Results 101 to 110 of about 142,763 (154)

Ata da 12ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

open access: yes, 1968
Ata da 12ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada em 21 de setembro de 1968, durante a viagem da CPI ao Posto Indígena de Apinayé, no município de Tocantinópolis, no Estado de Goiás ...

core   +1 more source

Monitoring compliance with national smokefree regulations eight months after implementation in Puebla and Aguascalientes, Mexico. [PDF]

open access: yesRev Panam Salud Publica
Bolaños Casarín A   +11 more
europepmc   +1 more source

Ofício nº 18/68 emitido pela CPI destinada a investigar a legislação do indígena

open access: yes, 1968
Ofício nº 18/68 emitido pela CPI destinada a investigar a legislação do indígena ao senhor Paulo Barbosa de Magalhães, Coordenador do Instituto Central de Artes da Unversidade de Brasília.

core  

Professional competency framework for occupational health nurses in Brazil. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Ignacio DS   +5 more
europepmc   +1 more source

Lei do trabalho doméstico : Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico

open access: yes, 2017
Versão PDF.Traz o texto atualizado da lei que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de ...
Brasil. [Lei da PEC das domésticas (2015)]
core  

Research involving participants and Brazilian General Data Protection Law. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Machado BB   +4 more
europepmc   +1 more source

Ata da 27ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena

open access: yes, 1968
Ata da 27ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada no dia 20 de novembro de 1968. O médico do Setor de Unidades Sanitárias Aéreas e ex-Diretor do Serviço de Proteção aos Índios, o Professor ...

core  

Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

open access: yes, 2015
Áudio gravado no aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.Contém o áudio MP3 do texto do Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata.
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy