Mamoeiro transgênico no Brasil: resultados obtidos e legislação para sua liberação. [PDF]
, 2011 No Brasil, em março de 2005, a Lei nº 11.105 entre outras medidas, estabeleceu as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados, criou o Conselho Nacional de ...
MEISSNER FILHO, P. E.
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GEOGRAPHICAL INDICATION: A STUDY ON ITS LEGAL ASPECTS IN BRAZIL
Revista INGI, 2018 Alguns produtos ou serviços são reconhecidos por sua origem, tendo qualidades e reputação relacionadas ao local de origem, a estes, a Propriedade Intelectual permite a proteção sob a forma de Indicação Geográfica (IG).
Jefferson Campos Pinto +1 more
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Coleta de sementes florestais na Caatinga. [PDF]
, 2013 Seleção de árvores matrizes; Seleção de áreas de coleta de sementes; Planejamento da coleta; Método de coleta; Equipamentos para a coleta; Legislação para a coleta de sementes.bitstream/item/79736/1/INT104 ...
DANTAS, B. F. +2 more
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ICMS ecológico: análise do ICMS ecológico no estado do Paraná [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.O ICMS Ecológico foi criado com a intenção de reduzir perdas de recursos tributários, funciona como uma compensação aos Municípios que possuem ...
Charão, Fernanda Gomes
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A Situação dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil: legislação e realidade [PDF]
, 2018 III Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada de 05 a 09 denovembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)A proteção dos direitos humanos é um compromisso do Estado Brasileiro assumido e reafirmado em ...
Carneiro, Abiane de Alcântara +3 more
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Monitoring compliance with national smokefree regulations eight months after implementation in Puebla and Aguascalientes, Mexico. [PDF]
Rev Panam Salud PublicaBolaños Casarín A +11 more
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Professional competency framework for occupational health nurses in Brazil. [PDF]
Rev Bras EnfermIgnacio DS +5 more
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[Are foods of the Brazilian "staple food basket" safe for consumption?] [PDF]
Cad Saude PublicaRipke MO, Corralo VDS, Lutinski JA.
europepmc +1 more source
[Is information on social rights accessible to cancer patients?] [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Batista FG, Szklo AS.
europepmc +1 more source
[Regional variance in compliance with guidelines of the Brazilian National School Feeding Program: a comparative analysis between the Northeast and South regions of Brazil with machine learning]. [PDF]
Cad Saude PublicaSgura BH +3 more
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