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Análise de formulações NPK fiscalizadas pelo mapa, de 2008 a 2010

open access: yesRevista Brasileira de Ciência do Solo, 2014
O Brasil ocupa o quarto lugar mundial em consumo de fertilizantes; dentre esses, destaca-se o fertilizante mineral misto como o mais consumido no País.
Mariana Coelho de Sena   +3 more
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Postura dos proprietários florestais face ao cumprimento da legislação florestal [PDF]

open access: yes, 2012
A necessidade de defesa e valorização da Floresta Portuguesa, nas dimensões económica, ambiental e social, tem merecido a atenção das instituições responsáveis, originando a produção de legislação.
Almeida, C.A.M., Silveira, M.T.C.
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Áreas frágeis no Brasil: subsídios à legislação ambiental. [PDF]

open access: yes, 2011
Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de contribuir para o aperfeiçoamento e a evolução da ...
GOMES, M. A. F., PEREIRA, L. C.
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Plano de trabalho e avaliação do adolescente [PDF]

open access: yes, 2017
Expõe indicadores relacionados ao Plano de Trabalho e avaliação do adolescente, além de Legislação sobre os direitos das crianças e adolescentes.1.
Rocha, Sebastião   +1 more
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Legal framework and the protection of geological heritage [PDF]

open access: yes, 2010
As acções de geoconservação devem estar apoiadas em legislação publicada no âmbito da conservação da Natureza e do ordenamento do território. Neste trabalho apresenta-se um balanço da legislação nacional em vigor que, directa e indirectamente, relação ...
Brilha, J. B.
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Instalações para alojamento animal: as questões com o meio ambiente e o bem-estar animal [PDF]

open access: yes, 2000
Pretende-se dar uma perspectiva geral sobre as questões relacionadas com a protecção ambiental e com o bem-estar animal. Estes temas têm sido objecto, nas últimas décadas, da atenção de investigadores e legisladores. As normas legislativas vão. cada vez
Barbosa, José Carlos
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS EM SANTA CATARINA [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Educação. Curso de Biblioteconomia.Estudo realizado com o intuito de refletir acerca da legislação pertinente às políticas públicas para as bibliotecas públicas em Santa Catarina.
Reinheimer, Frederico Maragno
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O ensino religioso e a interpretação da lei

open access: yesHorizontes Antropológicos, 2007
O trabalho trata das diferentes interpretações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, especialmente da reformulação de seu artigo 33, de 1997, que implementou e regulou o ensino religioso em escolas públicas.
Maria Amélia Schmidt Dickie   +1 more
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Avaliação das implicações do regulamento REACH no sector químico nacional [PDF]

open access: yes, 2011
O REACH é a nova legislação comunitária em termos de substâncias químicas e entrou em vigor no dia 1 de Junho de 2007, tendo sido publicado no Jornal Oficial da União Europeia a 30 de Dezembro de 2006, sob a forma de Regulamento nº 1907/2006 do ...
Pereira, Patrícia Alexandra
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Raio X das telecomunicações

open access: yesComunicação & Educação, 1995
O poder econômico e o monopólio da in-formação. Quem são e como se articulam os donos de rádio e televisão no Brasil, onde os lucros são obtidos a partir de uma concessão não respeitada.
Elvira Lobato
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