Pós-positivismo jurídico, acesso à justiça e defensoria pública
O presente estudo objetiva analisar, inicialmente, as prin-cipais características do pós-positivismo jurídico, partindo da aborda-gem do jusnaturalismo, com suas fases na história, e do positivismo jurídico. O apanhado inicial conduzirá à verificação do
Elizandro Todeschini
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Aspectos jurídico-filosóficos da teoria dos sistemas [PDF]
Dissertação(mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
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Positivismo ideológico e ideología positivista en Norberto Bobbio: precursor del positivismo ético [PDF]
En los últimos quince años se ha ido haciendo bastante popular en la academia anglosajona el denominado positivismo ético o normativo de, entre otros, Tom Campbell o Jeremy Waldron.
Jiménez Cano, Roberto M.
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A contribuição jusnaturalista no pensamento jurídico
O presente artigo pretende analisar as correntes jusnaturalistas no pensamento jurídico.
Juenil Antonio dos Santos
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O artigo problematiza alguns aspectos do conceito de “matrimônio” defendido, entre outros, por John Finnis e Robert P. George – dois influentes filósofos da teoria jusnaturalista.
Ricardo Rojas Fabres
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O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica” [PDF]
Num momento de abertura do Estado constitucional, o pluralismo normativo e a inflação legislativa convocam a necessidade de saber se as normas provenientes de ordenamentos externos (como o ordenamento europeu comunitário) constituem, juntamente com as ...
Rocha, Joaquim Freitas
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La correlación lógico-jurídica entre deberes y derechos [PDF]
artículo que defiende la exitencia de relaciones lógicas entre derechos y deberesSegún el punto de vista usual, la licitud de un hecho es correlativa con la obligatoriedad o la prohibición de ciertos hechos ajenos.
Peña, Lorenzo
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As vertentes do Jusnaturalismo e a atualidade temática do Direito Natural
RESUMOO debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não
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Antecedentes à investigação filosófico-historiográfica da escolástica colonial: a contribuição de Mauricio Beuchot [PDF]
Mauricio Beuchot (1950- ) ha hecho y aún continúa realizando investigaciones de gran importancia para el conocimiento de autores y tendencias del pensamiento filosófico en el periodo colonial de la historia de México.
Hofmeister Pich, Roberto
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O conceito moderno de sociedade civil: do jusnaturalismo à economia política
Partindo da teoria da eticidade de Hegel, onde a sociedade civil é apresentada como o momento intermediário entre a família e local privilegiado da sociabilidade própria ao sujeito de direitos (pessoa), o presente artigo explora o modo como os três momentos da sociedade civil (sistema de satisfação de carências, administração da justiça e polícia ...
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