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Revista Dissertatio de Filosofia, 2010 A liberdade como direito subjetivo constitui um dos princípios básicos do Jusnaturalismo moderno, e sua justificação é dada a partir do pressuposto do direito natural. O presente texto tem por objetivo mostrar que, para Hegel, este tipo de liberdade tem por fundamento o conceito de pessoa, a qual, abandonando os pressupostos do Jusnaturalismo, mantém a
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Por uma fundamentação pós-metafísica dos direitos humanos
Especiaria, 2016 Neste artigo discutimos a possibilidade de uma fundamentação pós-metafísica dos direitos humanos. Para tanto, exporemos as insuficiências das fundamentações dos direitos humanos no jusnaturalismo de Locke e Rousseau.
Josué Cândido da Silva
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Direitos Humanos e Serviço Social:
Revista Espaço AcadêmicoEsse artigo apresenta uma discussão sobre o debate em torno dos direitos humanos e seus rebatimentos para a formação e exercício profissional dos assistentes sociais no Brasil.
José Carlos do Amaral Junior
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A TEORIA DO DIREITO E A SUA PRETENSA GENERALIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v66p117
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015 RESUMO É grande a discussão sobre a existência de uma Teoria Geral do Direito. Muitos doutrinadores renomados debatem a questão sem encontrar um posicionamento majoritário sobre o tema.
Daniel Moura Borges
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Unidad del saber jurídico y fundamento ontológico del derecho [PDF]
, 1982 D'Agostino, F. (Francesco)
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La dimensión pública de las personas entre el positivismo y el iusnaturalismo. [PDF]
, 2000 Carpintero, F. (Francisco)
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Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought
, 2017 Trabalho enviado em 17 de junho de 2016. Aceito em 14 de setembro de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2017.23444ResumoO direito natural tem sua origem mais remota na Antiguidade, quando serviu de instrumento de legitimação do poder de Roma. Na Idade Média, filósofos ligados à Igreja se apropriaram do jus naturale e o adaptaram àquele momento de disputa de poder ...
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