Vulnerabilities of Arab refugees in primary health care: a scoping review. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Lima Junior LP +3 more
europepmc +1 more source
O DIREITO À SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO: apontamentos sobre o acesso [PDF]
, 2017 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvida no processo de doutoramento em Serviço Social, em curso no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Oliveira, Laura Freitas
core
Unpaid domestic work: persistence of gender-based labor division and mental disorders. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Carneiro CMM +3 more
europepmc +1 more source
Presunção de veracidade da afirmação de insuficiência de recursos e gratuidade processual
Civilistica.com, 2019 A Constituição Federal reconhece o direito da assistência jurídica integral – ou seja, assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuitas – àqueles que comprovarem insuficiência de recursos.
Fernanda Tartuce +1 more
doaj
Homicide impunity in Brazil between 2006 and 2016. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Nery FS, Nadanovsky P.
europepmc +1 more source
POLÍTICAS PÚBLICAS: AÇÕES AFIRMATIVAS PARA PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR [PDF]
, 2012 O objetivo deste estudo é analisar e demonstrar as políticas de ações afirmativas inicialmente na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE e como esta tem oportunizado o acesso e permanência dos estudantes no ensino superior, visto que através deste ...
Lima, Andreza Cristiane Silva de +3 more
core
A PERCEPÇÃO DOS MAGISTRADOS ÀS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E O PERITO CONTÁBIL
Revista Brasileira de Contabilidade e Gestão, 2020 O objetivo é estudar a percepção dos magistrados em relação às mudanças na legislação trabalhista e o papel dos peritos contábeis. Para alcançar o objetivo, foi realizada uma pesquisa de campo.
Paulo Cesar de Melo Mendes +1 more
doaj
Plataformas para debate público: o uso social das TIC’s no estabelecimento do marco civil da internet no Brasil [PDF]
, 2015 O envolvimento popular e os movimentos sociais estão presentes no desenvolvimento das sociedades há séculos. Todavia, nas últimas décadas, a inclusão digital aliada à mobilidade proporcionada pelos dispositivos móveis, bem como à propagação das mídias ...
Lima de Souza, Soraia Herrador Costa
core +1 more source
O direito fundamental de herança e a tributação progressiva [PDF]
, 2014 A abertura da sucessão (evento morte), é classificada no ordenamento pátrio como uma das formas de transmissão da propriedade. Esta transmissão, que se opera de forma imediata, transfere a herança deixada pelo falecido, a título gratuito, aos herdeiros ...
Rabello, Fernanda Souza
core
“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro [PDF]
, 2011 O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a partir da sua dimensão jurídico-objetiva, quanto ...
Fuhrmann, Italo Roberto
core