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Implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos no Paraná

open access: yesRevista de Saúde Pública do Paraná
O estudo buscou analisar o contexto epidemiológico e as ações necessárias para efetivar a implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no Paraná, identificar a demanda populacional e possibilidades de equipes vinculadas à esta ...
Fernando Cesar Iwamoto Marcucci   +4 more
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As concepções teóricas de avaliação de documentos de arquivo na legislação brasileira

open access: yesRevista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2016
Apresenta resultado de pesquisa sobre avaliação de documentos de arquivo na Administração Pública Federal brasileira, desenvolvida no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Faculdade de Ciência da Informação, da ...
Maria Ivonete Gomes do Nascimento   +1 more
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Panorama legislativo brasileiro das campanhas da ABP: Setembro Amarelo®, Psicofobia e Bullying: um estudo documental

open access: yesDebates em Psiquiatria
Introdução: A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), fundada em 1966, desenvolve três campanhas nacionais permanentes — Setembro Amarelo® (prevenção ao suicídio), Combate à Psicofobia e Delete Essa Ideia (bullying e cyberbullying) — que possuem ...
César Augusto Trinta Weber   +7 more
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A definição de terrorismo e a Legislação Brasileira vigente

open access: yesColeção Meira Mattos, 2020
O terrorismo é um grande desafio para a segurança no século 21. Diferentes países, desenvolvidos ou emergentes estão enfrentando ataques terroristas. Como termo “terrorismo” assumiu um significado negativo de forma geral, e também carece de uma definição
Ricardo Luiz da Cunha Rabelo
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A fundação de Belo Horizonte: ordem, progresso e higiene, mas não para todos

open access: yesCadernos Metrópole, 2021
Resumo O plano de Belo Horizonte, capital inaugurada no fim do século XIX, teve ordem, progresso e higiene como premissas básicas. Todavia, a cidade apresenta, desde suas origens, um padrão peculiar de segregação socioespacial.
Patricia Capanema Alvares Fernandes
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Privação de liberdade : legislação, doutrina, e jurisprudência [PDF]

open access: yes, 2015
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.26 ...
Capecce, Bruno Gabriel   +1 more
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A (des)proteção do solo em Goiás: um estudo de caso da microrregião de Quirinópolis – GO

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2019
From the 1970s, it starts in the state of Goiás an intensification process of the agricultural frontier expansion stimulated by government policies.
Jéssica Dafico Moreira da Costa Gomes Reis   +2 more
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Espaços públicos urbanos no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina

open access: yesCadernos Metrópole, 2022
Resumo Os espaços públicos impactam na dinâmica urbana, com implicações na gestão ambiental e cultural, bem como no bem-estar da população e na sustentabilidade local. Assim, o correto disciplinamento e gerenciamento sobre espaços urbanos tem o potencial
Rammyro Leal Almeida   +2 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]

open access: yes, 2009
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza   +3 more
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Meio século da proibição da caça no Brasil: consequências de uma política inadequada de gestão de vida selvagem

open access: yesBiodiversidade Brasileira, 2018
A caça foi proibida no Brasil em 1967, pela lei que ficou conhecida como "Lei de Proteção à Fauna". Desde então, nenhuma política efetiva de gestão de fauna foi estabelecida no país.
Walfrido Moraes Tomas   +10 more
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