2 more
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A judicialização da saúde pública no Brasil: um estudo de representações sociais
Revista Cuidarte, 2014 Introdução: A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente nos cenários de assistência à saúde no Brasil materializada, principalmente, pelos mandados judiciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, consultas ...
Raquel de Souza Ramos +1 more
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O Conselho Nacional de Justiça: o Fórum da Saúde e o excesso de judicialização
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 O Conselho Nacional de Justiça pretende ocupar o papel de protagonista do necessário debate que precisa ser travado em torno da judicialização da saúde.
Edith Maria Barbosa Ramos +2 more
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O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: analisar a judicialização frente ao direito fundamental e coletivo à saúde, com enfoque nas causas e problemas acarretados pelo excesso de demandas judiciais.
Larissa de Oliveira Domingos +1 more
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A Audiência Pública da Saúde: questões para a judicialização e para a gestão de saúde no Brasil
Revista de Administração Pública, 2012 O termo judicialização vem sendo utilizado nos países para nomear os mais diversos fenômenos que se diferenciam quanto à intensidade, profundidade e historicidade. A recente inserção do Poder Judiciário no campo da saúde no Brasil pode ser percebida como
Felipe Rangel de Souza Machado +1 more
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O “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016 A saúde é um tema muito estudado no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre tantos outros.
Guaraci Bragança Bittencourt
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O CUIDADO EM SAÚDE E AS IMPLICAÇÕES PARA OS CUIDADORES DOMICILIARES [PDF]
, 2017 RESUMO: O artigo trata da temática do cuidado domiciliar em saúde, modalidade de atendimento que tem crescido em vários países, impulsionada pelas transições demográficas e epidemiológicas dos últimos anos.
Marçal, Vinicíus +3 more
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL
Cogitare Enfermagem, 2021 Objetivo: analisar casos de judicialização da saúde, descrever seu desfecho e discutir as repercussões das decisões judiciais para o atendimento em saúde e o Sistema Único de Saúde. Método: estudo de caso, realizado em maio e julho de 2020, nos sítios do
Eloá Carneiro Carvalho +7 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: analisar a percepção de gestores municipais paraibanos sobre o tema da judicialização da saúde. Metodologia: trata-se de uma pesquisa descritiva e analítica, com delimitação transversal, realizada em 2018.
Bianca Batista +6 more
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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