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Memory and Rhapsody : the Divine Song in Archadia [PDF]

, 2002
The poetic activity of the Greek Golden Age, better known as Archadia, grew inside a pre-literate culture which was characterized, above all, by a mythological symbolism.
Dourado, Ciléa
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Da (in)justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde e o acesso gratuito

Revista do Direito, 2015
A presente pesquisa aborda a judiciabilidade dos direitos fundamentais sociais, analisando o papel do Estado na efetivação e disponibilização dos direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Yuri Schneider, Camila Dalberto
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Conselheiro Mario Goulart Maia

Revista CNJ, 2023
EMENTA: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CORREGEDORIA GERAL. NORMAS DE SERVIÇO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS.AVERBAÇÃO DE CPF. GRATUIDADE. PROVIMENTO CN 63/2017. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1.
Conselheiro Mario Goulart Maia
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Imbricación del derecho a la educación y la justicia: configuración discursiva [PDF]

, 2012
Este trabajo es resultado de un proyecto de investigación en marcha acerca del derecho a la educación y la justicia, tiene como objetivo dar cuenta de las significaciones que construyen los diversos actores y del posicionamiento político en torno a este ...
Ruiz Muñoz, Mercedes
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Education as a Social Determinant Associated with Cardiovascular Risk. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Precoma DB.
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Memória e Rapsódia: o canto divino na Arcádia [PDF]

, 2002
A atividade poética da Idade de Ouro grega, mais conhecida como Arcádia, se desenvolveu dentro de uma cultura pré-letrada e condicionada por um simbolismo de cunho mitológico.
Dourado, Ciléa
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul como órgão de acesso gratuito à justiça e sua visão pelo assistido rio-grandino

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
O presente trabalho aborda o tema “A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul como órgão de acesso gratuito à justiça e sua visão pelo assistido rio-grandino”.
Rodrigo Ribeiro Nunes
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Em Defesa do Cidadão: Assistência Jurídica Gratuita na UFMT

Revista de Estudos Sociais, 2011
O presente ensaio suscita reflexões acerca da Assistência Jurídica gratuita prestada pelo NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
Maria de Sousa Rodrigues
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A responsabilidade pelo pagamento dos honorários advocatícios e periciais do beneficiário da justiça gratuita após a Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista) [PDF]

, 2018
Um dos grandes abalos promovidos pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) foi na sistemática das despesas processuais. Não somente através da previsão dos honorários advocatícios sucumbenciais, mas também no que tange aos honorários periciais e aos ...
Gaspar, Danilo Gonçalves
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A inclusão dos honorários advocatícios contratuais nas despesas processuais como reparação por perdas e danos [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Processo Civil brasileiro de 1973 ao tratar sobre os custos do processo não foi suficientemente claro, porque não fez juridicamente distinção entre
Botelho, João Victor Cunha
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