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Pacemaker Reuse in Portuguese Speaking Countries: A Clinical Reflection. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Lima NA +10 more
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Democracia radical e acesso à justiça: repensando o espaço do político na jurisdição constitucional
Revista do Direito Público, 2015 O presente artigo deteve-se sobre a análise da cidadania radical, inspirada na vertente filosófica propugnada por Chantal Mouffe, como vetor de influência e transformação da inefetividade do acesso à justiça no ínterim da jurisdição constitucional.
Ana Paula de Oliveira Mazoni Vanzela Paiva +1 more
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Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública [PDF]
, 2007 Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
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Revista do Direito Público, 2012 O objetivo deste trabalho é exemplificar uma tendência da Jurisdição Constitucional, mundo afora, de flexibilizar as exigências procedimentais impostas àqueles que submetem questões a um dado órgão de cúpula.
João Costa Neto
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Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional [PDF]
, 2008 O trabalho foca a arbitragem interna, a partir da atualização legislativa preconizada pela nova Lei de Arbitragem – Lei nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996 –, visando reconhecer os fundamentos da coexistência entre o juízo arbitral e o juízo estatal ...
Ranzolin, Ricardo
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SOFISMAS NA COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA GUILLAUME TUSSEAU
Revista do Direito PúblicoO presente estudo oferece uma resenha crítica do estudo “Más allá de los ‘modelos’ de justicia constitucional, hacia uma comparación pragmatista”, de Guilaume Tusseau.
Renato Gugliano Herani
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A JURISDIÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL
Revista Direito e Justiça, 2016 O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do Estado Constitucional. O substrato fático do qual partirá toda a análise remonta o Estado Liberal de Direito, no século XIX, e atividade dos juízes ...
Bruno Cavalcanti Angelin Mendes
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O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária [PDF]
, 2006 Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição ...
Sá, Djanira Maria Radamés de
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Dialética-especulativa hegeliana e constitucionalismo [PDF]
, 2011 A presente dissertação é uma análise do Constitucionalismo contemporâneo sob a ótica do movimento dialético-especulativo na Doutrina da essência de Hegel.
Velasco, Shirlene Marques
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De actor secundário a actor principal : o Supremo Tribunal e a "revolução constitucional" em Israel [PDF]
, 2007 Analisa o surgimento do Estado de Israel e de suas instituições, apontando os problemas do judiciário israelita. Em seguida, discorre sobre a "revolução constitucional" ocorrida no país na década de 90 e conclui que a criação do Estado laico constituiu ...
Pereira, J. A. Teles
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