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O processo das soluções brasileiras no exemplo do tráfico negreiro
Revista de História, 1967 O Brasil esteve solucionando o grave problema do trafico negreiro de, pelo menos, 1815 a 1854. Ou seja: do Tratado que Portugal assinou com a Inglaterra em janeiro de 1815, às medidas práticas que o Brasil adotou em decorrência da Lei anti-tráfico de ...
Luís Henrique Dias Tavares
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Legislação sobre promoção da igualdade racial
, 2020 Disponível, também, em formato ...
Brasil, [Estatuto da igualdade racial (2010)]
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As concepções teóricas de avaliação de documentos de arquivo na legislação brasileira
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2016 Apresenta resultado de pesquisa sobre avaliação de documentos de arquivo na Administração Pública Federal brasileira, desenvolvida no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Faculdade de Ciência da Informação, da ...
Maria Ivonete Gomes do Nascimento +1 more
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A definição de terrorismo e a Legislação Brasileira vigente
Coleção Meira Mattos, 2020 O terrorismo é um grande desafio para a segurança no século 21. Diferentes países, desenvolvidos ou emergentes estão enfrentando ataques terroristas. Como termo “terrorismo” assumiu um significado negativo de forma geral, e também carece de uma definição
Ricardo Luiz da Cunha Rabelo
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AlbuquerqueResenha do livro: O estrangeiro e a diferença: as leis de migração no Brasil e em Portugal no século XXI, de Igor José de Renó Machado, lançado em 2024, pela EdUFSCar.
Letícia de Luca Torres
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A (des)proteção do solo em Goiás: um estudo de caso da microrregião de Quirinópolis – GO
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2019 From the 1970s, it starts in the state of Goiás an intensification process of the agricultural frontier expansion stimulated by government policies.
Jéssica Dafico Moreira da Costa Gomes Reis +2 more
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Implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos no Paraná
Revista de Saúde Pública do ParanáO estudo buscou analisar o contexto epidemiológico e as ações necessárias para efetivar a implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no Paraná, identificar a demanda populacional e possibilidades de equipes vinculadas à esta ...
Fernando Cesar Iwamoto Marcucci +4 more
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Análise de formulações NPK fiscalizadas pelo mapa, de 2008 a 2010
Revista Brasileira de Ciência do Solo, 2014 O Brasil ocupa o quarto lugar mundial em consumo de fertilizantes; dentre esses, destaca-se o fertilizante mineral misto como o mais consumido no País.
Mariana Coelho de Sena +3 more
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Legislação brasileira sobre pessoas com deficiência
, 2013 Atualizada em 5/4/2013.Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre pessoas portadoras de ...
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Comunicação & Educação, 1995 O poder econômico e o monopólio da in-formação. Quem são e como se articulam os donos de rádio e televisão no Brasil, onde os lucros são obtidos a partir de uma concessão não respeitada.
Elvira Lobato
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