Results 31 to 40 of about 548,970 (158)
Gender &History, Volume 37, Issue 2, Page 477-486, July 2025.ABSTRACT This article discusses the intense struggles over family laws and policies in the early‐twentieth century, culminating with the establishment of the Estado Novo dictatorship of 1937–1945. It then analyses letters from ordinary citizens who ask President Getúlio for help in the aftermath of separation from a spouse or consensual partner.
Sueann Caulfield
wiley +1 more source
ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: AVANÇO LEGISLATIVO E O COMPROMISSO SOCIAL
Revista UniVap, 2018 Neste ano de 2018, a Constituição Federal do Brasil completa trinta anos de sua promulgação. Nesse intervalo, muitas transformações foram observadas em diferentes ramos do conhecimento.
Ana Maria Viola de Sousa +1 more
doaj +1 more source
Direito Penal 3: legislação especial [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Raizman, Daniel Andrés +1 more
core
Legislação de segurança contra incêndio em edifícios. Presente e futuro [PDF]
, 2008 A regulamentação de segurança das instalações reveste‐se da maior relevância, não só em consideração à vida humana, como à própria actividade económica. Motivada pela constante evolução da tecnologia, do surgimento de novos materiais e equipamentos e
Gomes, António Augusto Araújo
core +1 more source
The Economic History Review, Volume 78, Issue 1, Page 30-61, February 2025.Abstract Forced wage labour (FWL) in colonial‐era Portuguese Africa came to encompass a majority of working age men and persisted until the early 1960s. On the basis of reconstructed financial records from the Sena Sugar Estates in today's Mozambique, we estimate the long‐run profitability of the firm.
Sam Jones, Peter Gibbon
wiley +1 more source
O processo das soluções brasileiras no exemplo do tráfico negreiro
Revista de História, 1967 O Brasil esteve solucionando o grave problema do trafico negreiro de, pelo menos, 1815 a 1854. Ou seja: do Tratado que Portugal assinou com a Inglaterra em janeiro de 1815, às medidas práticas que o Brasil adotou em decorrência da Lei anti-tráfico de ...
Luís Henrique Dias Tavares
doaj +1 more source
Effects of tourism operations on the bahavioural patterns of dolphin populations off the Azores with particular emphasis on the common dolphin (Delphinus delphis) [PDF]
, 2018 Tese de Doutoramento, Biologia, 07 de junho de 2018, Universidade dos Açores.Nos Açores encontram-se cerca de 30% das espécies de cetáceos atualmente conhecidas.
Cecchetti, Arianna
core
History, Volume 110, Issue 389, Page 24-48, January 2025.Abstract Scholars have largely blamed shipbuilding for maritime expansion for being the main driver of deforestation in early modern Portugal. This article sets out to revisit the origins and reproduction of this narrative by analysing three interconnected elements in a case study of Lisbon's shipyards.
KOLDO TRAPAGA‐MONCHET
wiley +1 more source
Águas subterrâneas e a legislação brasileira [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Souza, Luciana Cordeiro de
core
The Economic History Review, Volume 77, Issue 2, Page 612-643, May 2024.Abstract This paper studies the history of contractual choice in coffee plantations of São Paulo, Brazil. It focuses on the consolidation of non‐captive labour markets in the early phases of the transition from slavery in the country, particularly in the 1840s–50s.
Bruno Gabriel Witzel de Souza
wiley +1 more source