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Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006

open access: yes, 2006
Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul como órgão de acesso gratuito à justiça e sua visão pelo assistido rio-grandino

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
O presente trabalho aborda o tema “A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul como órgão de acesso gratuito à justiça e sua visão pelo assistido rio-grandino”.
Rodrigo Ribeiro Nunes
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Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade nas Contratações da Justiça do Trabalho

open access: yes, 2012
Aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.RevogadoRevogada pela Resolução n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Em Defesa do Cidadão: Assistência Jurídica Gratuita na UFMT

open access: yesRevista de Estudos Sociais, 2011
O presente ensaio suscita reflexões acerca da Assistência Jurídica gratuita prestada pelo NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
Maria de Sousa Rodrigues
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SERVIÇO SOCIAL e o acesso a justiça no EMAJ/UFSC: Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso é resultado da experiência de estágio curricular obrigatório na área de Serviço Social no Escritório ...
Carvalho, Daniela Ayres dos Santos
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 74, p. 24 (27 abr. 2010)

open access: yes, 2010
Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 51], de 29 de março de 2010, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, tendo como objeto a inserção da Justiça do Trabalho nas ações ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 102, p. 31 (17 jun. 2016)

open access: yes, 2016
Extrato de Termo de Cooperação Técnica n. 10, de 14 de junho de 2016, entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), tendo como objeto a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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Ato n. 4/GCGJT, de 27 de novembro de 2006

open access: yes, 2006
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006.RevogadoRevogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 162, p. 21 (24 set. 2009)

open access: yes, 2009
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica [n. 48], de 15 de setembro de 2009, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), tendo como objeto a concessão de suporte logístico ao CNJ, bem como ao desenvolvimento de ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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