Results 11 to 20 of about 239,568 (108)

JUSTIÇA RESTAURATIVA E EDUCAÇÃO: PERSPECTIVA PARA UMA CIDADANIA PARTICIPATIVA [PDF]

open access: yesDireito em Debate, 2013
O presente artigo objetiva fazer uma abordagem acerca da aplicabilidade da justiça restaurativa como mecanismo de perpetuação de uma cultura de paz, através da educação, com propósito para uma cidadania emancipatória.
Luciana Borella Camara
doaj   +2 more sources

JUSTIÇA RESTAURATIVA E EDUCAÇÃO [PDF]

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2015
O presente trabalhoaborda o tema da justiça restaurativa, tanto de um ponto de vista teórico quanto a partir de algumas experiências de implementação no Brasil e em outros contextos. O objetivo geral é trazer í  reflexão o problema da violência juvenil,
Me. Neusa Fatima Maiochi, Roger Maiochi
doaj   +1 more source

Justiça restaurativa: acordos e cooperação [PDF]

open access: yes, 2022
Este artigo objetiva demonstrar que a Resolução 225/2016 do CNJ, em seu art. 3º, III, amplia a possibilidade de aplicação da Justiça Restaurativa. Defende-se, contudo, a ideia de que acordo decorrente da Justiça Restaurativa constitui um negócio jurídico
Oliveira, Samyle Regina Matos   +3 more
core   +1 more source

Profissionais jurídicos e acessibilidade na Justiça Restaurativa: alternativa real ou mecanismo de controle? Reflexões desde a experiência de mediação penal no Chile [PDF]

open access: yes, 2020
Apesar das evidências de melhores condições para a reinserção social do ofensor e reparação do dano causado a vítima, a prática da Justiça Restaurativa ainda está em dívida com a teoria.
Baracho, Bianca
core   +1 more source

DIFERENÇAS ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A JUSTIÇA RETRIBUTIVA [PDF]

open access: yes, 2023
O presente artigo analisa as diferenças e as semelhanças entre os modelos de justiça retributivo e restaurativo, a partir da perspectiva de Howard Zehr. Os modelos apresentam fundamentos e consequências distintas.
Alves , Bruno Moraes   +1 more
core   +1 more source

OS CONFLITOS TRABALHISTAS E A POSSIBILIDADE DA SUBMISSÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA

open access: yesVertentes do Direito, 2021
: A Justiça Restaurativa inserida nos modos não adversariais de solução de conflitos têm sido utilizada com sucesso em diversos segmentos sociais como em escolas, na resolução de conflitos familiares e comunitários, assim como em algumas situações que ...
Janete Rosa Martins   +2 more
doaj   +1 more source

O Que Há Fora da Caixa do Menor Potencial Ofensivo?

open access: yesDireito Público, 2022
Recentemente, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou uma nova edição do seu “Manual sobre Programas de Justiça Restaurativa”. Uma grande novidade em relação à edição de 2006 foi a existência de um capítulo inteiramente dedicado ao uso da justiça
Fernanda Fonseca Rosenblatt   +2 more
doaj  

AS ILUSÕES DO PARADIGMA PUNITIVO E AS NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO CAMINHO POSSÍVEL À CRISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
O presente artigo pretende fazer um contraponto entre a relação desigual proporcionada pelo sistema penal atual e o modelo da Justiça Restaurativa, que vem ganhando espaço como forma mais humana e menos excludente de solução de conflitos.
Carolina Costa Ferreira
doaj   +1 more source

POSSIBILIDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO PENAL RESTAURATIVA JUVENIL NO CHILE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS COM BASE NO ABOLICIONISMO PENAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v78p413

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2021
O presente estudo tem por objetivo analisar as possibilidades para a implementação da Justiça Restaurativa no Chile, por meio da mediação penal juvenil.
Rosane Teresinha Carvalho Porto   +1 more
doaj   +1 more source

JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP
O artigo tem como objetivo fazer um retrato da Justiça Restaurativa (JR) nos Estados de Minas Gerais e São Paulo. A escolha por analisar a Justiça Restaurativa nesses tribunais levou em consideração a diversidade de experiências, bem como o fato de o ...
Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy