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Lei de execução penal : Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e legislação correlata

, 2009
Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal e que apresenta os princípios e regras relacionados à execução das penas e das medidas de segurança no ...
Brasil. [Lei de execução penal (1984)]
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Legislação eleitoral

, 2017
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Disponível, também, em formato impresso e digital EPUB e MOBI.Título a partir da 9º edição: Legislação eleitoral e partidária.Inclui a legislação eleitoral, normas constitucionais, Código eleitoral e ...
Brasil. [Leis etc.].
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Panorama legislativo brasileiro das campanhas da ABP: Setembro Amarelo®, Psicofobia e Bullying: um estudo documental

Debates em Psiquiatria
Introdução: A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), fundada em 1966, desenvolve três campanhas nacionais permanentes — Setembro Amarelo® (prevenção ao suicídio), Combate à Psicofobia e Delete Essa Ideia (bullying e cyberbullying) — que possuem ...
César Augusto Trinta Weber, Cristiane Borsatto Stracke , Ervin Michelstaedter Cotrik , Henderson Eduarth Schwengber , Mireille Coêlho de Almeida, Paula Aparecida Gomes, Rafael Henriques Candiago, Antônio Geraldo da Silva   +7 more
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Legislação brasileira sobre direitos intelectuais

, 2010
Disponível também os arquivos de outras edições.Enumera e transcreve a legislação atualizada sobre os direitos ...

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MONITORAMENTO DA PROPAGANDA DE LEITES FERMENTADOS COM ALEGAÇÕES DE PROPRIEDADES FUNCIONAIS E A PROTEÇÃO DA SAÚDE

Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2011
No Brasil, a categoria de alimentos com alegações de propriedades funcionais tem obrigatoriedade de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Larissa P. Brumano, Maria da Penha H. do Amaral, Danielle B. Cenachi,, Paulo César Stringheta, Miriam Aparecida de O. Pinto   +4 more
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O estrangeiro e a diferença

Albuquerque
Resenha do livro: O estrangeiro e a diferença: as leis de migração no Brasil e em Portugal no século XXI, de Igor José de Renó Machado, lançado em 2024, pela EdUFSCar.
Letícia de Luca Torres
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O ensino religioso e a interpretação da lei

Horizontes Antropológicos, 2007
O trabalho trata das diferentes interpretações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, especialmente da reformulação de seu artigo 33, de 1997, que implementou e regulou o ensino religioso em escolas públicas.
Maria Amélia Schmidt Dickie, Janayna de Alencar Lui   +1 more
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Legislação sobre museus

, 2017
Leis nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e legislação correlata.Disponíveis também os arquivos de outras ...

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Investigação de práticas anti-competitivas: um sistema de informação para apoio à interpretação de legislação por agências reguladoras

Ciência da Informação, 2004
A inovação tecnológica, definida como a transformação de conhecimento em bens e serviços, gera produtos que são disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva.
Alberto Pucci Junior
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Legislação sobre educação

, 2020
Disponível, também, o arquivo de outras edições. 2009, 1ª edição; 2013, 2ª edição; 2015, 3ª edição; 2017, 4ª edição; 2018, 5ª edição.Título até a 4ª edição: Legislação brasileira sobre educação.Disponível, também, em formato impresso.Edição atualizada ...
Gomes, Ana Valeska Amaral (org.)
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