Gestão social sob o crivo da linguagem do direito na mediação entre mundo-da-vida e sistema [PDF]
Cadernos EBAPE.BR, 2023 Resumo O objetivo deste trabalho é compreender como a linguagem do direito mediatiza as relações entre mundo-da-vida e sistema, fundamentando teoricamente a gestão social ao colocar a sociedade como protagonista das ações públicas.
MARILENE DE SOUZA CAMPOS +1 more
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A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS VERSUS O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA JURIDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA E O HOMO SACER [PDF]
, 2020 Busca-se refletir acerca da análise de políticas públicas como forma de acesso à assistência farmacêutica em confronto com a sua juridicialização e o reflexo orçamentário sob a viés crítico das teorias de Biopolítica e do Homo Sacer.
Barbosa, Caroline Vargas +1 more
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Análise das produções bibliográficas relativas à promoção dos direitos sociais no Brasil e a teoria crítica do discurso [PDF]
, 2022 The main objective of this article is to identify and analyze the bibliographical production about the promotion of social rights in the Brazilian Social State based upon the implementation, improvement, and assessment of Public Policies.
Araripe Magalhães, Átila de Alencar +2 more
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Juridicialização da vida: democracia e participação. Anarquia e o que resta
Psicologia & Sociedade, 2012 Este artigo descreve algumas práticas contemporâneas de juridicialização da vida como componentes dos atuais campos de concentração a céu aberto. Privilegia essas práticas incidindo sobre crianças e jovens considerados adolescentes infratores, a saber, a
Acácio Augusto
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Racionalidade neoliberal e uma abordagem segura de vida: práticas restaurativas para a formação do humano resiliente e o combate às vulnerabilidades [PDF]
, 2021 This article presents some of the current equations and effects of the so-called Restorative Justice (RJ) in children and young people. Firstly, it questions how the selectivity of the penal system operates in the continuum produced by RJ, which ...
Wilke, Helena Cecília Barreto Bruno
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O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL [PDF]
, 2021 Este trabalho objetiva uma análise do Poder Punitivo Estatal e dos direitos fundamentais do acusado sob a luz das regras de racionalidade penal crítica e valorativa.
Rodrigues, Alexandra Fonseca +1 more
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Pedagogia da Judicialização das existências de Crianças e Adolescentes pelo UNICEF [PDF]
, 2023 Este é um artigo resultante de uma pesquisa de iniciação científica, financiada pelo CNPQ, realizada com documentos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Os arquivos acessados foram levantados na plataforma da referida agência multilateral
Correa, Michelle Ribeiro +2 more
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Judicialização da infância: da menoridade à prevenção do bullying [PDF]
, 2014 Este artigo descreve o processo que hoje pode ser nomeado judicialização da infância e investiga, a partir do primeiro Código de Menores no Brasil, como se têm constituído algumas práticas de governo das condutas.
Marafon, Giovanna
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O Discurso Da Normatização Da Terra [PDF]
, 2015 Este artigo discute o processo sócio-histórico e político de apropriação da terra em Mato Grosso, na segunda metade do século XVIII. Produz uma reflexão teórica e metodológica, a partir do discurso da Ata de fundação de Cuiabá, que funciona como o ...
Ana Luiza Artiaga R. da Motta
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REFLEXÕES A RESPEITO DOS PROCESSOS DE JUDICIALIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO NO CONTROLE DA CONTEMPORANEIDADE [PDF]
, 2015 As práticas de recurso ao Judiciário, para lidar com as tensões, têm-se expandido, nas últimas décadas, em um processo de judicialização e criminalização da vida. .
Brito Neto, José de Araújo +5 more
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