Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito [PDF]
, 2006 Discorre sobre a validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima. Trata da variação da notícia de crime, estudando a denúncia anônima e as indefinições terminológicas na teoria e na práxis.
Iennaco, Rodrigo
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Novas guerras, novos actores as empresas militares privadas [PDF]
, 2009 No início da década de 1990, verificou-se a emergência de um novo tipo de exércitos privados, agora sob a veste empresarial que marca a actual revolução nos assuntos militares.
Kowalski, Mateus
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Análise histórica da legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio no Brasil [PDF]
, 2022 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A sociedade brasileira enfrenta muitos desafios relacionados à ineficácia das leis existentes a fim de combater a violência contra a mulher e, em especial, o número crescente de casos de feminicídio.
Santos, Rafaella Peres dos
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO presente estudo tem o escopo de responder a subsequente preposição: Como a tese da legítima defesa da honra repercute ante o enredo da obra “Sonata a Kreutzer”, de Liev Tolstói e a publicação da ADPF de nº 779?
Giovanna de Sousa Bezerra +2 more
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Feminicídio e a tese da legítima defesa da honra nos crimes passionais contra as mulheres no tribunal do júri: controvérsia da proibição da “legítima defesa da honra” sob a ótica da ADPF 779, julgada pelo Supremo Tribunal Federal [PDF]
O presente trabalho tem como objetivo abordar o tema da legítima defesa da honra, em face dos crimes passionais cometidos contra as mulheres, à luz do tribunal do júri e sob a perspectiva da ADPF 779 julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Cunha, Laura Teixeira de Santis
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A responsabilidade civil pela violação dos deveres conjugais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os deveres conjugais são preceitos impostos pelo Direito de Família, mas nesse campo a sua violação não acarreta qualquer sanção. Desse modo, qualquer sanção à
Kreusch, Raiany Maiara
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Rui Barbosa e o advogado [PDF]
, 1996 O autor disserta sobre a vida profissional de Rui Barbosa como ...
Marinho, Josaphat
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Anais do XXVII INIC, XXIII EPG, XVII INIC Jr, XIII INID, III ENEXUN, 2023 Marina Lemos Ferolla +1 more
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A LUTA DO MOVIMENTO FEMINISTA PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. [PDF]
, 2017 O presente artigo pretende apresentar a luta do movimento feminista para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, a partir de uma perspectiva de gênero.
Copello, Vaniele Soares da Cunha
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A guerra justa ou justiça da guerra no pensamento português [PDF]
, 1996 O debate sobre a guerra justa tem constituído ao longo da história um marco importante na construção do pensamento europeu, no âmhito das questões de Segurança e Defesa.
Quinta-Nova, Henrique
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