Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 A ascensão do direito foi um dos mais importantes vetores do desenvolvimento do estado moderno. A invenção do controle de constitucionalidade para efetivação dos direitos projetou o Judiciário e implicou um novo equilíbrio entre os poderes do estado.
Edvaldo Fernandes da Silva
doaj +4 more sources
O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro [PDF]
, 2009 Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito ...
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
core
Processo eletrônico trabalhista e competência territorial: reflexões a partir da "penhora online" [PDF]
, 2014 The society is adapting to a new reality: the technologic revolution, more specifically to the informatics revolution with the internet era. At the current context, it is noticed changes on the judicial scene, because the law must adapt to this new ...
Krieger, Mauricio Antonacci
core
A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito : fundamentação histórica [PDF]
, 2011 This paper aims at the cultural identity that influenced the design of the judicial procedures, from the liberal state to the present day. The research has shown that the understanding of the procedural law has a close relationship with the view over the
Lemos, Jonathan Iovane de
core
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
core
Ameaças Difusas nos Espaços Marítimos sob Jurisdição Nacional. A Autoridade Marítima no Quadro Constitucional da Intervenção dos Órgãos de Estado [PDF]
, 2004 Os novos perfis das ameaças e a transfiguração dos modelos de terrorismo, o mais das vezes indetectáveis e imprevisíveis, vêm impondo aos Estados e às organizações internacionais a necessidade de assumirem novos e mais eficazes formatos de ...
Diogo, Luis
core
O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45: reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade [PDF]
, 2010 This study aims to examine the controversies that sprung from the reform of collective disagreement perpetrated by amendment of Article 114, § 2 of the Federal Constitution, results of the Amendment Constitutional Nº. 45.
Camargo, Everson da Silva
core
Assistência jurídica da Defensoria Pública perante os órgãos eclesiásticos da Santa Sé
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016 O presente artigo examina a questão atinente à possibilidade de atuação da Defensoria Pública nos procedimentos da jurisdição canônica, diante da extensão da garantia constitucional de assistência jurídica integral.
Franklyn Roger Alves Silva
doaj
Juicios de valor y argumentación jurídica [PDF]
, 2013 El trabajo defiende la oportunidad y viabilidad de una teoría de la argumentación jurídica que desarrolle un discurso sistemático, coherente y productivo sobre el manejo de los juicios de valor por parte de los órganos de aplicación en situaciones de ...
Ródenas, Ángeles
core +2 more sources
AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2010 Considerando a clássica tensão entre jurisdição constitucional e democracia, o trabalho demonstra como amicus curiae e as audiências públicas atuam dentro da idéia de uma democracia deliberativa e contribuem para a produção de decisões judiciais ...
Nicole P. S. Mader Gonçalves
doaj