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Ofício nº 18/68 emitido pela CPI destinada a investigar a legislação do indígena

open access: yes, 1968
Ofício nº 18/68 emitido pela CPI destinada a investigar a legislação do indígena ao senhor Paulo Barbosa de Magalhães, Coordenador do Instituto Central de Artes da Unversidade de Brasília.

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Ata da 10ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

open access: yes, 1968
Ata da 10ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena, realizada no dia 19 de setembro de 1968. Nela, o professor Paulo Duarte, Diretor do Instituto de Pré-História da Universidade de São Paulo, fez uma fala.

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Análise de rótulos de suplementos de creatina segundo a RDC Nº18/2010 comercializados na cidade de Natal/RN

open access: yesRevista Brasileira de Nutrição Esportiva, 2015
Introdução: A alimentação e hidratação são essenciais para o melhor desempenho e recuperação dos praticantes de atividade física embora algumas vezes se faça necessário uma suplementação. A creatina tem vários efeitos ergogênicos.
Sarah Rachell Brito de Araújo   +1 more
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Ata da 24ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

open access: yes, 1968
Ata da 24ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada no dia 14 de outubro de 1968, no Posto Indígena Inhacorá, no município de Santo Augusto, Rio Grande do Sul.

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Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

open access: yes, 2015
Áudio gravado no aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.Contém o áudio MP3 do texto do Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata.
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
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Ata da 25ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

open access: yes, 1968
Ata da 25ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada no dia 15 de outubro de 1968, no Posto Indígena Cacique Nonoaí, no município de Nonoaí, Rio Grande do Sul.

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LEGISLAÇÃO - ATUALIZADA

open access: yes, 2012
LEGISLAÇÃO ...
Filho, Rodolfo; Unifacs
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GEOGRAPHICAL INDICATION: A STUDY ON ITS LEGAL ASPECTS IN BRAZIL

open access: yesRevista INGI, 2018
Alguns produtos ou serviços são reconhecidos por sua origem, tendo qualidades e reputação relacionadas ao local de origem, a estes, a Propriedade Intelectual permite a proteção sob a forma de Indicação Geográfica (IG).
Jefferson Campos Pinto   +1 more
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Ata da 27ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

open access: yes, 1968
Ata da 27ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada no dia 20 de novembro de 1968. O médico do Setor de Unidades Sanitárias Aéreas e ex-Diretor do Serviço de Proteção aos Índios, o Professor ...

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Ata da 12ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

open access: yes, 1968
Ata da 12ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada em 21 de setembro de 1968, durante a viagem da CPI ao Posto Indígena de Apinayé, no município de Tocantinópolis, no Estado de Goiás ...

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