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As crianças migrantes nas escolas municipais da cidade de São Paulo: legislação e orientações pedagógicas (2008-2021)

Dialogia
O objetivo deste trabalho foi estudar e analisar a legislação e os documentos do Poder Público sobre o acesso, a inclusão, a permanência e as condições das crianças migrantes, documentadas ou indocumentadas, nas escolas municipais da cidade de São Paulo,
Ana Carolina dos Santos Marques, José Ildon Gonçalves da Cruz   +1 more
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Legislação sobre livro e leitura

, 2013
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Apresenta a legislação sobre o livro e a leitura. Reúne as normas jurídicas que tratam da política nacional do livro e da leitura; da preservação do patrimônio bibliográfico; dos direitos autorais e ...

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Ata da 20ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

, 1968
Ata da 20ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada em 09 de outubro de 1968. Nela, foram expedidos ofícios e telegramas e também foram discutidos pontos da viagem realizada pela Comissão.CEV-

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Estatuto da cidade : Lei n. 10.257, de 10 julho de 2001, e legislação correlata

, 2012
Atualizada em 3/9/2012.Disponíveis, também, os arquivos de outras edições.Apresenta a Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, que estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
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Ata da 22ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

, 1968
Ata da 22ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada em 12 de outubro de 1968, em viagem a Porto Alegre.

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Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo [PDF]

, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Este trabalho aborda as Áreas Legalmente Protegidas da Ilha de Santa Catarina sob o aspecto legal e real.
Godoy, Mônica Moraes
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Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil

, 2017
Apresenta uma resenha da evolução das várias modalidades de telecomunicações no Brasil e alguns dos episódios mais interessantes para compreender de que modo se consolidou a legislação do setor em nosso país. Contextualiza o ambiente em que os estudos da
Lins, Bernardo Felipe Estellita
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Relatório da 1ª viagem da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena

, 1968
Relatório da 1ª viagem da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena pela região do Tocantins nos Estados de Goiás, Pará e Maranhão, de 20 a 24 de setembro de 1968.CEV ...

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Análise de rótulos de suplementos de creatina segundo a RDC Nº18/2010 comercializados na cidade de Natal/RN

Revista Brasileira de Nutrição Esportiva, 2015
Introdução: A alimentação e hidratação são essenciais para o melhor desempenho e recuperação dos praticantes de atividade física embora algumas vezes se faça necessário uma suplementação. A creatina tem vários efeitos ergogênicos.
Sarah Rachell Brito de Araújo, Antonio Coppi Navarro   +1 more
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Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata

, 2015
Atualizada até 13/10/2015.Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras ...
Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
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