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Educação inclusiva, legislação e implementação

open access: yes, 2018
Esse artigo apresenta uma discussao inicial de acompanhamento e evolucao da legislacao sobre educacao inclusiva no Brasil, especificamente a Declaracao de Salamanca, o Decreto no 7.611/2011, a Resolucao CNE/CEB no 4/2009 e a Lei no 13.146/2015.
Gabriela Alves de Arruda, Dennys Dikson
semanticscholar   +1 more source

Gig economy, capitalismo de vigilância e as relações de trabalho no Brasil [PDF]

open access: yesCadernos Metrópole
Resumo O presente estudo busca analisar a problemática das novas formas de trabalho tendo como foco um debate sobre a Gig Economy e suas implicações nas relações de trabalho. Tem como objetivo uma análise sobre o tema, trazendo elementos sobre a evolução
Vanessa LACERDA   +2 more
doaj   +1 more source

Saúde no sistema prisional : um estudo sobre a legislação brasileira

open access: yes, 2017
O artigo tem como objetivo identificar a producao normativa dos Legislativos Federal e do estado do Rio Grande do Sul sobre o processo de implementacao da Atencao Primaria a Saude no sistema prisional.
Águida Luana Veriato Schultz   +3 more
semanticscholar   +1 more source

Reflections on bioethics: consolidation of the principle of autonomy and legal aspects

open access: yesCadernos de Saúde Pública
The author highlights the importance of emotions in all ethical reflections. He describes the most common positions of ethicists employing duties and rights as the basis for ethical thought.
Marco Segre
doaj  

O escravo na legislação brasileira

open access: yesRevista de História, 1974
Como foi feito em dois simpósios anteriores (1) apresentamos, agora, mais uma contribuição ao estudo da Legislação Brasileira, aten-do-nos, desta vez, ao problema do Escravo, tema deste Simpósio, e sua presença nas leis do Brasil, entre 1808 e 1889.
Josephina Chaia, Luís Lisanti
doaj  

Comparação dos parâmetros de rotulagem e composição nutricional de barras proteicas

open access: yesRevista Brasileira de Nutrição Esportiva, 2016
Estudos analíticos com suplementos têm constatado a não conformidade de seus principais macronutrientes na sua composição e os descumprimentos das legislações vigentes quanto a obrigatoriedade das informações na rotulagem.
Ananyse Santiago Silva   +2 more
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Análise de rótulos de suplementos de creatina segundo a RDC Nº18/2010 comercializados na cidade de Natal/RN

open access: yesRevista Brasileira de Nutrição Esportiva, 2015
Introdução: A alimentação e hidratação são essenciais para o melhor desempenho e recuperação dos praticantes de atividade física embora algumas vezes se faça necessário uma suplementação. A creatina tem vários efeitos ergogênicos.
Sarah Rachell Brito de Araújo   +1 more
doaj  

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