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Revista do Direito, 2023 O presente estudo tem como finalidade propor a análise da (im)possibilidade como políticas públicas quando da análise subjetiva do sujeito na justiça restaurativa.
Angélica Ferreira Rosa +1 more
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Boletim IBCCRIM, 2023 Com a introdução da Justiça Restaurativa na agenda do Poder Judiciário, um campo de disputas claramente se abre. No âmbito da violência doméstica, ela tem sido aplicada e tem também gerado controvérsias.
Dra. Luanna Tomaz de Souza +1 more
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O difícil encontro da justiça com a educação: problematizações sobre a justiça restaurativa
Educação e Pesquisa, 2021 Resumo Na pesquisa2 que dá origem a este artigo, ao lado do estudo das formas do saber sobre a relação densa e tensa entre justiça e educação, exploramos a vertente das matrizes normativas expressas em políticas públicas que propõem a introdução da ...
Flávia Schilling, Daniele Kowalewski
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2023 O artigo objetiva investigar como a Teoria da Equidade proposta por John Rawls pode contribuir para o desenvolvimento teórico da Justiça Restaurativa como política criminal capaz de otimizar o atendimento judicial dos membros de um Estado Democrático ...
Ana Carla Coelho Bessa +1 more
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Justiça restaurativa versus justiça penal negocial e sua aplicação no acordo de não persecução penal
Revista Interdisciplinar de Direito, 2023 Atendendo a comutação de paradigma existente no cenário Internacional onde a visão punitivista de aplicação da pena sofreu um deslocamento para uma visão negocial e de aplicabilidade da Justiça Restaurativa, esta pesquisa objetiva especificamente ...
David Augusto Fernandes
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A vítima e o sistema de justiça
Revista do Direito Público, 2023 O presente artigo tem como objetivo problematizar a participação da vítima no sistema de justiça, reconhecendo suas necessidades e demandas direcionadas a este sistema.
Glaucia Mayara Niedermeyer Orth +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 Buscou-se nesse trabalho estabelecer uma interface entre o direito juvenil brasileiro e a justiça restaurativa a partir da análise bibliográfica da doutrina e legislação referentes a ambas as temáticas, com enfoque nos direitos dos adolescentes autores ...
Natália de Souza Neves
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Caminhos da Justiça Restaurativa para os conflitos infanto-juvenis no Brasi
Pensamiento Americano, 2018 O objetivo desse artigo, do tipo analítico, é analisar três programas em três diferentes localidades, cada um com uma abordagem peculiar na aplicação da Justiça Restaurativa brasileira.
Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta +1 more
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Revista de Psicologia, 2020 Resumo: Este trabalho pretende refletir sobre o dispositivo mediação vítima-ofensor, forjado de acordo com os princípios da Justiça Restaurativa, a partir das teorias psicanalíticas de grupo.
Carla Arantes de Souza
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JUSTIÇA RESTAURATIVA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ENFRENTAMENTO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2022 Contextualização do tema: O artigo aborda a justiça restaurativa como meio alternativo e possível de enfrentamento ao encarceramento em massa. Objetivos: Será verificada a possibilidade de ampliação do espaço conferido à justiça restaurativa, rumo à ...
Raphaella Karoline de Freitas Camargos
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