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Vulnerabilities of Arab refugees in primary health care: a scoping review. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Lima Junior LP +3 more
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Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014
, 2014 Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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A certeza da paternidade através da perícia genética e a efetividade do acesso à justiça [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise da efetividade do acesso à Justiça em caso de comprovação da paternidade, por via do exame de ácido desoxirribonucléico (ADN ou DNA), em tempo ...
Souza, Ionete de Magalhães
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Homicide impunity in Brazil between 2006 and 2016. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Nery FS, Nadanovsky P.
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Unpaid domestic work: persistence of gender-based labor division and mental disorders. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Carneiro CMM +3 more
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Ato n. 21/GCGJT, de 3 de novembro de 2011
, 2011 Altera a redação do item I do art. 30 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Resolução n. 42, de 26 de outubro de 2007 [PDF]
, 2007 Encaminha ao Tribunal Superior do Trabalho proposta de inclusão de inciso ao art. 5º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
, 2017 Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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O direito de acesso à justiça e a análise econômica da litigância: a maximização do acesso na busca pela efetividade [PDF]
, 2014 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente estudo aborda sobre o direito de acesso à justiça e o problema da litigância abusiva, utilizando
Marcellino Junior, Julio Cesar
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Ato n. 7/GCGJT, de 25 de novembro de 2009
, 2009 Altera o parágrafo único do art. 112 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
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