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Ata da 22ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena
, 1968 Ata da 22ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada em 12 de outubro de 1968, em viagem a Porto Alegre.
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, 1968 Relatório da 1ª viagem da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena pela região do Tocantins nos Estados de Goiás, Pará e Maranhão, de 20 a 24 de setembro de 1968.CEV ...
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O escravo na legislação brasileira
Revista de História, 1974 Como foi feito em dois simpósios anteriores (1) apresentamos, agora, mais uma contribuição ao estudo da Legislação Brasileira, aten-do-nos, desta vez, ao problema do Escravo, tema deste Simpósio, e sua presença nas leis do Brasil, entre 1808 e 1889.
Josephina Chaia, Luís Lisanti
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Ata da 28ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena
, 1969 Ata da 27ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada no dia 18 de novembro de 1969.
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A exploração sexual infanto-juvenil face a legislação brasileira e as políticas públicas [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstuda a exploração sexual infanto-juvenil, os fatores que levam à exploração sexual e as suas formas.
Ferrazza, Cristina Barcaro
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Comparação dos parâmetros de rotulagem e composição nutricional de barras proteicas
Revista Brasileira de Nutrição Esportiva, 2016 Estudos analíticos com suplementos têm constatado a não conformidade de seus principais macronutrientes na sua composição e os descumprimentos das legislações vigentes quanto a obrigatoriedade das informações na rotulagem.
Ananyse Santiago Silva +2 more
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Revista Brasileira de AlfabetizaçãoEste estudo pretende apresentar um panorama das determinações legislativas que regem o processo de alfabetização no cenário brasileiro, tomando como fundamento a concepção dialética, especificamente o materialismo histórico.
Daniela Campregher Ferreira +2 more
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, 2015 Atualizada até 13/10/2015.Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras ...
Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
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Reflections on bioethics: consolidation of the principle of autonomy and legal aspects
Cadernos de Saúde PúblicaThe author highlights the importance of emotions in all ethical reflections. He describes the most common positions of ethicists employing duties and rights as the basis for ethical thought.
Marco Segre
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, 2015 Versão PDF.Atualizada até 29/6/2015.Modo de acesso: http://www.camara.leg.br/editora.Disponível, também, em formato impresso.Apresenta as normas que dispõem sobre turismo no Brasil: dispositivos constitucionais,leis, decretos, além de ato internacional ...
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