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Tipificação penal de operações envolvendo criptoativos

Boletim IBCCRIM
Conflito negativo de competência. Inquérito policial. Justiça estadual e justiça federal. Investigado que atuava como trader de criptomoeda (bitcoin), oferecendo rentabilidade fixa aos investidores. Investigação iniciada para apurar os crimes tipificados
Anderson Bezerra Lopes, Gessika Christiny Drakoulakis   +1 more
doaj  

A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO POR ESTUDANTES TRANSGÊNEROS MENORES DE IDADE SEM A NECESSIDADE DO CONSENTIMENTO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS [PDF]

, 2017
TCC(especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia de Ciências Humanas. Gênero e Diversidade na Escola.O presente trabalho tem por objetivo demonstrar às professoras e gestoras de estabelecimentos de ensino, através da ...
Waick, Ricardo de Souza
core  

Isenção de Tributos Estaduais para aquisição de veículo automotor para portador(es) de deficiência(s): Proposta de um novo olhar e nova redação sobre a legislação vigente no RS

Revista Educação Especial, 2011
Têm-se como objetivos: propor um novo olhar sobre a legislação estadual que trata de isenções fiscais para aquisição de veículo automotor por portador de deficiência tomando-se como referência a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal de nº ...
Sergio Carvalho, Thanon Allebrand Carvalho   +1 more
doaj  

Relatório técnico do Seminário Nacional de Prospecção de Demandas da Cadeia Produtiva da Pesca: PROSPESQUE. [PDF]

, 2017
Resumo. Abstract. Objetivos. Metodologia. Portfólios de projetos e escala de impactos.
BARROSO, R., CRUVINEL, P., LIMA, A., LUIZ, D. de B., MATAVELI, M., MATTOS, S. M. G. de, PRYSTHON, A., ROSA, D. K., ROUTLEDGE, E. A. B., SOARES, S., SOUSA, D., UMMUS, M.   +11 more
core  

The increase of philanthropic entities in the SUS: what does this scenario reveal? [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Silva JFMD, Carvalho BG, Pereira AMM, Nunes EFA, Mendonça FF, Santini SML, Andrade SKAV, Ferraz EM.   +7 more
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A review of alternative methods to the use of animals in safety evaluation of cosmetics. [PDF]

Einstein (Sao Paulo), 2022
Nabarretti BH, Rigon RB, Burga-Sánchez J, Leonardi GR.   +3 more
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[Regional variance in compliance with guidelines of the Brazilian National School Feeding Program: a comparative analysis between the Northeast and South regions of Brazil with machine learning]. [PDF]

Cad Saude Publica
Sgura BH, Saes MSM, Fonseca CVC, Adorno YPB.   +3 more
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Professional competency framework for occupational health nurses in Brazil. [PDF]

Rev Bras Enferm
Ignacio DS, Leal LA, Silva IG, Osugui DM, Faleiros F, Henriques SH.   +5 more
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Advanced Nursing Practice in the context of Primary Health Care in Brazil: documentary research. [PDF]

Rev Bras Enferm
Almeida EWS, Silva IR, Godoy S, Toso BRGO, Siqueira EF, Peres EM, Stacciarini JR, Mendes IAC.   +7 more
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Referral for kidney transplantation: a consensus statement from the Brazilian Society of Nephrology. [PDF]

J Bras Nefrol
Sanders-Pinheiro H, Andrade LGM, Sandes-Freitas TV, Viana LA, Requiao-Moura L, Ulisses LRS, Rocha PTMCA, Ferreira GF, Carmo LPD, Vasconcelos L, Pacheco-Silva A, Moura-Neto JA.   +11 more
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