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O exercício da coordenação em matéria de segurança e saúde na actividade de construção de edifícios e engenharia civil [PDF]
, 2005 A transposição da Directiva Estaleiros para o Direito nacional foi revista em 2003 pelo Decreto-Lei nº 273/2003 de 29 de Outubro. Esta revisão visa contribuir para o aperfeiçoamento da prevenção dos riscos profissionais na construção, tornando-a mais ...
Teixeira, José M. Cardoso
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AlbuquerqueResenha do livro: O estrangeiro e a diferença: as leis de migração no Brasil e em Portugal no século XXI, de Igor José de Renó Machado, lançado em 2024, pela EdUFSCar.
Letícia de Luca Torres
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As terras indígenas no Brasil e a “regularização” da implantação de grandes usinas hidrelétricas e projetos de mineração na Amazônia [PDF]
, 2001 A proposta desse artigo é abordar a implantação de grandes usinas hidrelétricas e projetos de mineração em terras indígenas no Brasil sob a perspectiva da ...
Baines, Stephen Grant
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DialogiaO objetivo deste trabalho foi estudar e analisar a legislação e os documentos do Poder Público sobre o acesso, a inclusão, a permanência e as condições das crianças migrantes, documentadas ou indocumentadas, nas escolas municipais da cidade de São Paulo,
Ana Carolina dos Santos Marques +1 more
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Reflorestamento com teca (Tectona grandis L. F.) no estado do Acre. [PDF]
, 2016 O reflorestamento praticado na Amazônia, com finalidade de cumprir a reposição florestal obrigatória em atendimento à legislação ambiental vigente, tornou-se um desafio para os utilizadores de matéria-prima florestal, visto que são incipientes os estudos
FIGUEIREDO, E. O.
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Inequality, ability to pay and the theories of equal and proportional sacrifices [PDF]
, 2012 Brazil has one of the worst distributions of income in the world. The wealth of the richest 1% of the population is equal to that of the poorest 50%. Brazil has a greater concentration of wealth than ninety-five percent of the countries on which data is ...
Pessôa, Leonel Cesarino
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O que são e quais são as despesas por blocos de financiamento [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais] [PDF]
, 2016 Trata da divisão dos recursos federais destinados à saúde pública em blocos de financiamento, estando, assim, em conformidade com a legislação. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido ...
Dutra, Aldrin Teodoro
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Revista Brasileira de Nutrição Esportiva, 2015 Introdução: A alimentação e hidratação são essenciais para o melhor desempenho e recuperação dos praticantes de atividade física embora algumas vezes se faça necessário uma suplementação. A creatina tem vários efeitos ergogênicos.
Sarah Rachell Brito de Araújo +1 more
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The place of grammar in the teaching of English in Portugal [PDF]
, 2017 La gramática siempre ha estado presente en diferentes métodos y enfoques de enseñanza. Sin embargo, el lugar de la gramática en estos métodos ha cambiado a través de los siglos, desde un lugar central en el enfoque de gramática y traducción a un enfoque
Cardoso, Nazaré +1 more
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Portaria n. 461 de 17 de novembro de 2013 [PDF]
, 2013 Credencia o curso de Formação Inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “Aspectos da Legislação Externa e Interna da Polícia Militar de Minas Gerais”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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