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O processo de profissionalização docente e a criação da Escola Normal em Sergipe (1827-1879) [PDF]
Educar em Revista, 2013 Este artigo tem como objetivo compreender como se dava a preparação dos professores de primeiras letras na província de Sergipe entre os anos de 1827 e 1879, especialmente após a criação e implantação do Atheneu Sergipense e do Curso Normal, a partir de ...
Simone Silveira Amorim +1 more
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Revista NUPEMO presente trabalho tem o intuito de demonstrar como a criação de uma lei pode estabelecer os espaços territoriais dentro de um município, com a análise do povoado da Capela do Rio do Peixe e sua relação com o Plano Diretor do Município de Pirenópolis ...
Leiliane Alves Trindade +1 more
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Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2020 The objective of this study was to evaluate the physical-chemical characteristics, the presence of adulterating substances and the labeling of whole and skim UHT milks, verifying the accordance with current legislation.
Kennedy Borges Oliveira +2 more
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Lactic beverages and yogurts labels commercialized in Curitiba, Paraná
Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2017 The objective of this study was to verify whether the labels of packages of yogurts and dairy beverages marketed in supermarkets of Curitiba-PR were in accordance with the norms established by Ministry of Agriculture and Food Supply (MAPA).
Pedro Irineu Teider Junior +5 more
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
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ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: AVANÇO LEGISLATIVO E O COMPROMISSO SOCIAL
Revista UniVap, 2018 Neste ano de 2018, a Constituição Federal do Brasil completa trinta anos de sua promulgação. Nesse intervalo, muitas transformações foram observadas em diferentes ramos do conhecimento.
Ana Maria Viola de Sousa +1 more
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The Journal of World Intellectual Property, EarlyView.Abstract Between 2001 and 2021, pharmaceutical patent applications filed in Brazil were examined by the patent office (INPI) and the national health regulator (Anvisa). This paper investigates how health regulators can contribute to patent examination by shifting the set of criteria cited as grounds for 2589 negative decisions from both entities ...
Eduardo Mercadante
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O processo das soluções brasileiras no exemplo do tráfico negreiro
Revista de História, 1967 O Brasil esteve solucionando o grave problema do trafico negreiro de, pelo menos, 1815 a 1854. Ou seja: do Tratado que Portugal assinou com a Inglaterra em janeiro de 1815, às medidas práticas que o Brasil adotou em decorrência da Lei anti-tráfico de ...
Luís Henrique Dias Tavares
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A HIERARCHICAL APPROACH FOR SYSTEMATIZING BUILDING REGULATIONS IN PORTUGAL
ce/papers, Volume 9, Issue 1, Page 24-33, April 2026.Abstract Building regulations in Portugal are fragmented across various legal instruments (codes, laws, decree‐laws, municipal regulations, etc.), hindering consultation and understanding for both professionals and researchers. This paper proposes a hierarchical organization methodology, grouping the main legal statutes and technical standards into ...
Eduardo C. Braga +2 more
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Legislação eleitoral e partidária
, 2022 Edição atualizada até 23/4/2020.Título até a 8º edição: Legislação eleitoralInclui: Código Eleitoral Emenda Constitucional nº 111/2021 Lei da Inelegibilidade Lei dos Partidos Políticos Lei das Eleições Lei da Soberania Popular Lei da Ficha Limpa ...
Backes, Ana Luiza (org.) +2 more
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