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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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La couverture médiatique du débat public: gouvernance et privatisation de l’éducation au Portugal [PDF]
, 2017 Neste texto analisa-se o debate sobre os contratos de associação de escolas privadas ao sistema público enquanto um caso elucidativo da problemática da privatização da educação em Portugal.
Antunes, Fátima, Viseu, Sofia
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 167 de 26 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Democracia e Judicialização da Saúde" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 2ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Revista de Direito SanitárioEste artigo analisou e comparou a judicialização da saúde contra o setor público e contra a saúde suplementar. Esses subsistemas possuem características, lógicas de funcionamento e legislações muito diferentes.
Daniel Wei Liang Wang +4 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 82 de 17 de abril de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Judicialização da Saúde" promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 179 de 4 de julho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Boas Práticas para Uniformizar Condutas na Judicialização da Saúde" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: compreender o excesso de judicialização no Brasil e buscar algumas justificativas que levaram ao estado da arte. Metodologia: utilizou-se o método de pesquisa indutivo, realizando um levantamento bibliográfico e análise documental, com base em
Edith Maria Barbosa Ramos +2 more
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Política social e família: as produções teóricas do serviço social a partir do ENPESS dos anos de 2002 a 2016 [PDF]
, 2017 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Este Trabalho de Conclusão de Curso, objetiva identificar a discussão no âmbito do serviço social, a respeito das categorias: “Atenção Domiciliar ...
Souza, Alice Mendes de
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Judicialização da saúde: para onde caminham as produções científicas?
Saúde em DebateNeste estudo são analisados artigos, teses, dissertações e monografias produzidos no Brasil, no período de 2009 a 2013. Os estudos sobre judicialização da saúde têm aumentado a cada ano, demonstrando a importância do tema, buscando meios de compreender e
Maria dos Remédios Mendes Oliveira +3 more
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A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: analisar as implicações, desafios e perspectivas da judicialização da saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as principais naturezas das solicitações. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa da literatura.
Kemily Benini Costa +2 more
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