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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, FORMA URBANA E ESPAÇOS LIVRES
Revista Políticas Públicas & Cidades, 2016 Esta reflexão envolve dois termos distintos e interdependentes: espaço livre público e forma urbana, sob a perspectiva das legislações ambientais: Plano Diretor, Planos Locais de Gestão Urbana e a Legislação Ambiental.
Angélica Dayane Sena de Oliveira Lima +1 more
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Diretrizes para implantação de gestão ambiental nas unidades da Embrapa. [PDF]
, 2017 Sistema de gestão ambiental - Uma proposta corporativa para a Embrapa; Educação ambiental dos empregados; Gerenciamento de resíduos de laboratórios; Gerenciamento de resíduos de campos experimentais; Gerenciamento de resíduos em geral e otimização do uso
PENHA, E. das M., TOMÉ JUNIOR, J. B.
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Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo [PDF]
, 2011 A problemática ambiental vem assumindo grande importância na sociedade atual. A utilização demasiada dos recursos serve como base para grandes discussões.
Lunelli, Carlos Alberto, Marin, Jeferson
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Revista Produção Online, 2003 Como contribuição à tecnologia de produção mais limpa este artigo apresenta uma discussão sobre a legislação ambiental brasileira, referente à coleta e destinação de ...
Sérgio Pereira Távora +1 more
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Áreas frágeis no Brasil: subsídios à legislação ambiental. [PDF]
, 2011 Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de contribuir para o aperfeiçoamento e a evolução da ...
GOMES, M. A. F., PEREIRA, L. C.
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ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR [PDF]
, 2013 A gestão ambiental tornou-se um tema emergente que vem ganhando espaço crescente no meio acadêmico e empresarial, a qual as organizações devem não estarem somente preocupadas em atender normas e leis, mas, também, estão procurando atender melhor seus ...
Frizzo, Kamila +5 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO DIREITO AMBIENTAL
Revista Gestão e Desenvolvimento, 2016 Associado ao princípio da precaução está o Princípio do Poluidor-Pagador no Direito Ambiental, expressamente previsto no artigo 225, parágrafo 3° da Constituição Federal. Assim, este artigo aborda o instituto da responsabilidade civil ambiental, já que a
Silvana Colombo
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GESTÃO AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO E OS RECURSOS HÍDRICOS NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), BRASIL
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2020 Este trabalho discute a importância da gestão ambiental e da legislação de controle urbano para a proteção dos recursos hídricos. Destaca, também, a importância da lei de uso do solo para a conservação ambiental, devendo o zoneamento urbano considerar as
Francisca Dalila Menezes Vasconcelos +1 more
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Avaliação de Impacte Ambiental - Guia do Decreto-Lei nº 151-B/2013 [PDF]
, 2016 Este guia resulta da desconstrução do diploma legal que regula a aplicação dos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), o Decreto-Lei nº 151-B/2013, e alteração subsequente decorrente da publicação do Decreto-Lei nº 47/2014 e do Decreto-Lei nº ...
Rodrigues, Pedro M.S.M.
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2013 A atividade turística de interação ser humano-boto-da-Amazônia (Inia geoffrensis), baseada na prática do condicionamento por meio da alimentação artificial, vem aumentando quantitativamente nos últimos anos, assim como a literatura que descreve os seus ...
Luiz Cláudio Pinto de Sá Alves +5 more
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