Direito à diversidade linguística no Brasil e sua Proteção Jurídica [PDF]
Esta publicação contém uma coletânea de textos produzidos pelos participantes do Seminário Ibero-Americano da Diversidade Linguística, que aconteceu em Foz do Iguaçu, Paraná, de 17 a 20 de novembro de 2014.
Soares, Inês Virgínia Prado
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COVID-19 pandemic and the judicialization of health care: an explanatory case study. [PDF]
Carvalho EC +5 more
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VIOLÊNCIA DE GÊNERO E MASCULINIDADES NO SUAS [PDF]
Resumo O objetivo deste artigo é problematizar elementos com relação a violência de gênero e masculinidades no Sistema Único de Assistência Social - SUAS a partir da experiência do assistente social com homens autores de agressão atendimentos no Centro ...
Bortoli, Ricardo
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Introdução A judicialização da saúde é um fenômeno que tem impactado a gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente com a judicialização no tratamento de doenças raras, como a Atrofia Muscular Espinhal (AME) que se utilizam de ...
Ângela Maria Bagattini +1 more
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[Authorization for off-label use may not be beneficial for the Brazilian Unified National Health System]. [PDF]
Caetano R +3 more
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Andrade NRN +6 more
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A (im)possibilidade do controle de constitucionalidade da política externa [PDF]
O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por ...
Vieira, Gustavo Oliveira
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A judicialização dos pacientes portadores de câncer de próstata em Pernambuco, Brasil
Objetivo: Analisar o fenômeno da judicialização da saúde entre pacientes com câncer de próstata em Pernambuco, avaliando os principais fatores que levam à judicialização para garantir o acesso a tratamentos e procedimentos médicos.
Rafaela Cavalcanti Lira +1 more
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Legal action in sleep medicine: new alternatives need to be sought! [PDF]
Fagondes SC, John AB.
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Tópicos especiais em ética, educação em saúde e aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos [PDF]
O Módulo 8, do curso Gestão da Assistência Farmacêutica, está organizado em três unidades de aprendizagem: Ética e medicalização, Educação em saúde e Estudos dos aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos e seus impactos na ...
Buendgens, Fabíola Bagatini +2 more
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