Biodiversidade Brasileira, 2018 A caça foi proibida no Brasil em 1967, pela lei que ficou conhecida como "Lei de Proteção à Fauna". Desde então, nenhuma política efetiva de gestão de fauna foi estabelecida no país.
Walfrido Moraes Tomas +10 more
doaj
[Is information on social rights accessible to cancer patients?] [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Batista FG, Szklo AS.
europepmc +1 more source
Professional competency framework for occupational health nurses in Brazil. [PDF]
Rev Bras EnfermIgnacio DS +5 more
europepmc +1 more source
A review of immunization legislation for children in English- and Dutch-speaking Caribbean countries. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Evans-Gilbert T +7 more
europepmc +1 more source
[Regulation of pesticide residues in food in the MERCOSUR: a much needed discussion for health surveillanceRegulación de los residuos de productos agrotóxicos en los alimentos en el MERCOSUR: una discusión necesaria para la vigilancia de la salud]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Centurión MPB +3 more
europepmc +1 more source
ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo.
, 2013 Bortoleto, Elaine Mundim
openalex +2 more sources
A Decolonialidade nos Livros Didáticos de Sociologia: Entre a legislação e os materiais didáticos )
, 2021 Vitória Marinho Wermelinger
openalex +1 more source
Análise de legislação pertinente a inovações no ramo de habitações populares
, 2023 Iather Magalhães Fontenele +1 more
openalex +2 more sources