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Antígona: entre el jusnaturalismo y el juspositivismo, la violencia
La obra trágica de Sófocles, Antígona, ha sido interpretada en el derecho desde el punto de vista ya clásico de la dicotomía entre derecho natural y derecho positivo. Esta y otras interpretaciones, aunque reveladoras, soslayan lo que realmente subyace al
Juan Pablo Pablo Posada
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DO JUSNATURALISMO À FILOSOFIA DA HISTÓRIA
O autor, no presente artigo, estuda a evolução histórica do jusnaturatismo representado pelas teorias dicotômicas de Hobbes sobre o Estado cindido em estado de natureza e estado civil.
Fernão Pompeio de CAMARGO NETO
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Seria Hobbes um jusnaturalista?
Este artigo discute a relação entre os parâmetros do jusnaturalismo e do positivismo jurídico no âmbito do sistema filosófico e político de Hobbes. Nestes termos, evidencia-se a possibilidade da convivência simultânea das duas correntes jusfilosóficas ...
Delmo Mattos da Silva
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Jusnaturalismo: caminhos percorridos
Este artigo tem por objetivo compreender a trajetória dos jusnaturalismo identificando suas principais contribuições para o ordenamento jurídico. Ante o exposto, apresenta cronologicamente o delineamento da concepção jusnaturalista como resultado das transformações econômicas e sociais ocorridas na trajetória da humanidade.
Ali Abutrabe Neto +1 more
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Parte-se, neste artigo, do suposto de que a análise de aspectos do contratualismo clássico auxilia na compreensão do ideário sob o qual se funda o Estado Moderno.
Silmara Carneiro e Silva +1 more
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Resumo: O presente esforço investigativo visa esquadrinhar discursos reproduzidos pelo episcopado católico em oposição ao lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Guilherme Borges
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A ESCOLA DO JUSNATURALISMO RACIONALISTA E SEU CONTRIBUTO PARA A FORMACAO DOS DIREITOS HUMANOS
O presente trabalho visa analisar o contributo da Escola Jusnaturalista para formação dos direitos humanos. Tal análise é guiada pela historicidade, pois é necessário o retorno às fontes que originaram a atual concepção dos Direitos Humanos, para buscar ...
FABIO QUEIROZ PEREIRA +1 more
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Homeschooling: entre dois jusnaturalismos? [PDF]
Resumo Este artigo pretende tomar como alvo a tensão existente entre o direito à educação e o dever da família de colocar as crianças na escola. Essa tensão, no caso do movimento intitulado homeschooling, toma partido do direito e, neste sentido, questiona a obrigatoriedade. Dado o caráter genérico de determinadas Declarações Internacionais das quais o
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KELSEN E O NAZISMO: POSITIVISMO E POLÍTICA* [PDF]
RESUMO O artigo busca apresentar três critérios que poderiam servir de indicativos para uma consideração de qual seria a melhor teoria do direito, a positivista ou a jusnaturalista.
Delamar José Volpato Dutra
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OS CAMINHOS DO JUSNATURALISMO NO SÉCULO XXI [PDF]
Este ensaio cuida da convivência do jusnaturalismo no cenário cada vez individualista e tecnocrático da pós-modernidade. Para tanto, perpassa pela história do direito natural, objetivando ressaltar as tendências que acompanharam essa abordagem do fenômeno jurídico desde a antiguidade clássica, apontando os motivos de seu gradual declínio após as ...
Núbia Athenas Santos Arnaud +1 more
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