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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2022
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para
Pollyana Martins Santos, Maria das Dores Saraiva de Loreto, Marcelo Leles Romarco de Oliveira   +2 more
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A JURIDICIZAÇÃO DO PARADIGMA ÉTICO AMBIENTAL

Revista Direitos Culturais, 2009
O presente artigo tem como tema a ética e a legislação sob o paradigma ambiental. Já há algum tempo os recursos naturais vêm sendo usados irresponsavelmente pelo ser humano, ocasionando o desequilíbrio ambiental.
Cristina Uhry
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A Legislação Brasileira sobre Direito Ambiental até 2010 e suas implicações para as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) Sustentáveis

Revista Eniac Pesquisa, 2014
Este artigo faz uma análise da legislação ambiental brasileira, visando identificar suas referências à tecnologia da informação e dentro de suas exigências legais como ela influência a adoção de formas sustentáveis de uso da tecnologia da informação ...
Samuel de Barros Moraes, Celi Langhi, Marcos Crivelaro   +2 more
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O DESIGNER COMO PROMOTOR DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA RELEITURA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

Mix Sustentável, 2017
O artigo apresenta uma discussão sobre o conceito de sustentabilidade, abordado na legislação ambiental, e o potencial do designer como promotor de medidas de sustentabilidade social e ambiental no processo de desenvolvimento e na produção de produtos ...
Maria Clara Schüler Chedid, Jocelise Jacques de Jacques   +1 more
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Nível de conhecimento dos profissionais de contabilidade de Três Lagoas (MS) sobre contabilidade ambiental, gestão e legislação ambiental

Revista Ambiente Contábil, 2021
Objetivo: A preocupação com o meio ambiente é constante e vem, gradativamente, ganhando destaque: político, acadêmico e empresarial. O tema configura-se como relevante, porque para a maioria das empresas a preocupação com o meio ambiente ainda não se ...
Sirlei Tonello Tisott, Sílvio Paula Ribeiro, Tamires Sousa Araújo, Cinthia da Costa Pontes, Jhonatan Verissímo da Sílva   +4 more
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ANÁLISE E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL: ADEQUAÇÕES AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL – UM ESTUDO DE CASO

Revista Agrogeoambiental, 2014
Com as recentes modificações na legislação ambiental brasileira, há uma alteração substancial no que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), principalmente para pequenas e médias propriedades agrícolas.
Otavio Duarte Giunti, Elisa Bergamini Rodrigues de Sá, Thiago Cardoso de Oliveira, Ariana Vieira Silva   +3 more
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Semiárido, caatinga e legislação ambiental

Prim@ Facie, 2010
Enfoca a problemática ambiental na caatinga, destacando o descaso para com este ambiente, que já se encontra fragilizado pela ação humana e discriminado inclusive pela legislação brasileira, que necessita ser atualizada e revista, requerendo também uma ...
João Vianey Fernandes Pimentel, Hugo Orlando Carvallo Guerra   +1 more
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AS CHAPADAS BRASILEIRAS E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CONFLITO DE CONCEITOS

Revista Brasileira de Geomorfologia, 2015
As chapadas são geoformas amplamente presentes no território brasileiro. Ocorrem isoladas ou agrupadas na paisagem formando unidades do relevo características, sendo que, no Brasil, o IBGE reconhece um total de oito dessas unidades.
Fernanda Pereira Martins, André Augusto Rodrigues Salgado, Flávio Fonseca do Carmo, Marcelo Azevedo Maffra   +3 more
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DESAFIOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: algumas considerações sobre a efetividade da Lei 9.795/99

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
Através dos desafios postos na efetivação da educação formal e não-formal a partir das perspectivas legais instituídas pela Lei 9.795/99, entram em conflito a visão tradicional e a visão critica em relação a transformação da sociedade.
Luiz Eduardo Madeira, Júlio César Madeira, Carlos Guilherme Madeira   +2 more
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O novelo de Teseu da legislação ambiental (ou: o manual básico de sobrevivência para iniciantes no labirinto de Dédalo)

Revista da ANPEGE, 2017
Apoiados em nossa experiência profissional e acadêmica, nos colocamos como a princesa Ariadne no papel de auxiliar as novas e os novos “Teseus” a desbravarem as leis, decretos-leis, resoluções, temas, objetivos e princípios presentes na legislação ...
Marcelo Martins de Moura-Fé, Mônica de Aguiar Pinheiro, Anatarino Torres da Costa   +2 more
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