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Políticas educacionais: legislação e desafios contemporâneos [PDF]

This Collection presents different themes related to Educational Policy. Researchers from different regions of Brazil and specialists in the area, make a current and necessary discussion about the directions of educational policies, from basic education ...
Souza, Andreliza Cristina de
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Recursos hídricos : audiência pública para debater as propostas de alteração da legislação de recursos hídricos sugeridas pela Campanha da Fraternidade de 2004 - CNBB

, 2007
Anais da Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Legislação Participativa, no dia 04 de maio de ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
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GEOGRAPHICAL INDICATION: A STUDY ON ITS LEGAL ASPECTS IN BRAZIL

Revista INGI, 2018
Alguns produtos ou serviços são reconhecidos por sua origem, tendo qualidades e reputação relacionadas ao local de origem, a estes, a Propriedade Intelectual permite a proteção sob a forma de Indicação Geográfica (IG).
Jefferson Campos Pinto, Ana Eleonora Almeida Paixão   +1 more
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Implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos no Paraná

Revista de Saúde Pública do Paraná
O estudo buscou analisar o contexto epidemiológico e as ações necessárias para efetivar a implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no Paraná, identificar a demanda populacional e possibilidades de equipes vinculadas à esta ...
Fernando Cesar Iwamoto Marcucci, Luís Fernando Rodrigues, Márcio José Almeida, Beatriz Zampar, Madalena Faria Sampaio   +4 more
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Legislação sobre assistência social

, 2020
Título até a 4ª edição: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).Inclui: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Deud, Claudia Augusta Ferreira, Bonfim, Simone Maria Machado (org.)   +1 more
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Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

, 2015
Áudio gravado no aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.Contém o áudio MP3 do texto do Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata.
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
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Lei do trabalho doméstico : Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico

, 2017
Versão PDF.Traz o texto atualizado da lei que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de ...
Brasil. [Lei da PEC das domésticas (2015)]
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994

, 2018
Disponível, também, em formato impresso e digital (PDF e EPUB).Disponíveis também os arquivos de outras edições.Edição comemorativa dos 30 anos da Constituição Federal de ...
Brasil. [Constituição (1988)]
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Ata da 3ª Reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

, 1968
Ata da 3ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena, investigar a situação em que se encontram as remanescentes tribos de índios no Brasil, realizada em 29 de maio de 1968.

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Monitoring compliance with national smokefree regulations eight months after implementation in Puebla and Aguascalientes, Mexico. [PDF]

Rev Panam Salud Publica
Bolaños Casarín A, Wasson K, Del Castillo Valadez E, Fernández Guadarrama J, Medina Castro O, Zamora Salazar B, Daniel Amaro Jiménez O, Del Castillo Aguirre E, Ochoa Vivanco V, McGoldrick D, Keng J, Sebrié EM.   +11 more
europepmc   +1 more source