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A aplicabilidade da justiça restaurativa em homicídio [PDF]
, 2023 Inicialmente, insta salientar que a justiça restaurativa consiste em medida alternativa ao sistema penal convencional, sendo possível mencionar como características: a voluntariedade, a composição entre vitima e agente e ainda a reparação do dano de ...
Barbosa, Nicole do Nascimento Cabral
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Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2013 O artigo apresenta o sistema de justiça restaurativa adotado pela legislação belga, e demonstra as formas pelas quais os mecanismos restaurativos interagem com o sistema de justiça criminal.
Achutti, Daniel Silva
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Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2008 Este artigo investiga, sob o ponto de vista antropológico, alguns aspectos da implementação da justiça restaurativa no Brasil. Através da pesquisa etnográfica, pode-se salientar que a justiça restaurativa articula um conjunto de atores diversos e conjuga
Schuch, Patrice
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RELACult, 2019 Este trabalho foi desenvolvido a partir de um projeto de pesquisa de mestrado, e tem como objetivo analisar em que medida a Justiça Restaurativa pode ser utilizada a partir de uma perspectiva de política pública de enfrentamento e de prevenção da ...
Aline Santestevan Oliveira Iribarrem
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Justiça restaurativa dialogando com a filosofia
, 2017 A presente monografia apresenta Justiça Restaurativa como um novo olhar sobre o conflito e como proposta de substituição do modelo meramente retributivo de realização da justiça.
Cataneo, Marciel Evangelista
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2019 Este artigo apresenta os indicadores construídos para fins de monitoramento de Programa de Justiça Restaurativa. Os resultados de pesquisa são fruto do Grupo de Pesquisa “Estudos sobre Violência e Criminalidade na Contemporaneidade” (CNPq/UFS), em sua ...
Daniela Carvalho Almeida da Costa
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A justiça restaurativa em tempos de “crise” do sistema de justiça criminal: uma proposta de reinserção social [PDF]
, 2018 A presente monografia tem como objeto de pesquisa a Justiça Restaurativa e a reinserção social no atual sistema de justiça criminal. Seu objetivo geral é analisar o método da Justiça Restaurativa como instrumento do sistema de justiça criminal que visa a
Kontoyanis, Lucas Demetrius
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Política nacional de justiça restaurativa no âmbito do poder judiciário [PDF]
, 2019 Este resumo simples, tem como objetivo realizar um estudo sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, onde cabe entender a Justiça Restaurativa como novo método e técnica para resolução de conflitos e violências no ...
Nogueira do Amaral, Luciméli
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Levando a justiça restaurativa à sério: análise crítica de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [PDF]
, 2017 O tema da justiça restaurativa está cada vez mais presen- te na pauta do dia, sobretudo desde a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça, da Resolução 225 de 2016, que dispõe sobre a política nacional de justiça restaurativa no âmbito do Poder ...
Achutti, Daniel, Pallamolla, Raffaella
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EmancipaçãoO artigo tem como objetivo oferecer balizas jurídicas e operacionais para o uso do acordo de não-persecução penal como instrumento de valorização da vítima e de integração da tutela penal com as práticas restaurativas. A partir da revisão bibliográfica,
Nayara Darabas Basegio +2 more
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