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The use of pesticides: an analysis in accordance with Brazilian environmental legislation [PDF]

open access: yes, 2015
[Resumo] O objetivo central desta pesquisa foi analisar a problemática ambiental no que tange aos aspectos do uso de agrotóxico, com o enfoque relacionado às normas de proteção ambientais brasileiras; questão esta realizada no Pontal do Triângulo Mineiro/
Alves Neto, Fausto Amador   +2 more
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PADRÕES HIDROBIOLÓGICOS COMO INDICADORES AMBIENTAIS EM ÁGUAS AFLUENTES E EFLUENTES DE VIVEIROS DE CARCINICULTURA MARINHA NO ESTADO DO CEARÁ

open access: yesRevista Brasileira de Ciências Ambientais, 2016
Uma das formas de verificar os impactos ambientais da criação de camarões (carcinicultura) é pela análise sistêmica das águas afluentes e efluentes de seus viveiros de produção.
Márcio Alves Bezerra   +2 more
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Análise da adequação à legislação ambiental das APPs fluviais na bacia do rio Salobra, MS. [PDF]

open access: yes, 2020
A forma inadequada do uso e ocupação do solo tem causado impactos nos ecossistemas fluviais e aquáticos do Brasil, sobretudo por conta da degradação das matas ciliares. A legislação ambiental determina a obrigatoriedade de Áreas de Preservação Permanente
ALMEIDA, C. G. F. de   +3 more
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Crise Urbana, Legislação e Educação Ambiental

open access: yesRELACult, 2018
Este artigo objetiva aproximar o Direito, a Legislação Ambiental e a Educação Ambiental. A justificativa para o estudo é a necessidade de identificar possíveis soluções para problemas atuais no que se refere a ocupações inapropriadas, ao ponto de vista ...
Felipe da Silva Justo   +3 more
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Os condicionantes de saúde na legislação vigente sobre licenciamento ambiental

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015
Os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental trazem conseqüências não só ao meio ambiente, mas também à saúde das populações vizinhas. O presente artigo tem como objetivo analisar como os condicionantes de saúde são tratados pelas leis federais
Flávia Ataide França Teles   +1 more
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Análise da legislação ambiental brasileira para proteção das veredas

open access: yesRevista de Geografia (Recife), 2021
A intensificação dos impactos ambientais no Cerrado brasileiro tem proporcionado desrespeitos à legislação e a degradação de ecossistemas nos últimos anos.
Eduardo Vieira dos Santos   +3 more
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Blog sobre legislação ambiental brasileira na Embrapa: a informação ao alcance de todos. [PDF]

open access: yes, 2011
A legislação ambiental brasileira visa fiscalizar e punir aquele que causa dano ao meio ambiente, bem como garantir qualidade de vida e sustentabilidade ambiental para todos.
ARRUDA, J. S.   +2 more
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A legislação ambiental como foco de conflitos: uma análise a partir das representações sociais da natureza dos pequenos agricultores em Minas Gerais, Brasil / Environmental legislation as focus of conflicts: an analysis based on the smallholders’ social.. [PDF]

open access: yesSociedade & Natureza, 2012
A legislação ambiental, frequentemente, não esta sendo respeitada por pequenos produtores rurais. Este trabalho busca entender as razões para este comportamento a partir da analise das representações sociais da natureza e do meio ambiente deste grupo ...
Klemens Augustinus Laschefski,,   +2 more
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Fatores motivadores à melhoria contínua do desempenho ambiental. [PDF]

open access: yes, 2015
A intensificação regulatória e a preocupação com a preservação ambiental têm contribuído para as empresas implantarem estratégias ambientais. As regulamentações estimulam o controle das atividades induzindo, muitas vezes a melhoria tecnológica.
PEREIRA, L. C.   +2 more
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Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica. [PDF]

open access: yes, 2020
A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados.
FASIABEN, M. do C. R.   +2 more
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