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Código de trânsito brasileiro : Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata

, 2017
Disponível, também, arquivos de edições anteriores.Lei n.
Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]
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Ata da 20ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

, 1968
Ata da 20ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada em 09 de outubro de 1968. Nela, foram expedidos ofícios e telegramas e também foram discutidos pontos da viagem realizada pela Comissão.CEV-

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Legislação sobre livro e leitura

, 2013
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Apresenta a legislação sobre o livro e a leitura. Reúne as normas jurídicas que tratam da política nacional do livro e da leitura; da preservação do patrimônio bibliográfico; dos direitos autorais e ...

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Estatuto da cidade : Lei n. 10.257, de 10 julho de 2001, e legislação correlata

, 2012
Atualizada em 3/9/2012.Disponíveis, também, os arquivos de outras edições.Apresenta a Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, que estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
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Ata da 28ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

, 1969
Ata da 27ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada no dia 18 de novembro de 1969.

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Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil

, 2017
Apresenta uma resenha da evolução das várias modalidades de telecomunicações no Brasil e alguns dos episódios mais interessantes para compreender de que modo se consolidou a legislação do setor em nosso país. Contextualiza o ambiente em que os estudos da
Lins, Bernardo Felipe Estellita
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Políticas educacionais: legislação e desafios contemporâneos [PDF]

This Collection presents different themes related to Educational Policy. Researchers from different regions of Brazil and specialists in the area, make a current and necessary discussion about the directions of educational policies, from basic education ...
Souza, Andreliza Cristina de
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Relatório da 1ª viagem da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena

, 1968
Relatório da 1ª viagem da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena pela região do Tocantins nos Estados de Goiás, Pará e Maranhão, de 20 a 24 de setembro de 1968.CEV ...

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O escravo na legislação brasileira

Revista de História, 1974
Como foi feito em dois simpósios anteriores (1) apresentamos, agora, mais uma contribuição ao estudo da Legislação Brasileira, aten-do-nos, desta vez, ao problema do Escravo, tema deste Simpósio, e sua presença nas leis do Brasil, entre 1808 e 1889.
Josephina Chaia, Luís Lisanti
doaj  

Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata

, 2015
Atualizada até 13/10/2015.Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras ...
Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
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