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Professional competency framework for occupational health nurses in Brazil. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
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Legislação sobre comunidades quilombolas

open access: yes, 2014
Atualizada até 18/7 ...

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Ata da 24ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

open access: yes, 1968
Ata da 24ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada no dia 14 de outubro de 1968, no Posto Indígena Inhacorá, no município de Santo Augusto, Rio Grande do Sul.

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Ata da 23ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

open access: yes, 1968
Ata da 23ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada em 13 de outubro de 1968, em viagem ao Posto Indígena Paulino de Almeida, município de Tapejara, Rio Grande do Sul.

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Ofício nº 18/68 emitido pela CPI destinada a investigar a legislação do indígena

open access: yes, 1968
Ofício nº 18/68 emitido pela CPI destinada a investigar a legislação do indígena ao senhor Paulo Barbosa de Magalhães, Coordenador do Instituto Central de Artes da Unversidade de Brasília.

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Ata da 27ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

open access: yes, 1968
Ata da 27ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada no dia 20 de novembro de 1968. O médico do Setor de Unidades Sanitárias Aéreas e ex-Diretor do Serviço de Proteção aos Índios, o Professor ...

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A violência doméstica contra as mulheres em Portugal: Uma breve análise crítica sobre a proteção às vítimas

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O presente texto tem como objetivo apresentar uma breve reflexão crítica sobre a proteção que tem sido dada às mulheres vítimas de violência doméstica, em Portugal, nas últimas décadas, salientando alguns avanços legislativos e em matéria de políticas ...
Sofia Neves
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A review of immunization legislation for children in English- and Dutch-speaking Caribbean countries. [PDF]

open access: yesRev Panam Salud Publica, 2023
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