Telecommunication sector update broadband and the brazilian telecommunications scenario [PDF]
, 2012 Trata do marco regulatório do setor de telecomunicações brasileiro expondo a legislação correspondente a este setor.
Abdalla Júnior, Humberto +2 more
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Caracterização físico-química de clones e progênies de cupuaçuzeiro (Theobroma grandiflorum). [PDF]
, 2018 O cupuaçu tem despertado interesse entre fruticultores da região Norte do país, devido ao aumento da demanda pelo fruto, notadamente pelas suas peculiaridades organolépticas, destacando-se sabor e aroma.
BEZERRA, V. S., LOPES FILHO, R. P.
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Informações geoespaciais para a gestão dos recursos naturais do Corredor de Nacala - Moçambique. [PDF]
, 2019 O projeto Embrapa-Moçambique foi baseado nas similaridades edafoclimáticas existentes entre as savanas moçambicanas e o Cerrado brasileiro e objetiva o levantamento e o mapeamento das potencialidades dos recursos naturais de Moçambique.
BATISTELLA, M. +7 more
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Legislação sobre os organismos geneticamente modificados : segurança alimentar ou proteccionismo? [PDF]
, 2010 Os grandes produtores e exportadores mundiais de produtos agrícolas têm vindo a adoptar a engenharia genética nesta actividade com o intuito de melhorar a produtividade dos factores e aumentar a rentabilidade das empresas.
Caetano, José Manuel +1 more
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Fatores motivadores à melhoria contínua do desempenho ambiental. [PDF]
, 2015 A intensificação regulatória e a preocupação com a preservação ambiental têm contribuído para as empresas implantarem estratégias ambientais. As regulamentações estimulam o controle das atividades induzindo, muitas vezes a melhoria tecnológica.
PEREIRA, L. C. +2 more
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Terras do Brasil: o alcance da legislação ambiental e territorial. [PDF]
, 2019 bitstream/item/107247/1/2277 ...
MIRANDA, E. E. de
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O Local e a Educação: para a História do Município Pedagógico [PDF]
, 2006 Traça-se um quadro evolutivo da legislação e da realidade escolar portuguesas, tomando como principal referência o Poder Local e muito particularmente o Município.
Magalhães, Justino
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O escravo na legislação brasileira
Revista de História, 1974 Como foi feito em dois simpósios anteriores (1) apresentamos, agora, mais uma contribuição ao estudo da Legislação Brasileira, aten-do-nos, desta vez, ao problema do Escravo, tema deste Simpósio, e sua presença nas leis do Brasil, entre 1808 e 1889.
Josephina Chaia, Luís Lisanti
doaj
Recursos ordinário, extraordinário e especial : teoria, prática, jurisprudência e legislação [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Lima, José Edvaldo Albuquerque de
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Comparação dos parâmetros de rotulagem e composição nutricional de barras proteicas
Revista Brasileira de Nutrição Esportiva, 2016 Estudos analíticos com suplementos têm constatado a não conformidade de seus principais macronutrientes na sua composição e os descumprimentos das legislações vigentes quanto a obrigatoriedade das informações na rotulagem.
Ananyse Santiago Silva +2 more
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