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Investigação e seus desafios:

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo explora a prática reflexiva na investigação criminal, centrando-se na pergunta de pesquisa: "Como a abordagem reflexiva, inspirada na teoria de Schon, pode ser aplicada para enfrentar os desafios contemporâneos da investigação criminal,
Quésia Pereira Cabral   +1 more
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A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
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A existência de vagas ociosas em universidades públicas como afronta ao direito fundamental social à educação

open access: yesRevista de Direito
O presente artigo busca demonstrar que a existência de vagas ociosas em universidades públicas, quando decorrente da ausência de aproveitamento racional dos candidatos no respectivo processo seletivo, é incompatível com o direito fundamental social à ...
Leonardo Simchen Trevisan   +1 more
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Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal [PDF]

open access: yes, 2014
- Texto de Ministra do Superior Tribunal de ...
Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]

open access: yes, 2009
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza   +3 more
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A justiça das vítimas: fundamento ético e perspectiva hermenêutica [PDF]

open access: yes, 2007
Este trabalho pretende realizar uma reflexão crítica sobre o sentido moderno da justiça procedimental, desenvolvendo uma nova hermenêutica da justiça a partir da alteridade das ...
Bartolomé Ruiz, Castor Mari Martin
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AS CORES DA ESCOLA: CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA NOS DISCURSOS SOBRE A MULTICULTURALIDADE NA ESCOLA PORTUGUESA [PDF]

open access: yes, 2000
AS CORES DA ESCOLA: CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA NOS DISCURSOS SOBRE A MULTICULTURALIDADE NA ESCOLA ...
Resende, José Manuel, VIEIRA, M. M.
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Justice online: a new kind of justice? [PDF]

open access: yes, 2012
It is a fact that mediation and other alternative dispute resolution means are becoming increasingly popular. Actually, governments are encouraging people to use them instead of going to Court, as they are quicker, cheaper and more informal than trials ...
Calheiros, Clara
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Agravo de Instrumento n. 2003.029271-3

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
Jurisprudência em ...
DUTRA, Cláudio Barreto, FORTES, Rui
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 215 de 6 de agosto de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Introdução ao Processo Judicial Eletrônico - PJE" promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal - 3ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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