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Segurança no transporte de gases: oxigênio líquido refrigerado

open access: yesProcessando o Saber, 2013
Este artigo discorre sobre os tipos de gases e a legislação para a regulamentação do seu transporte, apontando medidas de segurança para o manuseio e movimentação desses produtos.
Cláudio Farias Rossoni   +2 more
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Legislação brasileira sobre direitos intelectuais

open access: yes, 2010
Disponível também os arquivos de outras edições.Enumera e transcreve a legislação atualizada sobre os direitos ...

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Legislação sobre educação

open access: yes, 2020
Disponível, também, o arquivo de outras edições. 2009, 1ª edição; 2013, 2ª edição; 2015, 3ª edição; 2017, 4ª edição; 2018, 5ª edição.Título até a 4ª edição: Legislação brasileira sobre educação.Disponível, também, em formato impresso.Edição atualizada ...
Gomes, Ana Valeska Amaral (org.)
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Os princípios contábeis x legislação do imposto de renda: alguns conflitos [PDF]

open access: yes, 2004
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisNesta pesquisa é abordada a importância de se elaborar uma escrituração correta, alicerçada nos princípios e normas contábeis, além de retratar ...
Zimmermann, Fausto Antônio
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Legislação sobre turismo : dispositivos constitucionais, ato internacional, leis e decretos executivos relacionados ao turismo

open access: yes, 2015
Versão PDF.Atualizada até 29/6/2015.Modo de acesso: http://www.camara.leg.br/editora.Disponível, também, em formato impresso.Apresenta as normas que dispõem sobre turismo no Brasil: dispositivos constitucionais,leis, decretos, além de ato internacional ...

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Avaliação da contaminação por Staphylococcus aureus em queijo coalho artesanal elaborado com leite de cabra produzido no estado de Pernambuco [PDF]

open access: yesArquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia
RESUMO A fabricação de queijo coalho artesanal elaborado com leite de cabra é composta pelas etapas de obtenção do leite, refrigeração, manipulação e armazenamento, que aumentam o risco de contaminação do produto.
B.B. Aragão   +7 more
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Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas

open access: yes, 2011
Atualizada em 25/10/2011.Artigos 163 a 169 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e legislação correlata.Disponível, também, o arquivo de outras edições.Apresenta a legislação brasileira ...

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Legislação sobre o índio

open access: yes, 2016
Atualizada até 29/03/2016Coletânea da legislação indígena na qual estão incluídas as convenções internacionais que formulam e instituem princípios e conceitos gerais destinados ao desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades indígenas. As

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Gestão, legislação e fontes de recursos no terceiro setor brasileiro: uma perspectiva histórica

open access: yesRevista de Administração Pública, 2010
Da origem alicerçada nos princípios da filantropia e da caridade religiosa no século XVI à contemporaneidade do marco legal e da gestão orientada ao desempenho, este artigo objetiva demonstrar a trajetória histórica do terceiro setor brasileiro, com foco
Carlos Eduardo Guerra Silva
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Legislação brasileira sobre meio ambiente

open access: yes, 2013
Legislação atualizada em 10/9/2013v. 1. Fundamentos constitucionais e legais / Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo – v. 2. Instrumentos da política nacional do meio ambiente / Maurício Mercadante e Maurício Boratto Viana – v. 3. Temas internacionais I /
Ganem, Roseli Senna (org.)
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