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Segurança no transporte de gases: oxigênio líquido refrigerado
Processando o Saber, 2013 Este artigo discorre sobre os tipos de gases e a legislação para a regulamentação do seu transporte, apontando medidas de segurança para o manuseio e movimentação desses produtos.
Cláudio Farias Rossoni +2 more
doaj
Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2006 A constituição da paisagem, nas cidades brasileiras, tem sido, no geral, tomada como resultado da habilidade dos planejadores em reservar, para fins de proteção e conservação, áreas consideradas ambientalmente frágeis ou devido à sua notabilidade, em ...
Emmanuel Antonio dos Santos
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Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas
, 2011 Atualizada em 25/10/2011.Artigos 163 a 169 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e legislação correlata.Disponível, também, o arquivo de outras edições.Apresenta a legislação brasileira ...
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Ciência Rural, 2012 Entre os direitos relativos à propriedade intelectual, a indicação geográfica (IG) surge como um meio de fomentar o desenvolvimento socioeconômico de uma sociedade.
Maria Emília Rodrigues Valente +3 more
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, 2019 Atualizados até 27/5/2019, a legislação e os demais instrumentos de proteção compilados neste volume reproduzem a síntese de uma série de processos históricos que visaram, ainda que de modo aberto, parcial e passível de críticas (SOUZA, 2016), superar ...
Bichara, Carlos David Carneiro (org.)
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Encarnando o Contexto: Banda Desenhada e Migração, Representação e Outras Práticas
MatLit"Comics and Migration: Representation and Other Practices (2023)" é uma contribuição significativa para os estudos sobre migração e banda desenhada. O livro explora a representação visual e narrativa dos migrantes, as práticas culturais envolvidas na ...
Jordan Eason
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
, 2015 Versão PDF.Atualizada em 21/5/2015.Disponível, também, em formato impresso.Organização : Roseli Senna Ganem ; textos : Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.Traz o texto atualizado dos dispositivos constitucionais e e legais que fundamentam a legislação ...
Ganem, Roseli Senna, org. +1 more
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Legislação sobre promoção da igualdade racial
, 2020 Disponível, também, em formato ...
Brasil, [Estatuto da igualdade racial (2010)]
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Revista de Arqueologia, 1997 O presente trabalho é um apanhado geral da legislação vigente a respeito do Patrimônio Arqueológico. Isto é, pretende-se colocar à disposição dos pesquisadores da ârez de Arqueologia um mínimo de infotmação necessária a respeito do tema, com a fìnalidade
Maria de Fátima Alves São Pedro +1 more
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, 2016 Atualizada até 29/03/2016Coletânea da legislação indígena na qual estão incluídas as convenções internacionais que formulam e instituem princípios e conceitos gerais destinados ao desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades indígenas. As
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