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Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
, 2015 Versão PDF.Atualizada em 21/5/2015.Disponível, também, em formato impresso.Organização : Roseli Senna Ganem ; textos : Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.Traz o texto atualizado dos dispositivos constitucionais e e legais que fundamentam a legislação ...
Ganem, Roseli Senna, org. +1 more
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, 2019 Atualizados até 27/5/2019, a legislação e os demais instrumentos de proteção compilados neste volume reproduzem a síntese de uma série de processos históricos que visaram, ainda que de modo aberto, parcial e passível de críticas (SOUZA, 2016), superar ...
Bichara, Carlos David Carneiro (org.)
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Legislação sobre patrimônio cultural
, 2013 Prefácio de Ricardo Oriá, historiador e consultor legislativo da área de educação e cultura da Câmara dos Deputados.Atualizada em 2/1/2013.Disponível, também, o arquivo de outras edições.Reúne o conjunto de normas existentes sobre patrimônio cultural no ...
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Estatuto de defesa do torcedor e legislação correlata
, 2013 Atualizada em 12/8/2013.Disponíveis também os arquivos de outras edições.Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e legislação ...
Brasil. [Estatuto de defesa do torcedor (2003)]
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O escravo na legislação brasileira
Revista de História, 1974 Como foi feito em dois simpósios anteriores (1) apresentamos, agora, mais uma contribuição ao estudo da Legislação Brasileira, aten-do-nos, desta vez, ao problema do Escravo, tema deste Simpósio, e sua presença nas leis do Brasil, entre 1808 e 1889.
Josephina Chaia, Luís Lisanti
doaj
Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
, 2015 Versão PDF.Atualizada em 21/5/2015.Disponível, também, em formato impresso.Organização : Roseli Senna Ganem ; textos : Roseli Senna Ganem, Verônica Maria Miranda Brasileiro.Traz o texto atualizado de leis e decretos que dispõem sobre desenvolvimento ...
Brasileiro, Verônica Maria Miranda +1 more
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Comparação dos parâmetros de rotulagem e composição nutricional de barras proteicas
Revista Brasileira de Nutrição Esportiva, 2016 Estudos analíticos com suplementos têm constatado a não conformidade de seus principais macronutrientes na sua composição e os descumprimentos das legislações vigentes quanto a obrigatoriedade das informações na rotulagem.
Ananyse Santiago Silva +2 more
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AlbuquerqueResenha do livro: O estrangeiro e a diferença: as leis de migração no Brasil e em Portugal no século XXI, de Igor José de Renó Machado, lançado em 2024, pela EdUFSCar.
Letícia de Luca Torres
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Código de trânsito brasileiro : Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
, 2017 Disponível, também, arquivos de edições anteriores.Lei n.
Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]
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Ata da 28ª reunião da CPI destinada a investigar a legislação do indígena
, 1969 Ata da 27ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena, realizada no dia 18 de novembro de 1969.
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