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Cooperação e o Desenvolvimento: uma análise do processo de legalização da OCDE e seu poder de atração sobre o Brasil

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2023
O presente artigo investiga o surgimento e o processo de construção político-jurídica da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a partir da perspectiva da sua institucionalização/legalização, como responsáveis por muitas das
Lier Pires Ferreira   +1 more
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A legalização do aborto na Argentina: proteção dos direitos das mulheres, meninas e pessoas que gestam

open access: yesVértices, 2023
A luta pela legalização do aborto enquanto direito das mulheres e demais pessoas que gestam é parte da luta por direitos sexuais e reprodutivos e tem como principais articuladores os movimentos feministas.
Maurílio Castro de Matos   +2 more
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Entre as ruas e o parlamento: a legalização do aborto no Brasil e na Argentina

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2023
Como os movimentos feministas influenciam a aprovação de proposições legislativas? Para responder a esta pergunta, apresento os estudos de caso sobre a legalização do aborto no Brasil e na Argentina, a partir de levantamento bibliográfico, análise de ...
Beatriz Rodrigues Sanchez
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Redemocratização e movimentos feministas brasileiros: a luta pela legalização do aborto na década de 1980

open access: yesEx Aequo: Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres
O artigo discute a atuação dos movimentos feministas na luta pela legalização do aborto no Brasil durante a transição democrática nos anos de 1980.
Maria Clara de Mendonça Maia
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A caça e o caçador: uma análise crítica da Legislação Brasileira sobre o uso da fauna por populações indígenas e tradicionais na Amazônia

open access: yesBiodiversidade Brasileira, 2018
A caça, além de prover o sustento de populações tradicionais, indígenas e não-indígenas, em áreas remotas, vem também assumindo função socialmente estruturante nessas sociedades.
Juarez Carlos Brito Pezzuti   +11 more
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Fundando um axé: reflexões sobre o processo de construção de um terreiro de candomblé

open access: yesReligião e Sociedade, 2015
Resumo Este trabalho tem o objetivo de empreender uma investigação preliminar sobre o processo de fundação dos terreiros de candomblé, partindo das narrativas etnográficas de um estudo de caso em que pude acompanhar a transformação de uma adepta em mãe ...
Daniele Ferreira Evangelista
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Pathological gambling and its consequences for public health [PDF]

open access: yes, 2008
O artigo teve por objetivo caracterizar o jogo patológico, apresentando as principais conseqüências desse transtorno. Foi realizado levantamento bibliográfico sobre o tema, na literatura nacional e internacional.
OLIVEIRA, Maria Paula Magalhães Tavares de   +2 more
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Evangélicos e aborto na Constituinte (1987-1988)

open access: yesReligião e Sociedade, 2022
Resumo: Este trabalho apresenta as reflexões e argumentos que deputados evangélicos sustentaram em relação ao aborto durante a Assembleia Constituinte (1987-1988).
Sydnei Melo
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Legalizar ou não legalizar as drogas no Brasil?

open access: yesDebates em Psiquiatria, 2014
A Comissão Global de Políticas de Drogas em 2011 anunciou que a “guerra contra as drogas falhou” e a legalização das drogas seria uma das respostas para conter o tráfico, à violência, o excessivo encarceramento e o consumo de drogas entre os mais jovens.
Alessandra Diehl, Hewdy Lobo Ribeiro
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O PROBLEMA DA DESCRIMINAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL

open access: yesRevista de Ciências da Saúde Nova Esperança, 2003
Neste artigo abordamos, sob o aspecto social, econômico, político e de saúde, o problema da legalização de algumas drogas cujo uso é, atualmente, ilegal no Brasil.
Maria das Graças Madruga Paiva Santiago
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