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Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas
, 2011 Atualizada em 25/10/2011.Artigos 163 a 169 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e legislação correlata.Disponível, também, o arquivo de outras edições.Apresenta a legislação brasileira ...
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, 2016 Atualizada até 29/03/2016Coletânea da legislação indígena na qual estão incluídas as convenções internacionais que formulam e instituem princípios e conceitos gerais destinados ao desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades indígenas. As
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Revista de Arqueologia, 1997 O presente trabalho é um apanhado geral da legislação vigente a respeito do Patrimônio Arqueológico. Isto é, pretende-se colocar à disposição dos pesquisadores da ârez de Arqueologia um mínimo de infotmação necessária a respeito do tema, com a fìnalidade
Maria de Fátima Alves São Pedro +1 more
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Legislação brasileira sobre meio ambiente
, 2013 Legislação atualizada em 10/9/2013v. 1. Fundamentos constitucionais e legais / Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo – v. 2. Instrumentos da política nacional do meio ambiente / Maurício Mercadante e Maurício Boratto Viana – v. 3. Temas internacionais I /
Ganem, Roseli Senna (org.)
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, 2019 Atualizados até 27/5/2019, a legislação e os demais instrumentos de proteção compilados neste volume reproduzem a síntese de uma série de processos históricos que visaram, ainda que de modo aberto, parcial e passível de críticas (SOUZA, 2016), superar ...
Bichara, Carlos David Carneiro (org.)
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
, 2015 Versão PDF.Atualizada em 21/5/2015.Disponível, também, em formato impresso.Organização : Roseli Senna Ganem ; textos : Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.Traz o texto atualizado dos dispositivos constitucionais e e legais que fundamentam a legislação ...
Ganem, Roseli Senna, org. +1 more
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Legislação sobre patrimônio cultural
, 2013 Prefácio de Ricardo Oriá, historiador e consultor legislativo da área de educação e cultura da Câmara dos Deputados.Atualizada em 2/1/2013.Disponível, também, o arquivo de outras edições.Reúne o conjunto de normas existentes sobre patrimônio cultural no ...
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Estatuto de defesa do torcedor e legislação correlata
, 2013 Atualizada em 12/8/2013.Disponíveis também os arquivos de outras edições.Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e legislação ...
Brasil. [Estatuto de defesa do torcedor (2003)]
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
, 2015 Versão PDF.Atualizada em 21/5/2015.Disponível, também, em formato impresso.Organização : Roseli Senna Ganem ; textos : Roseli Senna Ganem, Verônica Maria Miranda Brasileiro.Traz o texto atualizado de leis e decretos que dispõem sobre desenvolvimento ...
Brasileiro, Verônica Maria Miranda +1 more
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Ata da 22ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena
, 1968 Ata da 22ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada em 12 de outubro de 1968, em viagem a Porto Alegre.
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