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A fundação de Belo Horizonte: ordem, progresso e higiene, mas não para todos

open access: yesCadernos Metrópole, 2021
Resumo O plano de Belo Horizonte, capital inaugurada no fim do século XIX, teve ordem, progresso e higiene como premissas básicas. Todavia, a cidade apresenta, desde suas origens, um padrão peculiar de segregação socioespacial.
Patricia Capanema Alvares Fernandes
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As evidências científicas da eficácia do uso da ozonioterapia frente à legislação sanitária brasileira

open access: yesRevista de Divulgação Científica Sena Aires, 2020
Objetivo: Verificar se as evidências científicas existentes, têm alguma concreta relevância e suficiência, para a ozonioterapia ser utilizada como terapia em algumas patologias e observar o andamento da legislação brasileira acerca do tema.
Patrícia Thatiane Sousa Ferreira Ornelas   +3 more
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Os horizontes turvos do acesso à informação no Estado Democrático de direito: uma legislação simbólica em uma cultura de sombreamento

open access: yesInternational Journal of Digital Law, 2020
Este trabalho tem por tema a efetividade da Lei de Acesso à Informação. O trabalho está delimitado temporalmente na experiência brasileira contemporânea, ficando restrito espacialmente às bordas do Estado brasileiro.
C. Bitencourt, J. Reck
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Processo de regularização da produção orgânica pelos agricultores familiares: um estudo de caso sobre o OCS – Santana do Livramento, RS

open access: yesNavus: Revista de Gestão e Tecnologia, 2020
A certificação é a forma de controle da procedência dos produtos orgânicos e de diferenciação da agricultura convencional. Existem dificuldades operacionais no processo de regularização da produção orgânica por parte desses agricultores.
Cláudio Becker   +3 more
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DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA INFANTIL: CARGA DE TRABALHO VERSUS LEGISLAÇÃO

open access: yesCogitare Enfermagem, 2020
Objetivo: comparar o dimensionamento da equipe de enfermagem com o estabelecido segundoa carga de trabalho e a legislação.Método: estudo documental prospectivo realizado de 2017 a 2018 em seis unidades de terapiaintensiva infantil no Paraná.
E. C. Maziero   +4 more
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Las enfermedades crónicas no transmisibles

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2014
Texto de apresentação da seção "Tema em Debate" que discute o controle das doenças crônicas não transmissíveis.
CASTIGLIONE, Marta Susana
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O estado regulatório dos fitoterápicos no Brasil: Um paralelo entre a legislação e o mercado farmacêutico (1995–2015)

open access: yesVigilância Sanitária em Debate, 2016
Até 1995, inexistia regulamentação específica para fitoterápicos no Brasil, propiciando o crescimento desordenado de parte do setor farmacêutico que se ocupava da produção de medicamentos dentro de uma categoria considerada, até então, de baixo risco. Contudo, esse cenário mudou drasticamente em 20 anos com a publicação de cinco marcos regulatórios que
Danilo Ribeiro de Oliveira   +2 more
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Avaliação da legislação e normas vigentes para bioensaios aplicados em pesquisa clínica: um estudo de caso para comprovação de imunogenicidade de vacinas

open access: yesVigilância Sanitária em Debate, 2016
As vacinas são produtos imunobiológicos reconhecidamente seguros, eficazes e fundamentais no controle e/ou erradicação de doenças imunopreveníveis, sendo submetidas a testes analíticos e bioensaios para comprovação da qualidade e eficácia terapêutica. Neste trabalho foi avaliada a aplicabilidade da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional ...
Ester Ribeiro de Figueiredo   +3 more
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Oswaldo Cruz e a lei de saúde pública na França Oswaldo Cruz and France's public health law

open access: yesHistória, Ciências, Saúde: Manguinhos, 2006
Pretendemos, através deste trabalho, apresentar a lei francesa de 15 de fevereiro de 1902, relativa à proteção da saúde pública, que se tornou a base do controle da salubridade de moradias, com reflexos no cotidiano das cidades. Acreditamos que, ao mesmo
Renato da Gama-Rosa Costa   +1 more
doaj   +1 more source

A DESCONSIDERAÇÃO DA FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS: UMA ANÁLISE ALICERÇADA NAS RESTRIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL

open access: yesInternational Journal of Digital Law, 2020
  Em uma conjuntura política e jurídica de diversas restrições aos direitos fundamentais, mister é a análise de como os direitos políticos estão perdendo a sua fundamentalidade.
Bruno Karpstein Romanelli
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