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DialogiaO objetivo deste trabalho foi estudar e analisar a legislação e os documentos do Poder Público sobre o acesso, a inclusão, a permanência e as condições das crianças migrantes, documentadas ou indocumentadas, nas escolas municipais da cidade de São Paulo,
Ana Carolina dos Santos Marques +1 more
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Legislação brasileira sobre meio ambiente
, 2010 Disponível, também, o arquivo de outras edições.Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente - direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25.
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Agropecuária Catarinense, 1997 Este trabalho aborda a questão da nova lei de Proteção de Cultivares e legislação sobre o comércio de sementes e mudas melhoradas, seus principais pontos e impactos na cadeia produtiva de material de propagação.
Miguel Pedro Guerra +1 more
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, 2009 Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal e que apresenta os princípios e regras relacionados à execução das penas e das medidas de segurança no ...
Brasil. [Lei de execução penal (1984)]
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Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2011 Entende-se por leites fermentados os produtos resultantes da fermentação do leite pasteurizado ou esterilizado, por fermentos lácticos próprios. Neste trabalho foram estudadas três marcas comerciais de leites fermentados, com especificação de "Leite ...
Viviane M. Azevedo +5 more
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, 2017 Disponível, também, o arquivo de outras edições.Disponível, também, em formato impresso e digital EPUB e MOBI.Título a partir da 9º edição: Legislação eleitoral e partidária.Inclui a legislação eleitoral, normas constitucionais, Código eleitoral e ...
Brasil. [Leis etc.].
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, 2017 Disponível, também, em formato impresso e digital (EPUB).Prefácio e organização: Carolina Cézar Ribeiro Galvão DinizTraz o texto atualizado das normas que dispõem sobre esporte no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e ...
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
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Os princípios contábeis x legislação do imposto de renda: alguns conflitos [PDF]
, 2004 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisNesta pesquisa é abordada a importância de se elaborar uma escrituração correta, alicerçada nos princípios e normas contábeis, além de retratar ...
Zimmermann, Fausto Antônio
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Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2011 No Brasil, a categoria de alimentos com alegações de propriedades funcionais tem obrigatoriedade de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Larissa P. Brumano +4 more
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O ensino religioso e a interpretação da lei
Horizontes Antropológicos, 2007 O trabalho trata das diferentes interpretações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, especialmente da reformulação de seu artigo 33, de 1997, que implementou e regulou o ensino religioso em escolas públicas.
Maria Amélia Schmidt Dickie +1 more
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