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, 2022 A oceanografia é uma disciplina de ciências da terra de potencial interdisciplinar que diante da crise socioambiental global tem recebido críticas. A fim de funcionar de uma nova forma, se denomina oceanografia socioambiental.
Coelho, Kalil Dourado
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Ato n. 323/CSJT.GP.SG.CGEST, de 27 de novembro de 2015
, 2015 Altera o cronograma constante do Anexo B do Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho.Altera o Ato Conjunto n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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O estado democrático de direito como garantia de efetivação da justiça ambiental e da sustentabilidade socioambiental [PDF]
, 2014 O presente trabalho fundamenta-se a partir da análise do Estado Social de Direito em prol de avaliar a possibilidade de exigibilidade dos Direitos Sociais em função da materialização do Estado de Direito Ambiental (que é, essencialmente, contrário ao ...
Veras Neto, Francisco Quintanilha +3 more
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A AMAZÔNIA FALA OU VIRA CENÁRIO? DESAFIOS DE REPRESENTATIVIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA NA COP 30
Prim@ FacieEste artigo se insere no campo dos estudos sociojurídicos e propõe uma reflexão crítica sobre a intersecção entre justiça climática, representatividade política e direitos humanos na Amazônia.
Helder Brandão Góes +2 more
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Ato n. 91/CSJT.GP.SG, de 24 de abril de 2015
, 2015 Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, de que trata o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014.Sem efeitoAto sem efeito, conforme o Ato n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Portaria n. 664 de 10 de setembro de 2009 [PDF]
, 2009 Revoga o art. 4º da Portaria n. 425 de 13.11.2008.Altera a composição da Comissão do Programa de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça instituída pela Portaria n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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, 2021 A presente pesquisa de dissertação tem por objeto de estudo os direitos ambientais procedimentais contidos no princípio democrático em matéria ambiental no conflito socioambiental em Volta Grande IV, Volta Redonda/RJ.
Gonçalves, Victória Lourenço de Carvalho e
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A evolução do debate socioambiental no Brasil: Legislação, etnoconservação e racionalidade ambiental
Economía, Sociedad y Territorio, 2012 O trabalho apresenta a evolução do debate socioambiental no Brasil, e a influência do cenário internacional a partir dos marcos de Estocolmo-1972, relatório Brundtland-1987, Rio-92 e Constituição Brasileira de 1988.
Henrique Fürstenau-Togashi +1 more
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TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E A PRODUÇÃO DE MUNDOS POSSÍVEIS NO ANTROPOCENO
Caos. Revista eletrônica de ciências sociaisEste artigo analisa a transição energética a partir de uma perspectiva teórico-analítica, problematizando seus efeitos socioambientais e territoriais à luz do Antropoceno.
Silvia Cristina de Jesus
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Ketlin Feitosa fala sobre gestão socioambiental, compras públicas e licitações sustentáveis
, 2018 Acesso: irrestritoEntrevista em que Ketlin Feitosa fala sobre gestão socioambiental, compras públicas e licitações sustentáveis. Ela é Formada em Direito, com pós-graduação em Gestão e Tecnologias Ambientais, Ketlin Feitosa Scartezini, ocupa desde 2008 o
Brasil. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
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