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Pacemaker Reuse in Portuguese Speaking Countries: A Clinical Reflection. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Lima NA +10 more
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Ato n. 1/GCGJT, de 2 de abril de 2009
, 2009 Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesA Defensoria Pública conquistou uma posição de destaque na organização do sistema de justiça e nas políticas públicas de acesso à justiça instituídas no Brasil pela Constituição de 1988.
Luciana Gross Cunha +1 more
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Ato n. 5/GCGJT, de 8 de setembro de 2009
, 2009 Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Ato n. 4/GCGJT, de 13 de agosto de 2009
, 2009 Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que trata de impedimento ou suspeição de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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O Pluralismo jurídico contemporâneo e os equivalentes jurisdicionais [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Em virtude da crescente demanda jurisdicional, o Poder Judiciário passou a buscar estratégias a fim de
Trentin, Fernanda
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Presunção de veracidade da afirmação de insuficiência de recursos e gratuidade processual
Civilistica.com, 2019 A Constituição Federal reconhece o direito da assistência jurídica integral – ou seja, assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuitas – àqueles que comprovarem insuficiência de recursos.
Fernanda Tartuce +1 more
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[Remember, recognize, revere: spaces for the memory of the technical staff at Fiocruz]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Reis R.
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Ato n. 6/GCGJT, de 17 de setembro de 2009
, 2009 Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
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A PERCEPÇÃO DOS MAGISTRADOS ÀS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E O PERITO CONTÁBIL
Revista Brasileira de Contabilidade e Gestão, 2020 O objetivo é estudar a percepção dos magistrados em relação às mudanças na legislação trabalhista e o papel dos peritos contábeis. Para alcançar o objetivo, foi realizada uma pesquisa de campo.
Paulo Cesar de Melo Mendes +1 more
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