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O objecto e o âmbito da justiça social [PDF]

open access: yes, 2016
Nesta comunicação exploro aquele que deve ser o objecto e o âmbito de uma teoria de justiça. Da resposta a estas duas questões depende a possibilidade de definir princípios de justiça que concebam uma sociedade justa.
Carneiro, Diogo
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Phylogenetic conservatism in the relationship between functional and demographic characteristics in Amazon tree taxa

open access: yesFunctional Ecology, Volume 39, Issue 1, Page 181-198, January 2025.
Read the free Plain Language Summary for this article on the Journal blog. Abstract Leaf and wood functional traits of trees are related to growth, reproduction, and survival, but the degree of phylogenetic conservatism in these relationships is largely unknown.
Pablo Sanchez‐Martinez   +214 more
wiley   +1 more source

Justiça juvenil restaurativa: um novo espaço público no sistema de justiça? [PDF]

open access: yes, 2011
This study aimed to investigate the manifestations of public space in restorative justice initiatives in order to reveal its impacts on the Juvenile Justice System from a practical experience being developed in the city of Porto Alegre.
Battisti, Talléya Samara
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Ideological Constitutionalism

open access: yesThe Modern Law Review, Volume 88, Issue 1, Page 64-84, January 2025.
A renewed interest in the concept of ideology is evident in recent constitutional theory. Ideology has featured prominently not only in restatements of traditional Marxist positions and attempted retrievals of the material conception of the constitution, but also in democratic critiques of liberal constitutionalism and theories of constitutional ...
George Duke
wiley   +1 more source

Justiça tecnológica: promessas e desafios [PDF]

open access: yes, 2008
Este livro visa responder às seguintes questões:Poderá a tecnologia servir como instrumento para expandir a eficácia da justiça e consolidar a cidadania?
Machado, Helena   +2 more
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Série Justiça Pesquisa 2016 [PDF]

open access: yes, 2016
Clipping de 16/02/2016: Reta final para a biometria / Cadastramento biométrico / Eleições / Justiça eleitoral / Florianópolis / São José / Biguaçu / Palhoça / Joinville / Blumenau / Marcus Vinícius dos Santos / Aprovado no vestibular da UFSC / Raimundo ...
Agência de Comunicação da UFSC
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Evaluating the development of empirical legal research in Brazil: the case of Projeto Pensando o Direito (Project Thinking the Law)

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2014
Although empirical legal research in Brazil has existed since the 70’s, and the use of empirical methods has expanded sharply in the last years, the reasons underlying its relative scantiness have been matter of debate.
Ricardo de Lins e Horta   +2 more
doaj   +1 more source

The place of philosophy of law between justice and efficiency [PDF]

open access: yes, 2012
A discussion regarding the complex relationship that exists between the concepts of efficiency and justice goes a long way back and raises several relevant arguments.
Lipovetsky e Silva, Nathália
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20 anos de CNJ

open access: yesRevista CNJ
O artigo analisa o impacto das políticas e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de seus 20 anos de atuação, sobre a evolução do instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil.
Ricardo Costa e Silva   +1 more
doaj   +1 more source

Conflito negativo de atribuição [PDF]

open access: yes, 2006
Trata-se de modelo de parecer, que dispõe sobre conflito de atribuição sobre atuação entre membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Discute se a atribuição é do membro do Ministério Público oficiante perante a “X” Promotoria de Justiça ...
Almeida, Gregório Assagra de
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