Results 61 to 70 of about 142,763 (154)
Legislação brasileira sobre direitos intelectuais
Disponível também os arquivos de outras edições.Enumera e transcreve a legislação atualizada sobre os direitos ...
core
A inovação tecnológica, definida como a transformação de conhecimento em bens e serviços, gera produtos que são disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva.
Alberto Pucci Junior
doaj
Versão PDF.Atualizada até 29/6/2015.Modo de acesso: http://www.camara.leg.br/editora.Disponível, também, em formato impresso.Apresenta as normas que dispõem sobre turismo no Brasil: dispositivos constitucionais,leis, decretos, além de ato internacional ...
core
Segurança no transporte de gases: oxigênio líquido refrigerado
Este artigo discorre sobre os tipos de gases e a legislação para a regulamentação do seu transporte, apontando medidas de segurança para o manuseio e movimentação desses produtos.
Cláudio Farias Rossoni +2 more
doaj
Disponível, também, o arquivo de outras edições. 2009, 1ª edição; 2013, 2ª edição; 2015, 3ª edição; 2017, 4ª edição; 2018, 5ª edição.Título até a 4ª edição: Legislação brasileira sobre educação.Disponível, também, em formato impresso.Edição atualizada ...
Gomes, Ana Valeska Amaral (org.)
core
A constituição da paisagem, nas cidades brasileiras, tem sido, no geral, tomada como resultado da habilidade dos planejadores em reservar, para fins de proteção e conservação, áreas consideradas ambientalmente frágeis ou devido à sua notabilidade, em ...
Emmanuel Antonio dos Santos
doaj +1 more source
Leis nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e legislação correlata.Disponíveis também os arquivos de outras ...
core
Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Este trabalho aborda as Áreas Legalmente Protegidas da Ilha de Santa Catarina sob o aspecto legal e real.
Godoy, Mônica Moraes
core
Encarnando o Contexto: Banda Desenhada e Migração, Representação e Outras Práticas
"Comics and Migration: Representation and Other Practices (2023)" é uma contribuição significativa para os estudos sobre migração e banda desenhada. O livro explora a representação visual e narrativa dos migrantes, as práticas culturais envolvidas na ...
Jordan Eason
doaj +1 more source
Entre os direitos relativos à propriedade intelectual, a indicação geográfica (IG) surge como um meio de fomentar o desenvolvimento socioeconômico de uma sociedade.
Maria Emília Rodrigues Valente +3 more
doaj +1 more source

