Results 41 to 50 of about 104,657 (156)
Abstract This paper studies the history of contractual choice in coffee plantations of São Paulo, Brazil. It focuses on the consolidation of non‐captive labour markets in the early phases of the transition from slavery in the country, particularly in the 1840s–50s.
Bruno Gabriel Witzel de Souza
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Análise de formulações NPK fiscalizadas pelo mapa, de 2008 a 2010
O Brasil ocupa o quarto lugar mundial em consumo de fertilizantes; dentre esses, destaca-se o fertilizante mineral misto como o mais consumido no País.
Mariana Coelho de Sena +3 more
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A caça foi proibida no Brasil em 1967, pela lei que ficou conhecida como "Lei de Proteção à Fauna". Desde então, nenhuma política efetiva de gestão de fauna foi estabelecida no país.
Walfrido Moraes Tomas +10 more
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Legislação sobre promoção da igualdade racial
Disponível, também, em formato ...
Brasil, [Estatuto da igualdade racial (2010)]
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O ensino religioso e a interpretação da lei
O trabalho trata das diferentes interpretações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, especialmente da reformulação de seu artigo 33, de 1997, que implementou e regulou o ensino religioso em escolas públicas.
Maria Amélia Schmidt Dickie +1 more
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Legislação brasileira sobre pessoas com deficiência
Atualizada em 5/4/2013.Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre pessoas portadoras de ...
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O poder econômico e o monopólio da in-formação. Quem são e como se articulam os donos de rádio e televisão no Brasil, onde os lucros são obtidos a partir de uma concessão não respeitada.
Elvira Lobato
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A constituição da paisagem, nas cidades brasileiras, tem sido, no geral, tomada como resultado da habilidade dos planejadores em reservar, para fins de proteção e conservação, áreas consideradas ambientalmente frágeis ou devido à sua notabilidade, em ...
Emmanuel Antonio dos Santos
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Legislação brasileira sobre meio ambiente
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente - direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25.
core
Este trabalho aborda a questão da nova lei de Proteção de Cultivares e legislação sobre o comércio de sementes e mudas melhoradas, seus principais pontos e impactos na cadeia produtiva de material de propagação.
Miguel Pedro Guerra +1 more
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