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Legislação brasileira sobre direitos intelectuais

open access: yes, 2010
Disponível também os arquivos de outras edições.Enumera e transcreve a legislação atualizada sobre os direitos ...

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Investigação de práticas anti-competitivas: um sistema de informação para apoio à interpretação de legislação por agências reguladoras

open access: yesCiência da Informação, 2004
A inovação tecnológica, definida como a transformação de conhecimento em bens e serviços, gera produtos que são disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva.
Alberto Pucci Junior
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Legislação sobre turismo : dispositivos constitucionais, ato internacional, leis e decretos executivos relacionados ao turismo

open access: yes, 2015
Versão PDF.Atualizada até 29/6/2015.Modo de acesso: http://www.camara.leg.br/editora.Disponível, também, em formato impresso.Apresenta as normas que dispõem sobre turismo no Brasil: dispositivos constitucionais,leis, decretos, além de ato internacional ...

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Segurança no transporte de gases: oxigênio líquido refrigerado

open access: yesProcessando o Saber, 2013
Este artigo discorre sobre os tipos de gases e a legislação para a regulamentação do seu transporte, apontando medidas de segurança para o manuseio e movimentação desses produtos.
Cláudio Farias Rossoni   +2 more
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Legislação sobre educação

open access: yes, 2020
Disponível, também, o arquivo de outras edições. 2009, 1ª edição; 2013, 2ª edição; 2015, 3ª edição; 2017, 4ª edição; 2018, 5ª edição.Título até a 4ª edição: Legislação brasileira sobre educação.Disponível, também, em formato impresso.Edição atualizada ...
Gomes, Ana Valeska Amaral (org.)
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Los planos del paisaje - una contribución al estudio de la constitución del paisaje en el municipio de São José dos Campos, SP

open access: yesPós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2006
A constituição da paisagem, nas cidades brasileiras, tem sido, no geral, tomada como resultado da habilidade dos planejadores em reservar, para fins de proteção e conservação, áreas consideradas ambientalmente frágeis ou devido à sua notabilidade, em ...
Emmanuel Antonio dos Santos
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Legislação sobre museus

open access: yes, 2017
Leis nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e legislação correlata.Disponíveis também os arquivos de outras ...

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Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo [PDF]

open access: yes, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Este trabalho aborda as Áreas Legalmente Protegidas da Ilha de Santa Catarina sob o aspecto legal e real.
Godoy, Mônica Moraes
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Encarnando o Contexto: Banda Desenhada e Migração, Representação e Outras Práticas

open access: yesMatLit
"Comics and Migration: Representation and Other Practices (2023)" é uma contribuição significativa para os estudos sobre migração e banda desenhada. O livro explora a representação visual e narrativa dos migrantes, as práticas culturais envolvidas na ...
Jordan Eason
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Indicação geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia Geographical indication of food and beverages in Brazil and European Union

open access: yesCiência Rural, 2012
Entre os direitos relativos à propriedade intelectual, a indicação geográfica (IG) surge como um meio de fomentar o desenvolvimento socioeconômico de uma sociedade.
Maria Emília Rodrigues Valente   +3 more
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