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Ministério Público restaurativo:

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo discute se a implementação de práticas restaurativas pelo Ministério Público pode representar um resgate do papel histórico da instituição enquanto órgão de representação das demandas sociais, na medida em que a Justiça Restaurativa ...
Bruna Ribeiro Dourado Varejão
doaj   +1 more source

Autonomia e empoderamento

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2017
O presente artigo tem por objetivo analisar as possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil em casos de violência doméstica, conjugal e familiar contra a mulher.
Michelle Karen Batista dos Santos
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A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADOLESCENTE NA JUSTIÇA RESTAURATIVA

open access: yesVianna Sapiens, 2017
O presente trabalho pretendeu abordar a Justiça Restaurativa no contexto do Direito Penal Juvenil. O ponto de partida, portanto, foi a evolução legislativa em matéria penal juvenil, passando pela etapa penal indiferenciada, etapa tutelar e etapa ...
Mariana Ruffo, Cíntia Toledo
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Mediação penal: inserção de meios alternativos de resolução de conflito = Penal mediation: insertion of alternative means of conflict resolution

open access: yesCivitas - Revista de Ciências Sociais, 2013
O trabalho é resultado da tese de conclusão do curso de pós-graduação – gestão e mediação de conflitos – e tem como objectivo compreender a mediação e seu enquadramento no contexto penal nacional numa justiça de proximidade, portanto, restaurativa. Parte
Campanário, Micaela Susana Nóbrega de Abreu
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Metáforas em práticas de justiça restaurativa: a construção de memórias de futuro

open access: yesCalidoscópio, 2017
Recentes no contexto brasileiro, as iniciativas em justiça restaurativa vêm oferecendo novas táticas de comunicação entre sujeitos envolvidos em danos como parte de suas ações para prevenir e resolver conflitos em várias instâncias, como em escolas ...
Ana Beatriz Ferreira Dias   +1 more
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Ministro Luis Felipe Salomão

open access: yesRevista CNJ
EMENTA: ATO NORMATIVO. MINUTA DE RESOLUÇÃO. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA A SER FIRMADO COM DESEMBARGADORES. PENALIDADE. DISPONIBILIDADE POR ATÉ 90 DIAS. POSSIBILIDADE DE
Ministro Luis Felipe Salomão
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Justicia restaurativa en Colombia: aplicaciones desde la academia

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