Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2011 No Brasil, a categoria de alimentos com alegações de propriedades funcionais tem obrigatoriedade de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Larissa P. Brumano +4 more
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Gestão, legislação e fontes de recursos no terceiro setor brasileiro: uma perspectiva histórica
Revista de Administração Pública, 2010 Da origem alicerçada nos princípios da filantropia e da caridade religiosa no século XVI à contemporaneidade do marco legal e da gestão orientada ao desempenho, este artigo objetiva demonstrar a trajetória histórica do terceiro setor brasileiro, com foco
Carlos Eduardo Guerra Silva
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Otimização da formulação de néctar de manga 'manzanillo'. [PDF]
, 2020 De acordo com os padrões estabelecidos pela legislação, é possível obter néctar de manga ?Manzanillo?, utilizando as menores concentrações de açúcar testadas neste estudo e concentrações de polpa de 50%
AZOUBEL, P. M. +2 more
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Ciência da Informação, 2004 A inovação tecnológica, definida como a transformação de conhecimento em bens e serviços, gera produtos que são disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva.
Alberto Pucci Junior
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Erros associados ao não cumprimento fiscal involuntário: evidência empírica em Portugal [PDF]
, 2014 Ao longo dos tempos tem-se verificado um aumento da complexidade fiscal por todo o lado, quer na legislação quer na entrega das declarações fiscais. Esta complexidade prende-se com o facto dos legisladores de política fiscal tentarem travar a todo o ...
Ramos, Ana Patrícia Ribeiro
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Segurança no transporte de gases: oxigênio líquido refrigerado
Processando o Saber, 2013 Este artigo discorre sobre os tipos de gases e a legislação para a regulamentação do seu transporte, apontando medidas de segurança para o manuseio e movimentação desses produtos.
Cláudio Farias Rossoni +2 more
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Legislação ambiental e processos participativos de criação de Unidades de Conservação: avanços e desafios - o caso da Floresta Estadual do Amapá [PDF]
, 2014 Este artigo aborda a questão da evolução da legislação ambiental e dos processos de criação e implementação das Unidades de Conservação no Brasil, destacando o caso da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP), uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável ...
Cialdella, Nathalie +2 more
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Aplicação da legislação sobre ruído à escala do aglomerado urbano [PDF]
, 2006 Na presente comunicação quantificam-se os limites de tráfego rodoviário cor-respondentes a diferentes valores de referência dos níveis sonoros nas facha-das dos edifícios, tendo em vista facultar informação facilmente interpretável que possa servir de ...
Carvalho, Licínio Cantarino de
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Blog sobre legislação ambiental brasileira na Embrapa: a informação ao alcance de todos. [PDF]
, 2011 A legislação ambiental brasileira visa fiscalizar e punir aquele que causa dano ao meio ambiente, bem como garantir qualidade de vida e sustentabilidade ambiental para todos.
ARRUDA, J. S. +2 more
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Project Terracert: a new paradigm in forest legislation for building efficient landscapes in municipalities within the Amazon/ Projeto [PDF]
, 2019 A gestão florestal na Amazonia Brasileira alcançou bons resultados nos últimos 15 anos, em termos de combate ao desmatamemo. Em Paragominas, o conjunto de ações implementadas pela política de combate ao desmatamento obteve grande sucesso no seu controle,
Carvalho, Jacqueline +5 more
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