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Jurisdição Constitucional Ecológica e Justiça Climática: os Processos Pluriversais como horizonte democrático

Suprema
O artigo analisa a reconfiguração da jurisdição constitucional brasileira diante da emergência climática, propondo a incorporação de uma racionalidade ecológica e democrática fundada nos processos pluriversais. O estudo tem o objetivo de examinar como a
Helena Patrícia Freitas
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legitimidade da jurisdição constitucional no diálogo entre Estado de Direito e democracia

Revista Juridicidade Constitucional e Democracia, 2023
A justificação da jurisdição constitucional é tema central para a democracia, eis que desafia o controle da vontade da maioria por parte de juízes.
Marcelo Alves Dias de Souza
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Algorítmos discriminatórios e jurisdição constitucional: os riscos jurídicos e sociais do impacto dos vieses nas plataformas de inteligência artificial de amplo acesso

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023
Através do método bibliográfico, o objetivo imediato do estudo é o de propor parâmetros de controle para garantir que as plataformas de inteligência artificial sejam justas e não discriminatórias.
Mônia Clarissa Hennig Leal, Lucas Moreschi Paulo   +1 more
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Jurisdição constitucional e sustentabilidade: a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ao encontro da sociobiodiversidade brasileira

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2022
A sustentabilidade como paradigma de desenvolvimento foi sendo estabelecida ao longo da existência humana, a partir do momento em que se notou o impacto negativo desta na natureza quando associado apenas à lógica quantitativa do consumo e produção. Logo,
L. Cavalheiro, José De Oliveira Júnior, J. F. D. C. Lyra   +2 more
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A erosão constitucional na Constituição de 1988: o Supremo Tribunal Federal, os ventos autoritários e a jurisdição constitucional.

Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2022
O objetivo do artigo é refletir acerca do momento político-institucional do Brasil e a aplicabilidade das categorias da crise constitucional e erosão democrática em nosso contexto.
Diogo Bacha e Silva, Á. S. Cruz, B. G. Nogueira   +2 more
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EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEFESA DA DEMOCRACIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Revista Foco, 2023
O presente artigo tem como objetivo analisar a crise das democracias contemporâneas a partir da perspectiva de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, de modo a investigar como governantes eleitos promovem a erosão de regimes democráticos. Inicialmente, buscou
R. Dias, G. D. De Mendonça
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Jurisdição constitucional e a atuação de Cortes Supremas na proteção dos Direitos de Minorias.

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023
A palavra minoria refere-se a um grupo de pessoas que de algum modo e em algum setor das relações sociais encontra-se numa situação de dependência ou desvantagem em relação a outro grupo -maioritário- ambos integrando uma sociedade mais ampla.
Davi Niemann Ottoni, Gabriella Nunes Da Luz, Matheus Oliveira Maia   +2 more
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A TEMÁTICA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQI+: CONEXÕES E DIFERENCIAÇÕES ENTRE OS MODELOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS E DO BRASIL

Novos Estudos Jurí­dicos, 2023
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos.
Amanda Brum, Renato Duro Dias
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O direito administrativo entre o ideal e o real: o papel da jurisdição constitucional na concretização da teoria

Revista da AGU, 2023
Resumo: O presente artigo destina-se a analisar como o Direito Administrativo pode contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio da concretização de suas mais recentes ideias e teorias através da jurisdição constitucional.
Valter Shuenquener de Araújo
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AINDA O UNIVERSALISMO E O PARTICULARISMO DOS DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA DIFERENCIAÇÃO PARA RESPONDER AOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL -- STILL THE UNIVERSALISM AND PARTICULARISM OF HUMAN RIGHTS: THE IMPORTANCE OF DIFFERENTIATION FOR AN ANSWER TO CHALLENGES OF CONSTITUTIONAL JURISDICTION

Espaço Jurídico, 2016
O problema dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas, válidos para todos os povos, independente do contexto social, os quais se acham plasmados em cartas, documentos internacionais e em diferentes Constituições, foi abordado no presente trabalho
José Querino Tavares Neto, Andrea Abrahão Costa   +1 more
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