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O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: REFLEXÕES A PARTIR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NUM MUNICÍPIO DO SUL DO PAÍS [PDF]
, 2017 RESUMO O trabalho tem como objetivo geral caracterizar os processos de judicialização na Política de Assistência Social num município da região Sul do país a partir da Proteção Social Básica. O estudo foi desenvolvido metodologicamente da seguinte forma:
Gonçalves, Laise, Prá, Keli Regina Dal
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O que mudou (se é que mudou) na sistemática da concessão do benefício da justiça gratuita com a reforma trabalhista [PDF]
, 2018 A sistemática da concessão do benefício da justiça gratuita foi um dos diversos pontos objeto de alteração pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), o que vem provocando muitas reflexões sobre as consequências práticas das mudanças promovidas no ...
Veiga, Fabiano Aragão
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Perfil das decisões dos processos judiciais cíveis em oftalmologia no TJSP entre 2014 e 2021
Saúde, Ética & Justiça, 2023 A judicialização da saúde é fenômeno que vem aumentando no Brasil, sendo a área da oftalmologia particularmente sensível a processos de má prática profissional por envolver procedimentos cirúrgicos e patologias com risco de perda da visão.
Milena Abdalla +2 more
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O Google em 2006 : estratégia, resistências e tendências percebidas [PDF]
, 2006 [Excerto] O ano de 2006 reforçou a posição dominante da Google, Inc. no panorama da World Wide Web. Uma sequência natural e de resto adivinhada em função da tendência observada em anos anteriores por acolher a preferência da maioria dos utilizadores para
Sá, Alberto
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Averbação premonitória: alterações impostas pelo CPC/2015 e questões controvertidas [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo enfrenta a problemática trazida com o CPC/2015 ao instituto da averbação premonitória, e buscar meios para a manutenção da eficácia e ...
Rocha Mendes, Lucas
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Introdução: O presente estudo busca compreender a atuação de advogados e organizações não governamentais no fenômeno da judicialização da saúde no Brasil, com base em um conjunto de ações judicias julgadas em primeira e segunda instância na Comarca de ...
Hudson Pacifico Silva +1 more
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Reciprocidade e manejo de recursos comuns no Nordeste : [Draft] [PDF]
, 2009 This paper analyses some alternatives in order to promote the multifunctionality of agriculture in Nordeste semi-arid area. It proposes to take in account other functions associated to rural production.
Sabourin, Eric
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Vertentes do DireitoO artigo analisa a Defensoria Pública como um instrumento essencial para assegurar o acesso à justiça às populações vulnerabilizadas no Brasil, destacando sua relevância no Estado Democrático de Direito e sua legitimidade constitucional.
Deivson Damascena, Cynthia Bisinoto
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PROFESSORES E DIVERSIDADE NA SALA DE AULA: DESCONSTRUINDO PRECONCEITOS E POTENCIALIZANDO CIDADANIA
Reflexão & Ação, 2016 A educação se tornou pública e gratuita, porém essas conquistas geraram situações difíceis de serem trabalhadas, pois muitos professores não sabem como lidar com a diversidade agora presente na escola, visto que é muito difícil estar totalmente preparado
Juliana Mezomo Cantarelli +1 more
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A lei da TV paga como garantia dos espaços religiosos na mídia fechada [PDF]
, 2016 1º Congresso Internacional Epistemologias do Sul: perspectivas críticas - 7 a 9 de novembro de 2016, realizada pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).A proposta de pesquisa aqui relatada foi desenvolvida durante o primeiro ...
Souza, João Paulo Pugin
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