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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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O presente artigo explora a prática reflexiva na investigação criminal, centrando-se na pergunta de pesquisa: "Como a abordagem reflexiva, inspirada na teoria de Schon, pode ser aplicada para enfrentar os desafios contemporâneos da investigação criminal,
Quésia Pereira Cabral +1 more
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AS CORES DA ESCOLA: CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA NOS DISCURSOS SOBRE A MULTICULTURALIDADE NA ESCOLA PORTUGUESA [PDF]
AS CORES DA ESCOLA: CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA NOS DISCURSOS SOBRE A MULTICULTURALIDADE NA ESCOLA ...
Resende, José Manuel, VIEIRA, M. M.
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 215 de 6 de agosto de 2015 [PDF]
Credencia o curso "Introdução ao Processo Judicial Eletrônico - PJE" promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal - 3ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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O presente artigo busca demonstrar que a existência de vagas ociosas em universidades públicas, quando decorrente da ausência de aproveitamento racional dos candidatos no respectivo processo seletivo, é incompatível com o direito fundamental social à ...
Leonardo Simchen Trevisan +1 more
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Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal [PDF]
- Texto de Ministra do Superior Tribunal de ...
Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
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Evento realizado na UFSC, em Florianópolis, SC, 12 a 13 de maio de 2015.Debates acerca do ensino jurídico têm sido recorrentes em múltiplos espaços no contexto brasileiro.
Colaço, Thais Luzia (Org.) +3 more
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A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Agravo de Instrumento n. 2003.029271-3
Jurisprudência em ...
DUTRA, Cláudio Barreto, FORTES, Rui
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 25 de 29 de fevereiro de 2016 [PDF]
Credencia o curso "Formação Inicial - 2016" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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