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Encarnando o Contexto: Banda Desenhada e Migração, Representação e Outras Práticas

open access: yesMatLit
"Comics and Migration: Representation and Other Practices (2023)" é uma contribuição significativa para os estudos sobre migração e banda desenhada. O livro explora a representação visual e narrativa dos migrantes, as práticas culturais envolvidas na ...
Jordan Eason
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Indicação geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia Geographical indication of food and beverages in Brazil and European Union

open access: yesCiência Rural, 2012
Entre os direitos relativos à propriedade intelectual, a indicação geográfica (IG) surge como um meio de fomentar o desenvolvimento socioeconômico de uma sociedade.
Maria Emília Rodrigues Valente   +3 more
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Lei de execução penal : Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e legislação correlata

open access: yes, 2009
Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal e que apresenta os princípios e regras relacionados à execução das penas e das medidas de segurança no ...
Brasil. [Lei de execução penal (1984)]
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INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INFLUÊNCIA DE ATRIBUTOS SENSORIAIS NA ACEITAÇÃO DE LEITES FERMENTADOS COMERCIAIS

open access: yesRevista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2011
Entende-se por leites fermentados os produtos resultantes da fermentação do leite pasteurizado ou esterilizado, por fermentos lácticos próprios. Neste trabalho foram estudadas três marcas comerciais de leites fermentados, com especificação de "Leite ...
Viviane M. Azevedo   +5 more
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Legislação eleitoral

open access: yes, 2017
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Disponível, também, em formato impresso e digital EPUB e MOBI.Título a partir da 9º edição: Legislação eleitoral e partidária.Inclui a legislação eleitoral, normas constitucionais, Código eleitoral e ...
Brasil. [Leis etc.].
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Patrimônio arqueológico

open access: yesRevista de Arqueologia, 1997
O presente trabalho é um apanhado geral da legislação vigente a respeito do Patrimônio Arqueológico. Isto é, pretende-se colocar à disposição dos pesquisadores da ârez de Arqueologia um mínimo de infotmação necessária a respeito do tema, com a fìnalidade
Maria de Fátima Alves São Pedro   +1 more
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Legislação sobre esporte

open access: yes, 2017
Disponível, também, em formato impresso e digital (EPUB).Prefácio e organização: Carolina Cézar Ribeiro Galvão DinizTraz o texto atualizado das normas que dispõem sobre esporte no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e ...
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
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MONITORAMENTO DA PROPAGANDA DE LEITES FERMENTADOS COM ALEGAÇÕES DE PROPRIEDADES FUNCIONAIS E A PROTEÇÃO DA SAÚDE

open access: yesRevista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2011
No Brasil, a categoria de alimentos com alegações de propriedades funcionais tem obrigatoriedade de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Larissa P. Brumano   +4 more
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Investigação de práticas anti-competitivas: um sistema de informação para apoio à interpretação de legislação por agências reguladoras

open access: yesCiência da Informação, 2004
A inovação tecnológica, definida como a transformação de conhecimento em bens e serviços, gera produtos que são disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva.
Alberto Pucci Junior
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Legislação sobre museus

open access: yes, 2017
Leis nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e legislação correlata.Disponíveis também os arquivos de outras ...

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