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Biodiversidade Brasileira, 2018 A caça foi proibida no Brasil em 1967, pela lei que ficou conhecida como "Lei de Proteção à Fauna". Desde então, nenhuma política efetiva de gestão de fauna foi estabelecida no país.
Walfrido Moraes Tomas +10 more
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As concepções teóricas de avaliação de documentos de arquivo na legislação brasileira
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2016 Apresenta resultado de pesquisa sobre avaliação de documentos de arquivo na Administração Pública Federal brasileira, desenvolvida no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Faculdade de Ciência da Informação, da ...
Maria Ivonete Gomes do Nascimento +1 more
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A (des)proteção do solo em Goiás: um estudo de caso da microrregião de Quirinópolis – GO
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2019 From the 1970s, it starts in the state of Goiás an intensification process of the agricultural frontier expansion stimulated by government policies.
Jéssica Dafico Moreira da Costa Gomes Reis +2 more
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Análise de formulações NPK fiscalizadas pelo mapa, de 2008 a 2010
Revista Brasileira de Ciência do Solo, 2014 O Brasil ocupa o quarto lugar mundial em consumo de fertilizantes; dentre esses, destaca-se o fertilizante mineral misto como o mais consumido no País.
Mariana Coelho de Sena +3 more
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Comunicação & Educação, 1995 O poder econômico e o monopólio da in-formação. Quem são e como se articulam os donos de rádio e televisão no Brasil, onde os lucros são obtidos a partir de uma concessão não respeitada.
Elvira Lobato
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Legislação brasileira sobre pessoas com deficiência
, 2013 Atualizada em 5/4/2013.Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre pessoas portadoras de ...
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Agropecuária Catarinense, 1997 Este trabalho aborda a questão da nova lei de Proteção de Cultivares e legislação sobre o comércio de sementes e mudas melhoradas, seus principais pontos e impactos na cadeia produtiva de material de propagação.
Miguel Pedro Guerra +1 more
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Legislação brasileira sobre meio ambiente
, 2010 Disponível, também, o arquivo de outras edições.Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente - direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25.
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Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2011 Entende-se por leites fermentados os produtos resultantes da fermentação do leite pasteurizado ou esterilizado, por fermentos lácticos próprios. Neste trabalho foram estudadas três marcas comerciais de leites fermentados, com especificação de "Leite ...
Viviane M. Azevedo +5 more
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DialogiaO objetivo deste trabalho foi estudar e analisar a legislação e os documentos do Poder Público sobre o acesso, a inclusão, a permanência e as condições das crianças migrantes, documentadas ou indocumentadas, nas escolas municipais da cidade de São Paulo,
Ana Carolina dos Santos Marques +1 more
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