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CEJUSC de Primavera do Leste-MT em 2018
O artigo trata da mediação e conciliação no âmbito processual e pré-processual, com a utilização de técnicas que buscam a solução de conflito com protagonismo das partes envolvidas. O artigo analisa dados do ano de 2018, observando a eficácia do CEJUSC-
Marina Soares Vital Borges +1 more
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Political Power and Power of Justice in Michel Foucault [PDF]
O tema da justiça popular, na forma como Foucault o apresenta no livro Micro-física do poder, sugere nos que o mesmo não se preocupou em formular o conceito acerca deste tema na forma como comumente o foi pensado e apresentado por alguns outros filósofos
da Silva, Adelmo José
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Comunicação Social e Justiça Noticias Judiciais em Dois Semanarios Sol vs Sabado [PDF]
O presente trabalho expõe uma breve reflexão em torno da relação entre os media e a justiça e tenta evidenciar o que os aproxima e os distingue, apresentando ideias desenvolvidas por vários autores.
Rosario Lima, Sandra Helena
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A política judiciária estruturante do CNJ para tratamento adequado de conflitos fundiários coletivos
O artigo analisa a Resolução CNJ n. 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui Comissões de Soluções Fundiárias para o tratamento de conflitos fundiários coletivos no Brasil.
José Augusto Guterres +1 more
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A dupla face de Janus: as reformas da justiça e a Lei Tutelar Educativa [PDF]
Tendo como ponto de partida a selectividade dos processos de reforma da justiça, o artigo analisa a justiça de crianças e jovens como objecto privilegiado de tendências reformistas paradoxais, apontando para um movimento centrífugo entre um paradigma ...
Fernando, Paula, Lauris, Élida
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Perceção de Justiça e Comprometimento Afetivo: um estudo de caso numa empresa alimentar da Região Centro [PDF]
O presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre a justiça organizacional e o comprometimento afetivo dos membros organizacionais, bem como, relacionar estas variáveis com vários indicadores sociodemográficos (sexo, idade, grau de instrução ...
Almeida, Vasco (Orientador) +1 more
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Resolução n. 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Processo Civil
Este artigo investiga a compatibilidade da Resolução n. 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) com o Código de Processo Civil (CPC) no tratamento das ações possessórias coletivas. Busca-se compreender a influência
Paulo Guilherme Mazini +1 more
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Ações arquivísticas continuadas
Método: o artigo adotou como metodologia de pesquisa a experiência dos seus autores, além de pesquisas telemáticas, documentais e bibliográficas, com foco na legislação que ampara as ações, dadas as características da matéria em discussão. Objetivo: tem-
Otacilio Guedes Marques +1 more
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Apresenta o conceito e breves considerações sobre a justiça restaurativa, enfocando-a como modelo alternativo e complementar para a resolução de conflitos, de cunho não-retributivo ou punitivo.
Bugarib, Karla +2 more
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