FACTICIDADE E VALIDADE DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO GARANTIA DA JUSTIÇA E DA DEMOCRACIA [PDF]
, 2011 RESUMOO presente artigo tem por finalidade analisar o papel da desobediência civil como instrumento legítimo que dispõe o cidadão num Estado Democrático de Direito de reação às arbitrariedades de uma autoridade constituída.
Hansen, Gilvan Luiz
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Juridicialização da vida ou sobrevida? [PDF]
, 2009 Na sociedade de controle há uma democratização da prática do tribunal pela convocação dos cidadãos a governar conselhos. Produz-se uma juridicialização da vida, caracterizando-se uma sobrevida gerenciada por programas de assistência, controle e ...
Augusto, Acácio
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El Terrirorio Invisible: Quilombo São Roque, "Los Hijos de la Piedra Branca", Praia Grande, SC, Brasil [PDF]
, 2018 Este artigo discute as concepções de território e territorialidade da comunidade quilombola São Roque. O recorte geográfico da pesquisa são as terras da comunidade rural, formada por descendentes de escravos, remanescentes de São Roque, localizada no ...
Carmo, Gabriela Mariane dos Santos +2 more
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A Dignidade da Vida e a Vedação De Crueldade [PDF]
, 2016 This article intends to provoke if a personal dignity is limited to defend humans concepted in a civil law or if could be extended to the other non human species, identified, in the literature, who is the holder about this right and how the ...
de Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura +1 more
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Sob o signo do medo: o significado da Liberdade Assistida na vida de adolescentes em conflito com a lei [PDF]
, 2011 Este artigo propõe uma reflexão acerca das percepções dos adolescentes quanto à medida socioeducativa de Liberdade Assistida, as quais se constroem ao lado das percepções e práticas de técnicos e profissionais do Direito sobre a medida.
Almeida, Rosemary de Oliveira +1 more
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Judicialização da saúde no Brasil: da história à contemporaneidade / Judicialization of health in Brazil: from history to contemporary times [PDF]
, 2020 O setor saúde, no tocante à assistência que é prestada à população, é complexo e integrado por vários personagens do âmbito público e privado, bem como, por várias entidades regulatórias e diversos dispositivos legais que norteiam a relação entre esses ...
Carvalho Dantas, Claudia de +1 more
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Legalization of life and sentences and alternative measures: compositions, tensioning, problematizations [PDF]
, 2014 O objetivo deste artigo foi considerar a "Judicialização da Vida", analisando as práticas que dão suporte a este fenômeno, assim como seus efeitos sobre os modos de vida de pessoas que estão em contato direto com a justiça, cumprindo penas ou medidas ...
Canal, Fabiana Davel +1 more
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As Práticas Jurídicas e a Judicialização no Trabalho da Assistência Social [PDF]
, 2019 O objetivo deste artigo é analisar a forma como as práticas jurídicas de trabalhadoras da assistência social se coadunam aos fluxos judicializantes do/no trabalho, ressaltando a resistência destes profissionais mediante a criação de processos de ...
Dias, Lucia Regina Ruduit +2 more
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Psicologia & Sociedade, 2012 Este artigo descreve algumas práticas contemporâneas de juridicialização da vida como componentes dos atuais campos de concentração a céu aberto. Privilegia essas práticas incidindo sobre crianças e jovens considerados adolescentes infratores, a saber, a
Acácio Augusto
doaj
PENAS e Medidas Alternativas: Caminhos, Paisagens, Encontros, Reflexões [PDF]
, 2012 RESUMO A pena de prisão tornou-se a penalidade por excelência da sociedade contemporânea. Entretanto, observamos que as Penas e Medidas Alternativas (PMAs) são cada vez mais utilizadas pelo sistema jurídico brasileiro, sendo consideradas por muitos ...
CANAL, FABIANA DAVEL
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