Results 101 to 110 of about 534,019 (170)

Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]

open access: yes, 2009
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza   +3 more
core  

Investigação e seus desafios:

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo explora a prática reflexiva na investigação criminal, centrando-se na pergunta de pesquisa: "Como a abordagem reflexiva, inspirada na teoria de Schon, pode ser aplicada para enfrentar os desafios contemporâneos da investigação criminal,
Quésia Pereira Cabral   +1 more
doaj   +1 more source

AS CORES DA ESCOLA: CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA NOS DISCURSOS SOBRE A MULTICULTURALIDADE NA ESCOLA PORTUGUESA [PDF]

open access: yes, 2000
AS CORES DA ESCOLA: CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA NOS DISCURSOS SOBRE A MULTICULTURALIDADE NA ESCOLA ...
Resende, José Manuel, VIEIRA, M. M.
core  

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 215 de 6 de agosto de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Introdução ao Processo Judicial Eletrônico - PJE" promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal - 3ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core  

A existência de vagas ociosas em universidades públicas como afronta ao direito fundamental social à educação

open access: yesRevista de Direito
O presente artigo busca demonstrar que a existência de vagas ociosas em universidades públicas, quando decorrente da ausência de aproveitamento racional dos candidatos no respectivo processo seletivo, é incompatível com o direito fundamental social à ...
Leonardo Simchen Trevisan   +1 more
doaj   +1 more source

Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal [PDF]

open access: yes, 2014
- Texto de Ministra do Superior Tribunal de ...
Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
core   +1 more source

Caderno de resumos [PDF]

open access: yes, 2015
Evento realizado na UFSC, em Florianópolis, SC, 12 a 13 de maio de 2015.Debates acerca do ensino jurídico têm sido recorrentes em múltiplos espaços no contexto brasileiro.
Colaço, Thais Luzia (Org.)   +3 more
core  

A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
core  

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Agravo de Instrumento n. 2003.029271-3

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
Jurisprudência em ...
DUTRA, Cláudio Barreto, FORTES, Rui
doaj  

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 25 de 29 de fevereiro de 2016 [PDF]

open access: yes, 2016
Credencia o curso "Formação Inicial - 2016" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core   +2 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy