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Estatuto de defesa do torcedor e legislação correlata
, 2013 Atualizada em 12/8/2013.Disponíveis também os arquivos de outras edições.Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e legislação ...
Brasil. [Estatuto de defesa do torcedor (2003)]
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Código de trânsito brasileiro : Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
, 2017 Disponível, também, arquivos de edições anteriores.Lei n.
Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]
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Legislação brasileira sobre meio ambiente
, 2013 Legislação atualizada em 10/9/2013v. 1. Fundamentos constitucionais e legais / Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo – v. 2. Instrumentos da política nacional do meio ambiente / Maurício Mercadante e Maurício Boratto Viana – v. 3. Temas internacionais I /
Ganem, Roseli Senna (org.)
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Legislação sobre patrimônio cultural
, 2013 Prefácio de Ricardo Oriá, historiador e consultor legislativo da área de educação e cultura da Câmara dos Deputados.Atualizada em 2/1/2013.Disponível, também, o arquivo de outras edições.Reúne o conjunto de normas existentes sobre patrimônio cultural no ...
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Legislação sobre livro e leitura
, 2013 Disponível, também, o arquivo de outras edições.Apresenta a legislação sobre o livro e a leitura. Reúne as normas jurídicas que tratam da política nacional do livro e da leitura; da preservação do patrimônio bibliográfico; dos direitos autorais e ...
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, 2017 Disponível, também, em formato impresso e digital (EPUB).Prefácio e organização: Carolina Cézar Ribeiro Galvão DinizTraz o texto atualizado das normas que dispõem sobre esporte no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e ...
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
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, 2007 Anais da Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Legislação Participativa, no dia 04 de maio de ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
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Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil
, 2017 Apresenta uma resenha da evolução das várias modalidades de telecomunicações no Brasil e alguns dos episódios mais interessantes para compreender de que modo se consolidou a legislação do setor em nosso país. Contextualiza o ambiente em que os estudos da
Lins, Bernardo Felipe Estellita
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Ata da 20ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena
, 1968 Ata da 20ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada em 09 de outubro de 1968. Nela, foram expedidos ofícios e telegramas e também foram discutidos pontos da viagem realizada pela Comissão.CEV-
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Estatuto da cidade : Lei n. 10.257, de 10 julho de 2001, e legislação correlata
, 2012 Atualizada em 3/9/2012.Disponíveis, também, os arquivos de outras edições.Apresenta a Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, que estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
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